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Posts Tagged ‘Programa Cultura Viva’

CulturaViva-logoVinicius Lisboa – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc) deve publicar, até o fim deste mês, a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado. A instrução terá o objetivo de simplificar a prestação de contas dos pontos de cultura e adotar a autodeclaração para registrá-los no cadastro nacional.

A secretária Ivana Bentes informou que ainda haverá uma última rodada de discussões com o Departamento Jurídico do MinC, com o ministro Juca Ferreira e com a Controladoria-Geral da União (CGU) para que a regulamentação seja simplificada, melhorada, para que se constitua efetivamente em uma ferramenta de desburocratização. “A lei já está em vigor, e a instrução vai trazer esse detalhamento”, disse Ivana, depois de participar de debate sobre a lei, hoje (3), na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

Segundo Ivana, a instrução normativa simplificará a prestação de contas por recursos recebidos e estabelecerá um termo de compromisso, a partir do qual o ponto de cultura financiado comprovará que a atividade cultural foi realizada e atingiu o público pretendido. O principal é reconhecer o mérito das ações do projeto e verificar se ele atingiu o objetivo proposto.

A partir da instrução, será iniciada campanha para cadastramento de novos pontos de cultura. A publicação estabelecerá a autodeclaração como critério para definir o que é um ponto de cultura, permitindo que “quaisquer fazedores culturais” se cadastrem, , disse a secretária. Com isso, a secretaria pretende fazer uma caravana pelo país para estimular o cadastramento e mapear as iniciativas.

A iniciativa será um reconhecimento simbólico, e não vai garantir acesso a recursos públicos. Apesar disso, Ivana defende que o mapeamento faça com que o ministério possa pleitear mais recursos para os pontos de cultura.

O texto da instrução está em discussão. A décima nona versão será elaborada em consenso com gestores estaduais e municipais e com grupos de gestores do Comitê Cultura Viva. Depois da publicação, o ministério vai preparar a proposta de cadastramento, e a expectativa é que o novo mapeamento ao menos dobre o número de pontos cadastrados, hoje em torno de 3,4 mil.

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Célio Turino, no MIS-Campinas: a consciência do significado do convite do Papa Francisco (fotos José Pedro Martins)

Célio Turino recebeu na última sexta-feira o convite da Academia de Ciências do Vaticano para proferir a conferência de abertura de seminário organizado pelo papa Francisco, sob o tema “Arte e Inclusão Social”. Entretanto, apenas hoje, 28 de janeiro, olhando, da sacada do Museu da Imagem e do Som (MIS), a reforma da Catedral Metropolitana de Campinas, ele diz que tomou consciência da responsabilidade e do significado do convite. Para a Agência Social de Notícias, Turino detalha a história por trás desse chamado do Vaticano e cita nomes – como Magalhães Teixeira, Jacó Bittar e Antônio Augusto Arantes – que segundo ele contribuíram para a trajetória que culminou em um conceito novo de cultura. Um conceito nascido em Campinas, como faz questão de ressaltar. O possível ponto de partida para uma grande transformação social.

Ele conta que foi tudo muito rápido: “Há uns 15 dias uma amiga argentina escreveu para mim, pedindo meu livro em espanhol, mais currículo e me colocando em contato com uma pessoa que trabalhava com o Papa Francisco em projetos sociais na periferia de Buenos Aires, na época que ele era Arcebispo. Enviei o solicitado, conversamos um pouco por email, e disse que em abril estaria ministrando um curso de gestão cultural em Buenos Aires, quando poderíamos conversar melhor”.

O currículo de Célio Turino é extenso, começando por sua atuação na Prefeitura de Campinas, mas ele se tornou uma referência nacional e internacional por ter sido, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, o grande organizador e executor do Programa Cultura Viva. A iniciativa resultou no apoio a milhares de pontos de cultura em todo Brasil, fonte de movimento que ganhou impulso e chegou a vários países. Turino documentou essa experiência no livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”. Traduzido em espanhol como “Puntos de Cultura – Cultura viva en movimiento”, é este livro e aquela experiência que estão na origem do convite papal.

Célio Turino diz que a conversa com Damiana foi rápida, a assistente do Papa no programa “Scholas Ocorrentes” “também não abriu muita coisa, agradeceu o livro e disse que depois entraria em contato”. Enfim, ele afirma, tudo indicava que seria mais uma conversa com tanta gente boa que tem conhecido pelo mundo, principalmente pela América Latina, trocando ideias sobre arte, vida, inclusão social, autonomia, protagonismo, empoderamento das pessoas. “Cultura Viva, enfim”, resume.

No último dia 23, contudo, o convite oficial da Pontifícia Academia de Ciências, para Turino fazer a conferência de abertura do seminário “Scholas Ocorrentes”, projeto de esporte e cultura para crianças e jovens que o Papa pretende apresentar para o mundo nos próximos meses. O seminário acontece entre 2 e 5 de fevereiro. Turino parte na sexta-feira, 30 de janeiro, para Roma.

Célio explica que os assessores do Papa Francisco haviam conhecido Pontos de Cultura na Argentina “e queriam entender melhor os conceitos e teoria da Cultura Viva, ideia que nasceu em Campinas e hoje está espalhada por 17 países da América Latina”.

Turino reconhece: “É estranho dizer isso, mas na hora do convite fiquei até em dúvida se era verdade, não por desdém ou por achar que fosse algum trote (poderia ter sido!-risos), mas fiquei entre um misto de felicidade (com a honra do convite e a responsabilidade) e incredulidade. Tanto que só depois de confirmar a passagem (hoje pela manhã) é que fui me acostumando com a ideia”.

Com a passagem na mão, e da sacada do MIS-Campinas, Célio Turino faz então uma viagem pelo tempo, processando, finalmente, todo o significado do convite: “Fico pensando nos 180 degraus da Catedral, que subia junto com meu pai, para dar corda no relógio (sou filho do relojoeiro da igreja). Também me recordo das vezes em que saia na procissão de São Benedito, vestido como ele! (mais risos). Promessa de minha avó, para que eu fosse curado da bronquite”.

O itinerário pela memória continua: “Lembro de meu avô, quando vendíamos empadas pelas ruas da Vila Industrial, isto quarenta anos atrás, um pouco mais. Penso em minha mãe, Elza, a quem vou dedicar esta viagem (pena que ela não pode ir comigo) por tudo que me ensinou. Passando destas memórias íntimas, lembro-me de outras, de quando decidi ser comunista, ainda adolescente, lutando contra a ditadura, andando pelas periferias de Campinas, acordando nas madrugadas, para piquetes em portas de fábrica, panfletagens pela cidade, comícios, passeatas, enfrentamentos com a repressão”.

E, seguindo no tempo, Célio Turino afirma recordar do primeiro dia em que foi trabalhar na Secretaria de Cultura de Campinas, como gráfico, operador de impressora off-set, para imprimir o “Ver e Ouvir”, a programação de cinema de arte do MIS (“uma semana por mês, salas lotadas, lá no Castro Mendes”), e também os cadernos de astronomia.

Se lembra, também, das feiras de arte e cineclubes que realizava nas favelas e periferias: “Isso no início dos anos 80, quando a diretora de cultura (era filha do francisco Amaral, lembro dela, assim como do Grama, que me contratou como gráfico, quando fora secretário de cultura, isso em 1977) me autorizou a deixar de ser gráfico para trabalhar como animador cultural”.

E mais: o tempo em que trabalhou no Museu do Bosque (“gostava tanto do cheiro da terra e da mata, principalmente quando chovia”), o curso de História na UNICAMP. “Também o Augusto Arantes que, para mim, além de secretário de cultura e chefe, foi orientador e mestre, aprendi muito com ele, o primeiro Ponto de Cultura a levar o nome de Ponto de Cultura foi nesta época, em Joaquim Egídio”, relembra.

Depois, com o prefeito Jacó Bittar, Célio tornou-se Secretário de Cultura. “Era jovem para ser secretário, mas me dediquei tanto, pudemos fazer tantas coisas boas e belas, o Recreio nas Férias (um dia quero ter forças para retomar este projeto para o Brasil inteiro), as Casas de Cultura, a programação cultural da cidade, o Lago do Café, o Museu na Lidgerwood. Minhas filhas nasceram, Mariana, depois Carolina. A vida em Sousas”.

E aí veio o Ministério da Cultura. “Bem, aí é outra história e os Pontos de Cultura se espalharam pelo Brasil inteiro”, assinala.

Célio continua: “São estas histórias que estarão em mim quando estiver falando no Vaticano. Será por estas histórias que vou pedir forças. O mundo pode ser melhor com a Cultura, com a Arte, com a generosidade, com a criatividade, a Potência e o Afeto. Que o Papa Francisco tenha a força e luminosidade (ele tem muita!) para levar tudo isso para o mundo. Agora (saindo da sacada do MIS e adentrando no Palácio dos Azulejos), me dou conta da honra e da responsabilidade do convite. Honrarei com humildade. E que Silvana, minha amada esposa, segure minha mão quando eu estiver por lá”.  E conclui: “Obrigado a todos que fizeram parte desta história”.
De Joaquim Egídio para o Vaticano. Todos os caminhos levam à cultura viva.
“Desejamos muitas bênçãos e luz na missão do Célio Turino”,diz a Tuxáua e mestra artesã,Marly Cuesta.

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29 / 01 /2015 – Brasil e Colômbia  planejam cooperação na área cultural   Versão Espanhol
Brasil e Colômbia_92d2874b-6c8d-4086-aa99-dcce8cbdbe64-mediumBRASIL, Brasília – O Programa Ibercultura Viva, criado para apoiar o desenvolvimento cultural, econômico e social dos países iberamericanos e fortalecer políticas culturais de base comunitária, pode ter, em breve, um novo integrante. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes, se reuniu com a assessora de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura da Colômbia, Adriana Correa, para fortalecer laços de cooperação cultural entre os dois países e discutir a adesão colombiana ao programa.

“A reunião foi bastante animadora. Em síntese, estamos buscando uma reaproximação entre o Brasil e a Colômbia no âmbito da cooperação cultural, tendo como foco principal o Ibercultura Viva”, informou Ivana Bentes. Segundo a secretária, o Ministério da Cultura colombiano já recebeu proposta formal de adesão ao programa e, no momento, está avaliando a melhor maneira de atuar e cooperar com as atividades do Ibercultura Viva.

A proposta de criação do Ibercultura Viva é brasileira, feita pelo MinC logo após o Congresso Ibero-Americano de Cultura de São Paulo, em 2010. O programa foi lançado oficialmente no Congresso da Costa Rica, em 2014, e conta com a participação de Brasil, Chile, Costa Rica, Uruguai, Paraguai, Espanha, Bolívia, México e El Salvador.

O Ibercultura Viva tem como objetivos fomentar criar uma Rede Ibero-Americana de Pontos de Cultura, promover intercâmbio de participantes da Política Nacional de Cultura Viva com os de políticas públicas equivalentes nos países ibero-americanos, capacitar gestores públicos para trabalhar com políticas culturais de base comunitária, fortalecer a Rede de Gestores Culturais nos países membros, definir uma legislação específica de políticas públicas em benefício das expressões culturais comunitárias e apoiar a produção e circulação de conteúdos culturais.

Cultura Viva no exterior
A experiência brasileira com a Política Nacional de Cultura Viva vem servindo de inspiração para outros países, entre eles a Colômbia, instituírem programas de promoção da cultura de base comunitária. As cidades de Bogotá, Cali e Medellín mantêm programas baseados no modelo brasileiro.

Na Argentina, há hoje cerca de 450 Pontos de Cultura. No Peru, são mais de 170. Na Costa Rica, o Ministério da Cultura local realiza regularmente caravanas pelo país para mapear e fomentar manifestações culturais populares.

O cumprimento, por parte do Brasil, da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, sobretudo em relação à participação da sociedade civil, vem chamando atenção internacional. A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) tem participado de eventos internacionais para divulgar o Programa Cultura Viva. Já foram realizadas apresentações na Tunísia, na Tailândia, na Bulgária e no Marrocos, entre outros países, sempre com receptividade positiva.

Fonte: MinC

http://revistamuseu.com.br/noticias/not.asp?id=43441&MES=%2F1%2F2015&max_por=10&max_ing=5#not

 

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#DiaUniversaldoPalhaço

Há relatos de figuras semelhantes ao palhaço contemporâneo desde 2500 a.C, no Egito antigo. São encontradas varias outras referencias; Grecia, Roma, China e até em civilizações americanas como os astecas. Podemos achar referencias à arte de fazer rir a quatro mil anos atras. Inúmeras vezes esse personagem adquiriam importantes papeis sociais, muitas vezes estando ao lado do rei ou imperador.

Começou a ser festejado em 1981 no Brasil pela Abracadabra Eventos2 em São Paulo, passando, ao decorrer dos anos, a ser comemorado em outras capitais brasileiras.

Do Brasil:
carequinha2Palhaço Carequinha
Aos noventa anos, o artista morreu em sua casa em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, ele queixou-se de falta de ar e dores no peito, e morreu antes de receber atendimento médico. Foi enterrado no dia seguinte, no cemitério de São Miguel, na mesma cidade. Seu terno colorido, com o qual sempre se apresentava em seus espetáculos, foi também posto no caixão e assim enterrado juntamente com o corpo do artista. O local tem grande valor simbólico, neste cemitério estão a maior parte das 400 vítimas de um incidente de um circo ocorrido em 1961, na cidade de Niterói – o incêndio no Gran Circus Norte Americano.
Durante anos, o artista expressou publicamente (em entrevistas para jornais e para a televisão) sua intenção de ser enterrado com a cara pintada – segundo ele, para “alegrar os mortos”. Seu desejo não foi atendido pela família, que exigiu que ele fosse enterrado com a cara limpa. No entanto, permitiram que ele fosse sepultado vestindo uma roupa de palhaço.

torresmoPalhaço Torresmo

Brasil José Carlos Queirolo era o nome do palhaço Torresmo. Nasceu em Espírito Santo do Pinhal, cidade do Paraná. Filho de pai uruguaio e mãe argentina, sua vida inteira foi dedicada ao circo, pois ele nasceu na família do palhaço Chicharrão, seu pai, que se chamava João Carlos Queirolo, considerado um mestre do circo. Ele nasceu no dia 04 de abril de 1918. A mãe Graciana era atriz. Aos três anos Brasil José tomou parte em uma apresentação com o nome de Chicharrãozinho. Na adolescência estudou no Colégio Caetano de Campos e depois no Ginásio Ipiranga. Com os pais excursionou por todo Brasil e alguns países estrangeiros.
Foi cantor de tangos e melodias mexicanas, compositor e poeta. Aprendeu a tocar saxofone, marimba, violino. Era um artista completo. No circo foi equilibrista, trapezista, malabarista, aramista e domador de animais. Mas foi sobretudo palhaço. Foi locutor de rádio, mas ficou sabendo que a televisão ia ser inaugurada no Brasil. E apareceu na TV Tupi. Estava lá no dia 18 de setembro de 1950, ao lado de Fuzarca, com quem fez dupla. A dupla aparecia nos programas infantis, com muito sucesso. Quando Fuzarca faleceu Torresmo passou a trabalhar com seu filho, já mocinho, e que adotou o nome de Pururuca (além dele, Torresmo teve uma filha, Gladismary – ambos do casamento com Otilia Queirolo). Torresmo também passou por outras emissoras de TV: Record, Cultura, Excelsior, Bandeirantes e Gazeta.
O palhaço faleceu em 19 de agosto de 1996. Ele estava com 78 anos de

arrelia-pimentinhaPalhaço Pimentinha

O nome do palhaço Pimentinha é Walter Seyssel. De família de circo, entrou no picadeiro pela primeira vez, quando tinha 2 anos. Era chamado de “Espirro”. Entrava, fazia palhaçadas, brincava e quando saía, ia sempre para o colo de alguma colega de circo, que não estivesse atuando ou ensaiando. E o garotinho dormia. A seguir, era entregue a sua mãe Leontina, que na época desafiava o trapézio. E assim criou-se o menino, numa típica família circense. Pimentinha era sobrinho de Waldemar Seyssel, o Arrelia. E com ele trabalhou muitos anos. Foi com seu tio que entrou para a TV Paulista, canal 5 de São Paulo, em 1953. E depois foi para a TV Record, onde ficou sempre ao lado de Arrelia, por muitos anos. Pimentinha casou-se com a cantora e aramista Amélia Seyssel. Tiveram filhos e até o ano de 1976 desenvolveu na TV Record inúmeras atividades como ator, inclusive foi ator dramático. Depois atuou em programas infantis da TV Cultura e da TV Gazeta. Em 1980, mudou-se para Itu, interior paulista, onde veio a falecer em 1993, aos 68 anos de idade.

bozo-originalPalhaço Bozo

Bozo foi criado em 1946 por Alan W. Livingston, que produziu um álbum de discos de histórias infantis e livros ilustrativos. O dublador original do Pateta, Pinto Colvig, foi quem fez a voz do personagem nas gravações.
Em 1949, Bozo começa sua carreira na televisão. Larry Harmon, que foi um dos primeiros a interpretar o palhaço na TV, comprou os direitos do personagem, e o transformou em uma franquia, dando a ele uma personalidade engraçada, e, junto com estilistas de Hollywood, inventa um cabelo espetado para Bozo.
Nesta época Bozo fez muito sucesso na televisão americana. Larry Harmon chegou a treinar mais de 200 atores para interpretá-lo, em diferentes canais locais que exibiam Bozo nos EUA. Outro ator que interpretou o personagem nos Estados Unidos foi Bob Bell, que foi o Bozo por 25 anos. Quando o palhaço era interpretado por Willard Scott, o seu programa fazia merchandising para a lanchonete McDonald´s, que, mais tarde, criou seu próprio personagem Ronald McDonald, e Willard Scott (que era o Bozo) passou a interpretá-lo.
40 países, entre eles, o Brasil, onde se tornou muito popular, sendo exibido pela TV Record (de 1980 a 1981) e pelo SBT (de 1981 a 1991). O comediante Wandeko Pipoca foi escolhido por Larry Harmon, o dono da franquia, para ser o primeiro Bozo brasileiro.
O programa Bozo terminou em 1991. Os motivos foram a doença de Décio Roberto (o último ator a encarnar o personagem no Brasil) que o levaria à morte em 2 de Novembro e a inesperada dificuldade para renovar os direitos da licença do programa Bozo junto à empresa de Larry Harmon, que cuidava do licenciamento do personagem pelo mundo. A partir de Março de 1991, a Sessão Desenho, apresentada pela Vovó Mafalda, passou a ocupar o espaço na grade de programação deixado pelo programa.
No dia 14 de Março de 2009, faleceu Alan Livingston, criador do palhaço, aos 91 anos. Em julho de 2008, Larry Harmon havia falecido, aos 83 anos.

Fonte:

http://palhaosfamosos.blogspot.com.br/

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LOGO _ culturavivaA presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. Para isso, o documento conta com parcerias nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A nova legislação transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva), idealizado em 2004, em política de Estado, que é viabilizada por meio de três instrumentos. O primeiro deles, chamado de “pontos de cultura”, compreende as entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais.

O segundo instrumento é chamado de “pontões de cultura”. São espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o País, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

O terceiro pilar da nova política nacional é o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, composto pelos grupos que desenvolvem ações culturais e que possuem certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.

A iniciativa também conta com ações estruturantes no apoio à cultura como: intercâmbio e residência artísticas, cultura digital, conhecimentos tradicionais, memória e patrimônio, entre outras.

Com a nova legislação, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, é autorizada a transferir de forma direta os recursos às entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações da política nacional.

Fontes:

http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/07/lei-que-institui-a-politica-nacional-de-cultura-viva-e-sancionada

http://www.cultura.gov.br/cultura-viva1

http://blog.planalto.gov.br/lei-que-institui-politica-nacional-de-cultura-viva-e-sancionada/

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Dilma Rousseff“As novas regras assinadas hoje pela presidenta Dilma vão beneficiar diretamente os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do MinC. A alteração na política de prestação de contas, com olhar sensível às particularidades de cada projeto, é fundamental para a sobrevivência desses grupos e a democratização do acesso à cultura no país”, afirmou a ministra da Cultura (MinC), Marta Suplicy.

As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, de acordo com o MinC, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos. O decreto traz mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/140956/Dilma-assina-decreto-que-beneficia-pontos-de-cultura.htm

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http://culturadigital.br/teiadadiversidade/

Vamos que vamos com fé e trabalho para mais uma teia Nacional dos Pontos de Cultura do Brasil!

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3CNC-300x102Chegou ao fim a III Conferência Nacional de Cultura (CNC). Desde o dia 27 de novembro, mais de 1,7 mil pessoas estiveram em Brasília (DF) envolvidas com as mais de 600 propostas que chegaram de todo o Brasil.

Confira as propostas que foram escolhidas para compor o documento final da conferência.  São 64 propostas aprovadas, estando destacadas as cinco priorizadas em cada um dos quatro eixos. Este é o documento emitido duas horas após o fim da conferência pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC).

http://cncvirtual.culturadigital.br/2013/12/propostas-aprovadas-nas-iii-conferencia-nacional-de-cultura/

Tuxáuas Marly Cuesta/RS  e Darlene Kopinski/PR,convidada do Colegiado Setorial de Artesanato no CNPC com a mestra, guerreira e Conselheira pelo Patrimônio Imaterial do CNPC, Edna Marajoara/PA, confabulando sobre propostas a seres defendidas  para aprovação na mini plenária do Sub  Eixo 2.4-Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais.20131130_204656

http://cncvirtual.culturadigital.br/wp-content/uploads/sites/6/2013/12/Propostas_Aprovadas_III-CNC.pdf

Marly Cuesta atuante na III CNC 2013

As Tuxáuas e mestras indígenas, Marly Cuesta e Andila Inácio Kaingang e outras lideranças indígenas como o jovem Cacique e Prof.Indígena Jocelino Tupinikim/ES,  tiveram participação efetiva e de grande mobilização pela aprovação das principais propostas na plenária do Eixo 2-Produção Simbólica e Diversidade Cultural.

Marly defendendo propostas culturais importantes CNC2013

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LOGO _ culturavivaComo tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado recurso para votação também no Plenário.

Agora o projeto vai direto para o Senado. Se aprovado, segue para a sanção presidencial!!! 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (27) proposta que torna lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc). A medida está prevista noProjeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Cultura com alterações feitas pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário.

As emendas da Comissão de Finanças retiraram do substitutivo itens como a capacitação prévia de integrantes dos núcleos culturais, que seria oferecida gratuitamente, a fim de não criar despesas sem determinar a fonte de recursos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). A proposta original não implica aumento de despesas, pois o Minc já conta com reserva de recursos para o programa Cultura Viva.

Transferência direta

O substitutivo também determina que os recursos para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as organizações responsáveis por suas ações. Assim, dispensa-se a realização de convênios, acordos ou contratos e o dinheiro é depositado na conta corrente do beneficiário.

Para garantir “um mecanismo de controle para a transferência de recursos públicos”, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que deverá reunir dados das entidades interessadas em receber recursos do Cultura Viva.

O Ministério da Cultura ficará responsável pela coleta dos dados. Além disso, as instituições deverão assinar um termo de compromisso com informações sobre as ações a serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação.

Programa

O programa Cultura Viva é desenvolvido pelo Minc desde 2005 e estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de projetos culturais. Ele é destinado a estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores. Atualmente, o público prioritário do Cultura Viva é formado por populações de baixa renda.

A proposta mantém as ações atuais do programa, como:

– Pontos de Cultura, para articular os trabalhos culturais;

– Pontões de Cultura, para gerenciar regionalmente os Pontos de Cultura;

– Pontos de Mídia Livre, para desenvolver novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas;

– Escola Viva, para articular os Pontos de Cultura e instituições de ensino;

– Ação Griô, para valorizar a tradição oral;

– Cultura Digital, para desenvolver plataformas de produção e difusão cultural nos ambientes da internet e suportes audiovisuais;

– Interações Estéticas, para promover diálogo entre artista e comunidade; e

– Agente Jovem de Cultura Viva, para estimular o protagonismo juvenil e difusão de bens e produtos culturais.

Íntegra da proposta:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/450404-CAMARA-APROVA-TRANSFORMACAO-DO-CULTURA-VIVA-EM-LEI.html%C3%A7

Saiba mais sobre o processo de tramitação da Lei :

Saiba mais sobre a Lei:

O que são Pontos de Cultura?

Iniciativas culturais independentes, comunitárias e auto -gestionadas, articuladas  em rede, desenvolvidas com autonomia e protagonismo pela sociedade civil.

Ponto central da Lei:

Cria mecanismos permanentes – Pontos de Cultura como instrumento do estado- para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão independentes e comunitárias.

Para quem?

Entidades, grupos, coletivos e processos culturais de arte , cultura e comunicação de caráter independente e comunitario, informais e formais

Por que?

Para os coletivos dizerem não somente “o que querem” (ou necessitam), mas “como querem”, e assim recebem meios para essa execução direta; Para estabelecer novas formas de relacionamento entre governos e sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz e que agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno.

Como:

Desburocratizando e simplificando o processo de financiamento e prestação de contas de entidades, grupos e coletivos culturais com programas do Estado.

Cadastro Nacional de Pontos de Cultura (a exemplo do currículo Lattes, do CNPQ, ou de cadastro de entidades assistenciais),

Prestação de contas:

No lugar de de convênios burocráticos, contratos e prestação de contas por resultados e com controle comunitário.

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

 

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Logo-Rede_RS_Pontos_Cult1-300x225Os editais são produto do convênio firmado com o Ministério da Cultura (MinC), a partir da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, dentro dos programas Cultura Viva e Mais Cultura. Os (as) proponentes terão, a partir da data de publicação do resultado final, 30 dias corridos para apresentação da documentação necessária ao conveniamento. A relação da documentação está disponível no site da Secretaria da Cultura onde também pode ser acessado o resultado dos recursos da fase de seleção e a listagem final.

Os Pontos de Cultura

Os Pontos de Cultura são grupos culturais da sociedade civil que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura e educação. São fundamentos do Programa a gestão participativa, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a sustentabilidade ambiental e os Direitos Humanos. Estas dimensões da ação humana são estimuladas pelo reconhecimento da importância da diversidade cultural e da cultura local, através do protagonismo e autonomia.

Seguindo os pressupostos do Programa Cultura Viva, do qual fazem parte, os Pontos de Cultura contarão com condições de articulação em Rede e serão estimulados a desenvolver processos colaborativos de produção cultural, promover o compartilhamento de experiências, processos, produtos e saberes, além da gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público.

Neste processo a Cultura é considerada um direito social básico de todos e todas e quem a produz é a sociedade, indo além da Arte, mobilizando imaginários, identidades, podendo estimular a consciência crítica e reflexiva, o encantamento simbólico, a ampliação de repertórios e a qualidade de vida.

Selecionadas, as organizações recebem recursos para potencializar suas ações, com a compra de material e contratação de profissionais, entre outras necessidades. O Ponto de Cultura não tem um único modelo – nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Os Pontos de Cultura contarão com inúmeras ações de apoio e acompanhamento, como a realização de seminários anuais de qualificação em assuntos relativos à gestão cultural, oficinas temáticas, prêmios de incentivo ao compartilhamento de tecnologias sociais inovadoras, equipe de assessoramento, uma van contando com equipamentos digitais, audiovisuais e de som, a publicação de cartilhas, revistas, portal virtual, além da realização de encontros de intercâmbio, articulação e mostra de produtos.

Clique aqui e veja o resultado da avaliação dos Recursos da fase de Seleção

Clique aqui e veja a ata da reunião da Comissão de Seleção

Clique aqui e veja o resultado final do Edital Sedac nº 11/2012 Rede RS Pontos de Cultura

Clique aqui e veja o Plano de Trabalho para o conveniamento

Clique aqui e veja a lista dos documentos para o conveniamento

Fonte:

http://www.cultura.rs.gov.br/v2/2013/07/resultado-final-do-edital-sedac-no-112012-rede-rs-pontos-de-cultura/

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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