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Posts Tagged ‘ministério da cultura’

editora-musicalEstá reaberto para consulta pública, até 3 de abril, o Plano Nacional de Música. A ideia é que as pessoas comentem sugiram ações que contribuam para realizações das metas, elaboradas à luz do Plano Nacional de Cultura.

Entre as 34 metas propostas estão: 100% dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura com representação no setor da música; 100% dos estados com registro das músicas das culturas populares e tradicionais; 25% dos editais destinados a música fomentado pelo governo que sejam para música oriunda de povos e comunidades tradicionais e de culturas populares; aumento em 150% no emprego formal do setor musical; 100% dos filmes brasileiros de longa-metragem com trilha sonora de música brasileira; e 20% da produção da música independente brasileira na programação dos canais de televisão quer seja fechado e ou aberto.

Toda a cadeia da música está convidada a participar. Para isso, basta clicar nos ícones das metas e das ações no site culturadigital.br/planosetorialdemusica e deixar as suas contribuições.

Após comentários, os participantes receberão retorno sobre a revisão do plano e as contribuições que foram incorporadas.

http://www.culturaemercado.com.br/noticias/consulta-sobre-plano-nacional-de-musica-e-reaberta/

http://culturadigital.br/planosetorialdemusica/

 

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29 / 01 /2015 – Brasil e Colômbia  planejam cooperação na área cultural   Versão Espanhol
Brasil e Colômbia_92d2874b-6c8d-4086-aa99-dcce8cbdbe64-mediumBRASIL, Brasília – O Programa Ibercultura Viva, criado para apoiar o desenvolvimento cultural, econômico e social dos países iberamericanos e fortalecer políticas culturais de base comunitária, pode ter, em breve, um novo integrante. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes, se reuniu com a assessora de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura da Colômbia, Adriana Correa, para fortalecer laços de cooperação cultural entre os dois países e discutir a adesão colombiana ao programa.

“A reunião foi bastante animadora. Em síntese, estamos buscando uma reaproximação entre o Brasil e a Colômbia no âmbito da cooperação cultural, tendo como foco principal o Ibercultura Viva”, informou Ivana Bentes. Segundo a secretária, o Ministério da Cultura colombiano já recebeu proposta formal de adesão ao programa e, no momento, está avaliando a melhor maneira de atuar e cooperar com as atividades do Ibercultura Viva.

A proposta de criação do Ibercultura Viva é brasileira, feita pelo MinC logo após o Congresso Ibero-Americano de Cultura de São Paulo, em 2010. O programa foi lançado oficialmente no Congresso da Costa Rica, em 2014, e conta com a participação de Brasil, Chile, Costa Rica, Uruguai, Paraguai, Espanha, Bolívia, México e El Salvador.

O Ibercultura Viva tem como objetivos fomentar criar uma Rede Ibero-Americana de Pontos de Cultura, promover intercâmbio de participantes da Política Nacional de Cultura Viva com os de políticas públicas equivalentes nos países ibero-americanos, capacitar gestores públicos para trabalhar com políticas culturais de base comunitária, fortalecer a Rede de Gestores Culturais nos países membros, definir uma legislação específica de políticas públicas em benefício das expressões culturais comunitárias e apoiar a produção e circulação de conteúdos culturais.

Cultura Viva no exterior
A experiência brasileira com a Política Nacional de Cultura Viva vem servindo de inspiração para outros países, entre eles a Colômbia, instituírem programas de promoção da cultura de base comunitária. As cidades de Bogotá, Cali e Medellín mantêm programas baseados no modelo brasileiro.

Na Argentina, há hoje cerca de 450 Pontos de Cultura. No Peru, são mais de 170. Na Costa Rica, o Ministério da Cultura local realiza regularmente caravanas pelo país para mapear e fomentar manifestações culturais populares.

O cumprimento, por parte do Brasil, da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, sobretudo em relação à participação da sociedade civil, vem chamando atenção internacional. A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) tem participado de eventos internacionais para divulgar o Programa Cultura Viva. Já foram realizadas apresentações na Tunísia, na Tailândia, na Bulgária e no Marrocos, entre outros países, sempre com receptividade positiva.

Fonte: MinC

http://revistamuseu.com.br/noticias/not.asp?id=43441&MES=%2F1%2F2015&max_por=10&max_ing=5#not

 

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Brasília, 12 de janeiro de 2015

juca-discursoBom dia a todos e a todas!
Quero agradecer este carinho, esta manifestação de expectativa positiva no meu trabalho como ministro. É evidente que isso é um reconhecimento do que já foi feito como ministro no governo Lula, tenho muito carinho por isso, por esse apoio. Então queria, em primeiro lugar, agradecer a presença de vocês, agradecer a presença de representantes do corpo diplomático, dizer que tenho a intenção de fortalecer as relações culturais do Brasil, como parte da nossa diplomacia, com os nossos irmãos da América Latina, da América do Sul, com países africanos, árabes, com a Europa, os Estados Unidos. Um país que tem a importância que o Brasil tem no mundo não pode descuidar das relações culturais com os outros países.
Então, queria saudar e reconhecer na presença de vocês aqui o início de um trabalho conjunto para que a gente de fato ultrapasse os limites atuais e constitua uma diplomacia cultural que não é só apresentar a cultura brasileira no exterior, mas é também receber com muito carinho o que é produzido pelos outros povos.
Queria saudar os ministros aqui presentes, o apoio que significa esse conjunto de representação do governo. Queria agradecer, em nome de todos, na figura do ministro Mercadante, que tem manifestado todo apoio para que eu possa fazer o trabalho da melhor maneira possível. Então essa presença dos ministros aqui me é cara, principalmente porque a cultura tem interface com praticamente todas as dimensões da vida humana, e como ele representa outras políticas públicas, outras realizações de direitos. Em parte, o que vou fazer depende da relação institucional com os outros ministérios. Queria então ressaltar isso e dizer que vamos trabalhar juntos e procurar fazer o melhor possível.
Eu queria agradecer à minha mulher Celina, a meu filho Vicente, à minha filha Dandara, só não está aqui o pequenininho que fez ontem quatro anos, que um evento desse tipo é muito maçante para ele e ele iria quebrar o protocolo excessivamente.
Queria também saudar a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina, que acaba de se manifestar; Carlos Gabas, que já é meu amigo e está me convidando para dar um passeio de moto; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Arthur Chioro, ministro da Saúde, com quem temos também possibilidades de trabalho. Quando era ministro, fortalecemos muito a relação do Ministério da Saúde com o atendimento a pessoas portadoras de distúrbio mental. Foi muito importante a experiência da cultura e da arte como um instrumento de recomposição e reestruturação da subjetividade de algumas pessoas.
O ministro do Turismo, Vinícius Lages, com quem já combinamos de ter parcerias; Miguel Rosseto, com quem construímos uma amizade durante a campanha e por quem tenho muito respeito e admiração; Nilma Gomes, ministra das Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, não sei se ela notou como foi bem aplaudida pela área cultural. A relação é intrínseca porque a contribuição dos africanos que vieram escravizados para o Brasil foi e é fundamental para a singularidade cultural brasileira. É preciso, numa parceria entre nós, recompor e possibilitar construir de fato um país de iguais dentro das suas singularidades.
Eleonora, ministra da Secretaria da Política para as Mulheres, uma dimensão importante no nosso tempo e temos garantia de trabalho juntos; o embaixador Samuel Pinheiro, com quem também desenvolvemos uma amizade grande na reflexão sobre as questões estratégicas do brasil e eu defendo que a cultura é uma dimensão estratégica do Brasil. Garantir o desenvolvimento cultural para todo o povo brasileiro é fundamental.
Queria saudar também a deputada Jandira Feghali, que é um bastião da cultura dentro do parlamento. Queria saudar os secretários estaduais e municipais na figura do secretário Jorge Portugal, da Secretaria de Cultura da Bahia, poeta, autor de uma das letras mais bonitas da nova canção baiana, que é Alegria da Cidade; o secretario Guilherme Varela, que trabalha comigo e que vai ser um apoio importante. Queria em nome dele saudar toda a equipe que está possibilitando que a transição seja a melhor possível e que eu tenha a possibilidade de já hoje mesmo começar a trabalhar; os presidentes das vinculadas da secretaria.
Queria saudar também todos os funcionários e trabalhadores do Ministério da Cultura, não há possibilidade de sucesso de políticas publicas de cultura se nós não tivermos de fato uma valorização dos que trabalham no Ministério; todos os secretários do Ministério, a imprensa presente, demais autoridades, o senador Donizeti Nogueira, também queria saudá-lo.
Não precisaria dizer porque é visível, mas é com enorme alegria e profundo senso de responsabilidade que chego para este reencontro. Em 2003, o presidente Lula convidou Gil para um reencontro do Brasil consigo mesmo. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff é a confirmação de que este desejo permanece vivo, pulsando no coração dos brasileiros. De um país que hoje é muito mais orgulhoso de si, decidido a promover mais mudanças e a avançar criativamente na agenda de suas reformas estruturais. Mais uma vez, o povo brasileiro soube soberanamente fazer suas escolhas.
Aceitei, honrado e orgulhoso, o convite que me foi feito pela presidenta da República. Como Dilma, fiz oposição à ditadura e a ela sobrevivi. Como Dilma, também me comove pensar que uma geração de sobreviventes venceu e permanece na luta pela construção desta democracia popular, mestiça e tropical, que tantas paixões alimenta em seus filhos. Como Dilma, tenho profundo amor pelo Brasil, fé em nosso povo e esperança em nosso futuro comum. O Brasil foi o grande sonho de nossa geração e continua nos inspirando a não fugir da luta.
Nosso projeto coletivo de nação já superou barreiras históricas.  Estamos vencendo a fome, reduzimos drasticamente a extrema pobreza e reconquistamos o direito de sonhar.
Promovemos uma das maiores mobilidades sociais que se tem notícia na história. Nos tornamos referência mundial na redução das desigualdades.
Mas a redução das desigualdades econômicas não basta! É preciso avançar com firmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político no Brasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura. No momento em que o mundo assiste a uma situação dramática de radicalização de extremismos, é preciso enfrentar também aqui discursos de ódio, o preconceito social e regional, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as demais formas de segregação cultural. Na verdade, banalizamos a violência. São muitos os fantasmas culturais que ainda assombram as nações democráticas. Todos eles estão a nos exigir uma revolução cultural, mudança de comportamento, sensibilidade e visão de mundo.
Também queremos uma democracia vigorosa, ampla e profunda no Brasil. Que contemple a igualdade de oportunidades para todos e que seja pautada no mais amplo respeito às diferenças e singularidades. Presentes não apenas na vida material, mas também na experiência sensível.
A cultura se afirma como um dos elementos constitutivos da própria democracia.  É ela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminho para a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca na centralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vida social, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano.
Com entusiasmo, recebemos a sinalização da presidenta da República de que a educação é a grande prioridade deste seu novo mandato.
Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras.
O Brasil já é uma das maiores economias do mundo, nossa magnitude populacional e a gigantesca diversidade da nossa produção cultural e artística são verdadeiros tesouros nacionais. Uma grande nação precisa ter um desenvolvimento cultural à altura de sua grandeza. É a cultura que dá liga à cidadania. É ela que nos torna brasileiros, de norte a sul deste país. A cultura deve ser parte central do país democrático e plural que queremos. A pluralidade é nossa singularidade.
É muito bom estar de volta. É muito bom! E é melhor ainda fazê-lo olhando pra frente.
O entendimento da cultura como elemento central do desenvolvimento me aproximou do prefeito de São Paulo: Fernando Haddad, não por acaso, ex-ministro da Educação do Brasil.
É este entendimento da cultura como elemento central da própria experiência democrática que me traz novamente ao posto de ministro da Cultura do Brasil. A experiência da política é, nas sociedades democráticas, uma disputa de sentido, uma disputa simbólica e de valores. É precisamente através dela que se atribui dimensão ética e estética à vida pública, que se forma uma cultura política. E é por via da cultura política que o exercício da vida pública se qualifica de modo republicano e democrático.
Reassumo revigorado. Convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante a política cultural que iniciamos em 2003.
As escolhas que o século XXI exige de nós não são as mais fáceis. Nas últimas décadas, devotei minha vida à cultura e ao meio ambiente, tema que me é muito caro. Por isso afirmo, de antemão, que a superação de um modelo de civilização que estabelece relação predatória e insustentável com o planeta exige engajamento de todos nós.
Neste momento da história da humanidade, precisamos, sobretudo no Brasil, de uma mudança de mentalidades e comportamento que a cultura pode promover.
Há doze anos iniciamos uma jornada que colocou a cultura no centro do projeto de nação. Que passou a reconhecer a nossa diversidade cultural como elemento estratégico da construção do Brasil no século XXI.
As políticas culturais que nasceram com o presidente Lula passaram a ser reconhecidas nacional e internacionalmente pelo seu aspecto inclusivo, libertário e inovador.
Reafirmamos nossos compromissos com as três dimensões das políticas culturais: cultura como dimensão simbólica, cultura como direito de todos e a cultura como uma economia importante.
Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério. Será um grande passo conquistar a aprovação da PEC da Cultura. Além do apoio de nossa presidenta, tenho certeza que a nova equipe econômica, ainda que desafiada a promover um ajuste fiscal em nosso país, será sensível a essa necessidade. Sem orçamento público e gestão qualificada não conseguiremos realizar nossos anseios. Recursos do pré-sal poderão ser, num futuro breve, definidores de um novo momento para as políticas culturais de nosso país. Como disse o rapper Gog: o pré-sal é o nosso pré-sol.
Nos últimos dois anos, o Vale Cultura começou a se tornar realidade! Estamos comprometidos com a aceleração de seu processo de implantação, tornando-o um importante instrumento de ampliação do acesso à cultura e de dinamização do mercado cultural interno.
O audiovisual brasileiro já tem hoje uma das políticas setoriais mais robustas do mundo. O grande desafio deste novo período que se abre é justamente vencer o gargalo da exibição e da circulação dos conteúdos, garantindo o melhor aproveitamento público do ambiente digital, oferecendo toda a liberdade criativa para as novas mídias, linguagens e estéticas que emergiram nos últimos anos, e que surgirão nos próximos, redefinindo a própria cultura. Neste contexto, a comunicação deve ser entendida como um direito essencial para a realização plena dos direitos culturais.
Acredito na complementariedade de papéis e na colaboração institucional entre a Secretaria do Audiovisual e a Agência Nacional do Cinema. O audiovisual que o Brasil financia precisa estar acessível a todos os cidadãos.
Reafirmamos o compromisso com o Plano Nacional de Cultura, instrumento central de planejamento de médio e longo prazo das políticas culturais.
Reassumindo como ministro da Cultura do Brasil, reafirmo nosso compromisso com dezenas de milhares de artistas, produtores e grupos culturais, que mesmo nos ambientes mais vulneráveis, em meio à pobreza e à violência, têm proporcionado a estas populações, muitas vezes, a única oportunidade de deleite estético e de acesso à cultura.
Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede.
Retomaremos a agenda de modernização da legislação de direito autoral. O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias para termos condições de garantir, de fato, os direitos dos autores no Brasil.
Implementaremos a Lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos.
Assim caiu um primeiro mito. O próximo mito a cair será aquele que duvida que a ampliação do acesso aos bens culturais, proporcionada pelo ambiente digital, só poderia se dar causando prejuízos para os criadores.
O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento, respondendo à tarefa imposta pelo Marco Civil da Internet.
Precisamos aprimorar o sistema de financiamento da cultura. Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura. A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Não tenham dúvidas disso. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas.
Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosa para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os territórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix.
Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design.
O momento é de construir um pacto que una amplos setores da cultura brasileira, de todas as regiões, articulados em torno de um projeto de desenvolvimento e democratização de todas as artes, tanto no nível da produção, quanto da fruição.
Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos.
Sempre fui um defensor do diálogo como tecnologia de construção democrática. Da primeira vez que fui ministro, antes da posse, disse que minha marca seria “diálogo, diálogo, diálogo”, e foi. Em São Paulo, assim que cheguei para assumir a Secretaria de Cultura do prefeito Fernando Haddad, lançamos um programa chamado #ExisteDialogoemSP. Diálogo, portanto, é um pressuposto de nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Essa abertura será exercida não apenas por meio de uma reativação vigorosa do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização das Conferências de Cultura, pela presença constante no diálogo com o parlamento, mas também lançando mão dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line, com a ativação de um Gabinete Digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta a nossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.
Isso também nos coloca na dianteira de uma interlocução que queremos estreitar na nova gestão: o nosso diálogo com as redes políticos-culturais e os movimentos de novo tipo que emergiram no país durante os últimos 12 anos. Esses movimentos representam um novo impulso democrático inspirado naquele esforço de participação que realizamos durante nossa gestão anterior. Quero agora poder contar com o apoio e a parceria desse universo renovador na construção de soluções e alternativas para a efetivação de nosso projeto republicano de cultura. Principalmente frente aos desafios próprios das cidades de médio e grande porte do nosso país, onde se concentra a maioria de nossa população, e onde se realizam as principais disputas de modos de vida do Brasil contemporâneo.
Reafirmo o lugar do Ministério na interlocução atenta com os demais movimentos sociais, com os camponeses, estudantes, com os que lutam por moradia, saúde, educação, direitos humanos, juventude e na interlocução com os povos indígenas. O Brasil democrático precisa garantir o lugar da nossa população indígena, suas culturas e modo de vida.
Também espero construir uma relação virtuosa com os artistas e os criadores culturais. Nada mais equivocado do que acreditar que a ampliação do conceito de cultura reduz o lugar da arte no projeto estratégico que vamos empreender. E isso que vou dizer é o manifesto como entendo isso. A arte é aquilo que nos permite ver além, é o meio pelo qual acessamos a essência e a transcendência do humano.
Estou caminhando para o fim dessa fala inaugural, sabendo que ela é só o começo de uma longa jornada.
Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e de quem produz cultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir é papel do cidadão. Agora, criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais: essa é a responsabilidade do Estado democrático.
Volto pedindo licença para andarilhar entre nosso povo, unindo estes esplendorosos Brasis. O Brasil das aldeias indígenas e das lan houses, das orquestras sinfônicas e das folias de reis, dos artesãos e dos hackers, dos mestres da tradição e dos intelectuais; dos cientistas e das tribos urbanas, dos pescadores e dos industriais. O Brasil dos grandes artistas e das pequenas trupes de circo. O Brasil de Jesus e de Oxalá, de Tupã e de Iara, de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, de Yemanjá e d’Oxum, do acarajé e do tucupi, da juventude negra e do baile funk, de Serra Pelada e do Cariri. O Brasil do Xingu e de Vila Mimosa, de Brasília Teimosa e de Xapuri, do Céu do Mapiá, de Aparecida do Norte e do Ilê Axé Opó Afonjá, do futebol de várzea e do carnaval de rua.
O MinC volta a ser o espaço da experimentação de novos rumos! O MinC está de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!

Juca Ferreira sinaliza as prioridades da sua nova gestão

12.1.2014
Trabalhar com amplo diálogo e participação social, aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais, buscar a aprovação da PEC da Cultura, reforçar parcerias culturais com outros países, criar uma política nacional para as artes e ampliar o acesso aos bens culturais via ambiente digital. Com esses compromissos, o sociólogo Juca Ferreira iniciou hoje (12/1) sua segunda gestão frente ao Ministério da Cultura (MinC).
Com presença maciça de artistas, produtores culturais, grupos e coletivos culturais, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades, Ferreira recebeu o cargo da então ministra interina, Ana Cristina Wanzeler, em solenidade realizada nesta manhã, no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília.
“O diálogo será um pressuposto da nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério”, destacou o novo ministro.
Ferreira informou que a participação social será exercida por meio de uma reativação “vigorosa” do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização de Conferências de Cultura, da presença constante no diálogo com o parlamento e também com a implantação de mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line. Um desses mecanismos será um Gabinete Digital, que terá os objetivos de dar “transparência absoluta” às atividades do MinC e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.

Mais recursos

No discurso, o novo ministro também se comprometeu a trabalhar pela aprovação da PEC da Cultura. “Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, afirmou, sob fortes aplausos. A proposta prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura.
Outro ponto citado por Ferreira foi a necessidade de mudanças no atual sistema de financiamento da cultura. “Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura”, destacou Juca Ferreira.
“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas”, afirmou.

Procultura

Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal.
Juca Ferreira ressaltou ainda que irá retomar a agenda de modernização da legislação de direito autoral. “O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias”, afirmou. “Implementaremos a lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos”, ressaltou.
A ampliação do acesso aos bens culturais proporcionada pelo ambiente digital é outro objetivo prioritário para a nova gestão, destacou Ferreira. “É um mito que isso só pode ocorrer causando prejuízo aos criadores”, afirmou. “O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento”, completou.

Política das Artes

O ministro afirmou estar convicto de que o Brasil precisa de uma política “vigorosa” para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os cantos do país. “É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix”, destacou.
“Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design”, enumerou.
A transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado, em julho de 2014, foi comemorada por Juca Ferreira. “Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede”, afirmou.
Os servidores do MinC também serão valorizados na nova gestão, garantiu o novo ministro. “Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos”, destacou.

Educação

Juca Ferreira afirmou ter recebido com “entusiasmo” a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação é a grande prioridade do novo mandato. “Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que, na nova gestão, o Ministério da Cultura voltará a ser espaço para experimentação de novos rumos. “O MinC está de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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A cultura é uma dimensão incontornável da nação, um componente central de qualquer estratégia sustentável de construção do país. E, por ser tão importante, deve ser tratada como um direito de todos os brasileiros.

por Juca Ferreira

O Brasil se consolida neste início do século XXI como uma das maiores democracias e uma das maiores economias do mundo, e como a única potência emergente no Ocidente. A emergência do Brasil tem muitas implicações e, a depender da nossa lucidez na condução política dessa evolução, pode significar muito para nosso futuro, para a América do Sul, para a África, para toda a América Latina e para todos os que falam português e espanhol.

A importância do país no mundo só tem feito crescer. Isso nos impõe o desafio de refletir e cuidar das muitas dimensões do desenvolvimento – não só dentro dos padrões tradicionais da geopolítica e da economia como se costuma pensar. O debate amplo e complexo sobre a centralidade da dimensão simbólica no processo de desenvolvimento tem uma importância decisiva neste momento da vida brasileira.

A cultura é uma dimensão importante da nação e deve ser considerada pelo Estado em sua amplitude e não como uma simples agenda setorial. Ela tem capilaridade e está integrada com praticamente todas as grandes agendas do desenvolvimento do país: com o projeto de desenvolvimento econômico, com a sustentabilidade, com a consolidação da democracia no país, com a agenda social, com a educação de qualidade etc.

Os governos anteriores ao do presidente Lula, profundamente marcados pelo pensamento neoliberal, não demonstraram compreender que, sem desenvolvimento cultural, o Brasil não será uma grande nação, capaz de enfrentar os desafios do século XXI. Também não assumiram que o Estado brasileiro tem responsabilidades nesse processo e que a questão simbólica deve ser considerada em sua plenitude, com suas múltiplas dimensões. Não se preocuparam em construir as políticas públicas no âmbito da cultura, e foram responsáveis por uma ação medíocre e marcada pela privatização do papel do Estado.

Nos anos FHC, o Ministério da Cultura foi ausente, sem expressão, e sem uma base conceitual clara. O principal slogan do MinC era “cultura é um bom negocio”, demonstrando não lidar com a complexidade, nem com a importância da cultura e com sua abrangência e, por isso, deixaram de fora aspectos relevantes da cultura para o futuro do pais: o desenvolvimento das artes, expressões identitárias, conhecimentos, memória, valores, economia cultural, desenvolvimento tecnológico e estético, moda, arquitetura, design etc.

Mas não é só a repercussão da cultura no desenvolvimento que a faz importante e algo central para o Brasil. A dimensão cultural é essencial para a qualificação das relações sociais e para reforçar a coesão social. E, também amplia as possibilidades de realização da condição humana de cada um dos brasileiros e viabiliza a construção de subjetividades complexas.

O empoderamento dos diversos agrupamentos humanos que compõem a sociedade brasileira também depende do acesso pleno à cultura. Ou seja, são muitas as suas interfaces e repercussões na sociedade. As jornadas de junho de 2013 e seu desenrolar até a Copa do Mundo reforçam a necessidade de considerarmos os muitos aspectos culturais para a qualificação das nossas relações sociais e para a consolidação e adensamento da democracia brasileira.

A cultura também é a base de um país criativo no enfrentamento dos desafios contemporâneos; para desenvolver e manejar as novas tecnologias, para qualificar a convivência e aprofundar a integração de todos os brasileiros em meio à diversidade cultural. A cultura é uma dimensão incontornável da nação, um componente central de qualquer estratégia sustentável de construção do país. E, por ser tão importante, deve ser tratada como um direito de todos os brasileiros. Os objetivos mais estratégicos da sociedade brasileira dependem, para sua realização, do reconhecimento da importância da cultura e das artes.

Política Cultural Democrática

Até o início do governo do Presidente Lula (2003) a cultura era relegada a um segundo plano. Apesar de existir desde 1985, o Ministério da Cultura era irrelevante, desconhecido, sem políticas, sem recursos, chegando a ser extinto em 1989 e recriado anos depois. Até então, o MinC não via o desenvolvimento cultural do país como sua principal meta, nem tinha relação com os aspectos mais importantes e decisivos da nossa vida cultural. Em torno de 80% dos recursos para o fomento e o incentivo às artes e à cultura em geral eram viabilizados através da renúncia fiscal, e quem definia os usos desse dinheiro público eram os departamentos de marketing das empresas privadas. O Estado havia transferido seu papel para o mercado.

O governo Lula assumiu a importância da cultura para o país e procurou se relacionar com a sua complexidade através de uma ação coerente, sem negligenciar nem esquartejar o caráter multifacetado e policêntrico da dimensão simbólica. Diversidade, cultura e desenvolvimento, direitos culturais, memória, infraestrutura cultural, promoção, economia da cultura; uma infinidade de temas veio à tona, dando idéia da grandeza e da profundidade desse processo de construção de uma política de Estado para a cultura.

Através de políticas públicas, programas e ações inovadoras, o Ministério da Cultura redefiniu sua missão, e foi integrado ao discurso e a algumas políticas mais centrais do governo; passou a ser um referencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. O orçamento do Ministério da Cultura da gestão Gil/Juca cresceu 600% em oito anos, aumentado sempre de ano para ano.

O MinC passou a discutir política cultural com todos os segmentos culturais e com a sociedade em geral. Passou a construir as políticas fora dos gabinetes, realizando mudanças de forma participativa e por meio de consultas públicas. A sociedade passou a influir no planejamento das políticas e, assim, a cultura foi integrada na agenda política e na plataforma dos direitos de cidadania. A cultura ganhou enorme espaço nos debates públicos e com isso começou a ser vista como direito de todos, tanto no que diz respeito à expressão, quanto ao acesso.

Neste contexto, o MinC passou a fazer parte da agenda do desenvolvimento do país em seu estrito senso e da agenda social do governo. Esta valorização da cultura repercutiu, e ainda repercute, muito positivamente não só no Brasil, mas também no exterior. Chamamos a atenção do mundo ao incluirmos milhões de brasileiros e a cultura no projeto de nação no governo Lula. O Ano do Brasil na França, a Feira de Frankfurt, a Copa da Cultura na África do Sul, entre tantos outros pontos de articulação, fizeram da cultura brasileira parte da sua agenda internacional, ativo do Brasil que fortalece nossos vínculos de amizade e fraternidade e desperta a admiração do mundo.

O Brasil passou a afirmar a diversidade cultural como um patrimônio do país. Destaca-se a criação de uma das políticas públicas mais inovadoras: o programa Cultura Viva, alcançando mais de 5000 Pontos de Cultura no Brasil por meio de editais públicos. Programa este que foi adotado por Argentina, Peru, Bolívia e outros países. Pela sua capacidade de reconhecer e apoiar diretamente as iniciativas de cada comunidade, o Cultura Viva ativou e fortaleceu grupos culturais nas periferias urbanas, na zona rural, em favelas, em movimentos sociais e quilombolas, chegando fortemente até as aldeias indígenas.

A política cultural foi elevada ao patamar de Política de Estado. O Governo Lula sancionou em 2010 a lei que estabelece o Plano Nacional de Cultura, o primeiro desde a redemocratização, com metas para 10 anos. O Plano transformou em lei muitas dessas conquistas, como, por exemplo, o apoio a editais que premiaram a produção cultural dos indígenas em centenas de aldeias.

O Ministério criou ainda o Vale Cultura, enviado por Lula e sancionado por Dilma (que já atinge 200 mil pessoas e deverá chegar a um milhão em breve), buscando modificar os números de exclusão cultural (em média de 80 a 90% dos brasileiros não freqüentam cinemas, livrarias e museus, segundo o IBGE).

No campo do cinema e do audiovisual, o MinC criou a lei 12.485, que revolucionou o antes tímido mercado de TV por assinatura, ampliando o acesso de 5 para 20 milhões de famílias no Brasil. E criou uma demanda de mais 5000 horas de conteúdo brasileiro e independente, gerando empregos para milhares de roteiristas, diretores de cinema, produtores e técnicos brasileiros. A nova lei injetou mais de um bilhão de reais no Fundo Nacional de Cultura, com recursos oriundos do próprio mercado.

O Ministério da Cultura foi inovador também no conteúdo e na forma de fazer política. Afirmou sistematicamente que não acreditava em políticas públicas construídas dentro de gabinetes de repartições públicas e mobilizou a maior rede de participação para a construção de uma poderosa política cultural de Estado. Mais de 200 mil pessoas de todos os cantos do Brasil participaram da construção das políticas e dos programas culturais. Foi pioneiro ao realizar as primeiras consultas públicas digitais sobre projetos de lei do governo federal.

Dispondo de ferramentas inovadoras de debate, a nova lei de incentivo à cultura, o marco civil da internet e a lei do direito autoral entraram no debate do país, e conseguiram ampliar o apoio para legitimar as mudanças. O Ministério da Cultura foi decisivo ao afirmar a agenda da cultura digital, conectando-se com os coletivos jovens, apoiando as redes que produzem e pensam cultura na internet e apoiando e digitalizando a produção cultural e as artes para torná-las acessíveis a todos: a Cinemateca Brasileira, a Brasiliana USP, o Cais do Sertão no Recife, a Bienal de São Paulo, instituições que o Minc apoiou, criou, ou ajudou a renovar.

Em suma, a cultura foi alçada a um patamar nunca antes alcançado, como reconheceram à época centenas de artistas, produtores, realizadores e usuários do sistema de cultura. Nestes 12 anos de Política Cultural, os saltos foram imensos. A cultura entrou no Fundo Social do Pré-Sal, foram realizados mais de 150 editais públicos, que mobilizaram centenas de milhares de indivíduos, grupos e coletivos.

Mas é preciso reconhecer que esse processo aconteceu não sem percalços. Entre 2011 e 2012 deixou-se de lado a política de Estado que consolidava a cultura como parte central do projeto de desenvolvimento do país e como direito de todos os cidadãos. Porém, a partir de 2013, foram obtidas vitórias institucionais no Congresso Nacional que consolidaram alguns dos programas e propostas elaborados desde 2003. Outros processos, contudo, não recuperaram as características reformadoras que tinham quando de sua elaboração original. As continuidades não conseguiram superar os efeitos negativos das rupturas, e como conseqüência, o Ministério da Cultura não conseguiu voltar a ocupar o lugar e ter o significado que já havia alcançado em 2010.

De volta para o futuro

Para retomar a grandeza das políticas de cultura do Estado brasileiro e sua dimensão ampla e transformadora, garantidora de direitos culturais, o Brasil tem dois desafios.

O primeiro é reeleger Dilma Rousseff. A história brasileira das três últimas décadas e o atual debate eleitoral evidenciam que só a aliança que se reúne em torno de Dilma carrega a concepção democratizadora do Estado e representa o projeto político que pode vir a reincorporar a cultura no centro de uma agenda ampla de desenvolvimento e de construção dos direitos de cidadania no país. Com a reeleição de Dilma, esta política transformadora poderá ser aprofundada e ampliada, e ganhar novos contornos.

O segundo desafio é construir, desde já, como parte da disputa eleitoral, um pacto que una amplos setores da cultura brasileira, de norte a sul, de forma equilibrada e sustentável, articulado em torno do projeto de desenvolvimento de todas as linguagens artísticas e de ampliação da produção, da distribuição e do acesso pleno à cultura no país. Este debate tem como objetivo construir um compromisso público e apontar novos caminhos para a retomada e desenvolvimento dessa política cultural para o segundo governo da presidente Dilma. Este objetivo só pode ser alcançado se o debate for feito como um processo político agregador, para que seja capaz de superar o desânimo. E, para isso, esse processo deverá se desenvolver com a grandeza e a amplitude necessárias.

O momento exige atualização da visão e da agenda para o futuro. O crescimento econômico trouxe novos desafios e novas demandas culturais e possibilita novas identidades impulsionadas pela integração de milhões de brasileiros na classe trabalhadora. A diversidade cultural brasileira está vicejando nos quatro cantos do país, com novas linguagens, novas sínteses e mesclas, navegando sobre as formas tradicionais ou com o suporte de novas tecnologias. A economia integra o território nacional, mas, se isso não for percebido culturalmente, seu efeito pode ser negativo e até desagregador.

Em síntese, precisamos consolidar a lógica democrática que norteou durante os últimos doze anos a ação pública na cultura: criar, fazer e definir obras, temas e estilos são papéis dos artistas e dos que produzem cultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir, é papel do cidadão. Criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais; isso é papel do Estado.

(Foto: Hebert Kajiura/cc)

Juca Ferreira

Juca Ferreira, sociólogo, é secretário licenciado de cultura do município de São Paulo e coordena o programa de cultura da candidata Dilma Rousseff (PT). Foi Secretário Executivo (2003-2008) e Ministro da Cultura (2008-2010), no governo Lula.

“Parabéns,Juca Ferreira​, pelo artigo histórico,digno de nossas bibliotecas”,disse a tuxáua Marly Cuesta.

http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=3078#comment

 

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LOGO _ culturavivaA presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. Para isso, o documento conta com parcerias nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A nova legislação transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva), idealizado em 2004, em política de Estado, que é viabilizada por meio de três instrumentos. O primeiro deles, chamado de “pontos de cultura”, compreende as entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais.

O segundo instrumento é chamado de “pontões de cultura”. São espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o País, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

O terceiro pilar da nova política nacional é o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, composto pelos grupos que desenvolvem ações culturais e que possuem certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.

A iniciativa também conta com ações estruturantes no apoio à cultura como: intercâmbio e residência artísticas, cultura digital, conhecimentos tradicionais, memória e patrimônio, entre outras.

Com a nova legislação, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, é autorizada a transferir de forma direta os recursos às entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações da política nacional.

Fontes:

http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/07/lei-que-institui-a-politica-nacional-de-cultura-viva-e-sancionada

http://www.cultura.gov.br/cultura-viva1

http://blog.planalto.gov.br/lei-que-institui-politica-nacional-de-cultura-viva-e-sancionada/

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