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Posts Tagged ‘CNPC’

editora-musicalEstá reaberto para consulta pública, até 3 de abril, o Plano Nacional de Música. A ideia é que as pessoas comentem sugiram ações que contribuam para realizações das metas, elaboradas à luz do Plano Nacional de Cultura.

Entre as 34 metas propostas estão: 100% dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura com representação no setor da música; 100% dos estados com registro das músicas das culturas populares e tradicionais; 25% dos editais destinados a música fomentado pelo governo que sejam para música oriunda de povos e comunidades tradicionais e de culturas populares; aumento em 150% no emprego formal do setor musical; 100% dos filmes brasileiros de longa-metragem com trilha sonora de música brasileira; e 20% da produção da música independente brasileira na programação dos canais de televisão quer seja fechado e ou aberto.

Toda a cadeia da música está convidada a participar. Para isso, basta clicar nos ícones das metas e das ações no site culturadigital.br/planosetorialdemusica e deixar as suas contribuições.

Após comentários, os participantes receberão retorno sobre a revisão do plano e as contribuições que foram incorporadas.

http://www.culturaemercado.com.br/noticias/consulta-sobre-plano-nacional-de-musica-e-reaberta/

http://culturadigital.br/planosetorialdemusica/

 

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Brasília, 30 de janeiro de 2015.

Prezados Senhores Deputados,

Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização Nacional Indígena, consideram inaceitável o espírito pouco – ou nada – republicano que vem pautando articulações em torno de algumas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados e da eleição da sua mesa diretora. Notícias veiculadas pela imprensa informam que grupos representativos de interesses privados vêm barganhando com alguns candidatos à presidência o endosso à tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira.

Diante disso, condenamos o modo como os direitos – sobretudo os territoriais – dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outras populações do campo, além dos direitos ambientais e das gerações futuras, vêm sendo tratados como moeda de troca entre bancadas e grupos de interesses privados representados no Parlamento.

Consideramos especialmente graves as informações de que apoios para certas candidaturas têm sido costurados com a promessa de ressurreição de proposições legislativas destinadas a limitar, reduzir e/ou extinguir direitos – tal como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215-A/2000, arquivada ao final da legislatura passada, e outras medidas similares.

Converter direitos constitucionais, historicamente conquistados pelo povo brasileiro, em objeto de barganha política é inadmissível por afrontar o Estado Democrático de Direito, rebaixando a relevante função de representação parlamentar e beneficiando interesses particulares em detrimento de direitos de grupos vulneráveis e do interesse público, com graves impactos a toda a sociedade brasileira.

A eleição para a Presidência da Câmara deve pautar-se pela discussão de temas de interesse público substantivo, voltados a um projeto de país socialmente justo, que respeite a diversidade própria do povo brasileiro, e ao aprofundamento da democracia, da participação popular e da efetivação dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna de 1988.

Assim sendo, cobramos o compromisso dos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados com a manutenção dos direitos fundamentais previstos nos Artigos 5º, 225, 231, 232 e ADCT 68, todos integralmente protegidos a título de cláusulas pétreas conforme dispõe o Artigo 60, §4º, IV, e com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sendo o que tínhamos a manifestar, ficamos no aguardo de seu posicionamento.

Atenciosamente.

Assinam:

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste -ARPIN-Sudeste

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN-Sul

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associação Floresta Protegida – AFP

Associação Profissional de Antropologia – Aproa

Aty Guasu

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Campanha #ÍndioéNós

Coletivo A Causa

Comissão Guarani Yvyrupa

Comissão Pró-Índio de São Paulo – CPI-SP

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Conselho do Povo Terena

Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Escola de Ativismo

Greenpeace Brasil

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Instituto de Estudos Socioeconômicos –INESC

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Instituto Socioambiental – ISA

Movimento de Apoio aos Povos Indígenas – MAPI

Uma Gota No Oceano

WWF- Brasil

“Somam-se às assinaturas,também,ações e projetos que beneficiam os povos indígenas,abaixo relacionados”afirma a mobilizadora social,ambiental,cultural e Tuxáua,Marly Cuesta

Representação da Região Sul no Colegiado Setorial de Artesanato do Conselho Nacional de Política Cultural do MINC

Projeto Bússola Cultural – Prêmio Tuxáua 2010

Associação de Mulheres e Ponto de Cultura “Vitória-Régia”

Campanhas de Alimentação e Agasalho em prol das Comunidades Indígenas do RS

Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

Projeto GARIMPO DAS ARTES ARTESANAIS RS: SABERES E FAZERES

Centro Cultural Vila Sampaio

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/01/30/carta-publica-aos-candidatos-a-presidencia-da-camara-dos-deputados/comment-page-1/#comment-318

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O grupo de trabalho (GT) responsável pela organização do Acampamento da Juventude 2014, durante o Fórum Social Temático (FST), se reuniu na tarde desta terça-feira, 7, na sede da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) para abordar temas como a realização de atividades culturais, oficinas, shows e a estrutura necessária para o evento. O acampamento acontece dos dias 21 a 26 de janeiro, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia).

Foto: Divulgação/PMPA

Grupo de trabalho (GT) responsável pela organização se reuniu nesta terça

Participaram da reunião o secretário adjunto da SMJ, Arthur Luís da Veiga, o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE/RS), Fábio Kucera, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ana Lúcia Velho, da Força Sindical (FS), Jeferson Tiego, da Aldeia da Paz, Carlos Roberto Sabo, do Movimento Educação e Trabalho, Renan Martinez, da Juventude do PTB, Paulo Henrique Feltrin, da Juventude do PT, Matheus Castro e da Rep.Região Sul  no Colegiado Setorial  de Artesanato do Conselho Nacional de Política Cultural, Marly Cuesta, que também,é a produtora cultural das atividades artístico-culturais das Culturas Populares e Tradicionais,dos Pontos de Cultura.Leitura e  do Movimento pelos ODM da ONU no RS-GT-Boas Práticas.

As inscrições para participar do Acampamento da Juventude devem ser feitas pelo sitewww.forumsocialportoalegre.org.br.

O Fórum Social Temático – O FST se propõe a ser um espaço de debates, articulação, proposição e luta, denunciando todo tipo de exploração e discriminação na defesa de outro mundo possível. Em 2014, tem como tema “Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental”.

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smj/default.php?p_noticia=166668&EM+DEBATE+O+ACAMPAMENTO+DA+JUVENTUDE+2014

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indígena
Car@s tod@s, compartilho os relatos para que tod@s possam acompanhar  os trabalhos do CNPC/MINC.
Por Marcelo Manzatti
30 ago 2013
Prezadas(os),
Faço um relato pessoal da reunião de hoje, focando nos pontos que nos são mais caros. Amanhã, como conversei com Anderson, ele deve estar mais presente.
No início, a fala da Ministra fez muita referência à experiência que ela viveu na semana passada no Fórum Nacional Setorial Indígena. Em seguida, deu posse ao Romancil Cretã (titular) e à Naiara Tukano (suplente) como membros do Plenário do CNPC. A Ministra fez referência, também, à portaria do Vale Cultura, que está pronta para ser assinada pela presidenta. A Ministra se mostrou, também, bastante preocupada com os cortes orçamentários sofridos pelo MinC, que afetaram sobretudo as emendas individuais dos deputados e os recursos para a implementação das atividades culturais nos CEUs Comemorou, também, a entrada da cidade de São Paulo no Sistema Nacional de Cultura e mencionou que os estados que ainda não aderiram (São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco) já estão quase aderindo, faltando poucos detalhes. Durante os debates foi feita uma defesa contundente do Custo Amazônico como índice para implantação de políticas públicas pelo MinC, bem aceita pela Ministra, assim como a notícia da pesquisa que o Sesc irá realizar sobre os públicos da cultura.
Em seguida, Bernardo Machado, que assumiu a coordenação do CNPC no lugar de Marcelo Pedroso (novo Secretário Executivo) fez uma avaliação rápida da conjuntura. Bernardo anunciou a intenção de criar as comissões permanentes de Finanças e do Sistema Nacional de Cultura. Neste momento, lembramos da proposta encaminhada pelo Colegiado de Culturas Populares, de criação da Comissão de Culturas Populares e Tradicionais. Os membros do Plenário pediram ainda a recomposição da Comissão de Cultura e Educação. O processo de candidaturas foi aberto e será decidido amanhã na parte da tarde. Após esse momento foi feita a aprovação da ata da reunião anterior, a 18a, e os membros do Plenário pediram a inclusão de referências à inclusão dos 15 membros titulares da sociedade civil na Comissão Organizadora da Conferência e, também, o registro de que foi pedida a abertura de cotas para povos e comunidades tradicionais nas delegações da Conferência.
Marcelo Pedroso assumiu a presidência e encaminhou a agenda do CNPC para o 2o semestre. Foram confirmadas as reuniões dos colegiados de Culturas Populares, Culturas dos Povos Indígenas, Patrimônio Imaterial, Culturas Afro-brasileiras, Circo e Artesanato no Encontro de Culturas Populares e Tradicionais, em outubro. Os colegiados de Música e de Patrimônio Material também pediram para fazer essa reunião conosco e também foi aprovado isso. Os membros do Plenário pediram que a gestão do CNPC voltasse à jurisdição do Gabinete da Ministra, como era na gestão Gil/Juca, por entenderem que esta seria a melhor situação política para os encaminhamentos do CNPC. O Secretário marcelo ficou de levar ao conhecimento da Ministra essa proposta, que já tinha sido apresentada formalmente, antes. Foi acertado que as moções e recomendações pendentes da última reunião, que não puderam ser aprovadas, serão votadas amanhã, junto com as que surgirem dessa reunião de agora. Então, conforme pedido pelo Isaac, colocaremos a Moção da Jurema novamente.
No período da tarde, a reunião iniciou com a apresentação de Magali Moura, que substituirá Maria Helena na coordenação do CNPC. Foi incluído mais um tema na pauta que é a eleição de dois membros do Plenário para o Comitê Executivo e a Comissão organizadora da Conferência.
Juana Nunes, da SPC, apresentou o programa desenvolvido em parceria do MinC com o MEC para a cultura nas universidades. Estas terão 100 milhões para investir na cultura, este ano, e mais 100 no ano que vem, tendo que, para isso, apresentar um programa.
Logo depois foi apresentado o estágio atual de mobilização para a Conferências Municipais. O debate sobre a realização de pré-conferências setoriais voltou com força mas foi vencido porque o regimento já foi considerado aprovado na reunião passada. Discutiu a necessidade de apresentação de um relatório sobre a presença de animais nos circos para a próxima reunião do Plenário.
Ao final da reunião, o Secretário Marcelo Pedroso fez um relato sobre a experiência nova de se ter 17 colegiados e de como foram as reuniões. Disse que considera a possibilidade de contratar suporte técnico para auxiliar os colegiados no trabalho de elaboração dos planos setoriais. Disse, também, que houveram muitas demandas por mudanças na composição dos colegiados, o que está sendo analisado pelo jurídico e discutido no grupo de gestores do MinC. Todos puderam opinar longamente sobre os pontos que acharam necessários. De minha parte fiz considerações sobre a importância da presença do Secretário Marcelo e da Secretária Marcia na reunião de cultura popular e a mudança de qualidade que isso provoca nas reuniões. Disse também que é necessário um trabalho prévio para definição das pautas e de interlocução nas listas dos colegiados, a fim de tornar as reuniões mais produtivas e menos tensas.
31 ago 2013

Como fiz, ontem, encaminho relato pessoal da reunião do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC), da qual faço parte como convidado, uma vez que os membros – titular e suplente – das culturas populares (Isaac e Gil do Jongo) não puderam comparecer:

1. A reunião iniciou com a exposição do Secretário Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, sobre o lançamento do Guia dos Conselhos Nacionais e do livro Experiências de Participação Institucionalizada. Apresentou, também, o processo de consulta pública sobre o Decreto da Política Nacional de Participação Social, que está aberto até o dia 19, assim como a Compromisso Nacional pela Participação Social. Foi apresentado, ainda, o estágio atual de trabalho do grupo de trabalho que agrega governo e sociedade civil sobre o tema. Foi dito que os Projetos de Lei que tramitam no Congresso estão sendo unificados, que está sendo realizada uma pesquisa nacional sobre organizações sociais, que foi realizado um seminário sobre o financiamento dessas organizações e que será realizado um encontro nacional de organizações sociais em outubro.

2. Em seguida passou-se ao processo de aprovação de moções e recomendações, que estavam acumuladas desde a 18a reunião do CNPC. Vou citar apenas a que nos interessam mais diretamente e com os nomes resumidos:

– Moção de Pesar pelo falecimento de Vicente Salles, de autoria de Isaac Loureiro (aprovada por unanimidade);

– Moção de apoio à plena realização e continuidade das manifestações cultural e religiosa da jurema no templo da mestra Jardecilha, na Cidade de Alhandra Paraíba, de autoria de Isaac Loureiro (aprovada por unanimidade);

– Recomendação sobre a regulamentação da profissão do vaqueiro, de autoria de Isaac Loureiro (aprovada por unanimidade);

– Recomendação pela criação da Comissão Permanente de Culturas Populares e Tradicionais no Plenário do CNPC, de autoria do Colegiado de Culturas Populares (aprovada);

– Recomendação pela retomada do colegiado de audiovisual, de autoria do conselheiro Cassol (aprovada);

– Recomendação ao Congresso Nacional pela aprovação imediata da PEC 150, de autoria do conselheiro Rui, da dança (aprovada);

– Recomendação para a ampliação da representação das culturas afro-brasileiras no CNPC e nas demais instâncias de participação social do Sistema Nacional de Cultura, de autoria do colegiado de Culturas Afro-Brasileiras (aprovada com 10 votos a favor, 2 contra e 8 abstenções).

3. A Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural, do MinC, fez a exposição do estágio atual de tramitação da Lei Cultura Viva, que tramitou em todas as instâncias da Câmara e, agora, tramita, em caráter terminativo, no Senado. Fez também a explanação sobre a tramitação dos PLs Mestres/Griô. Após os debates e esclarecimentos a SCDC se comprometeu a compartilhar com os membros do CNPC os documentos afins e envolver mais o CNPC no processo de discussão das leis;

4. Passou-se à votação dos membros da sociedade civil que participarão das Comissões Permanentes. Os do poder público serão indicados depois:

– Comissão de Culturas Populares e Tradicionais (Titulares: Chico Simões – inclusão social por intermédio da cultura; Romancil Cretã – culturas dos povos indígenas; Isaac Loureiro – culturas populares; Marcio Griô – conselhos estaduais de cultura, pelo poder público. Suplentes: Renato – artesanato; Edna Marajoara – patrimônio imaterial; Arthur Leandro – culturas afro-brasileiras)

– Comissão de Acompanhamento do Sistema Nacional de Cultura (Titulares: Marcos – patrimônio material; Marisa – dança; Davy – artes visuais. Suplentes: Wal Macambira – música popular; Nayara – culturas dos povos indígenas e outro que não consegui anotar);

– Comissão de finanças e termos de parcerias (Titulares: Flávio – circo; Mário – arquitetura; Marta – Sistema S. Suplentes: Rodrigo – arquitetura; Davy – artes visuais; Arthur – culturas afro-brasileiras)

– Comitê Executivo da III Conferência Nacional da Cultura (Titular: Davy – artes visuais. Suplente: Marcio Griô)

– Comissão Organizadora Nacional da III CNC (Titular: Fárida – arquitetura. Suplente: Gil do Jongo  – culturas populares)

– Comissão de Cultura e Educação (Titulares: Dulce – Andifes; Maria do Socorro; Lucas – moda. Suplentes: Chico Simões – inclusão social por intermédio da cultura; Marcos – patrimônio material; Rodrigo – arquitetura).

5. No final da reunião, o secretário Henilton Menezes, da Secretaria de Fomento/MinC, fez uma exposição a portaria de regulamentação do Vale Cultura que está prestes a ser assinado pela presidenta Dilma. Ficou claro que, neste momento, as expressões culturais populares e tradicionais terão grande dificuldade de se beneficiar diretamente do grande, enorme, significativo volume de recursos que girará em torno desse mecanismo, o que é lamentável. Mais uma vez o MinC sai pela tangente e não enfrenta as dificuldades próprias desses setores, ou seja, da maioria da população.

Abraço,

Marcelo Manzatti
SQN 402 – Bloco I – apto. 112
Brasília/DF – CEP 70.834-090
Tel. (61) 9325-8037 ou (61) 3547-8037 (res.)
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Sobre as perguntas que me fizeram sobre o Colegiado de Cultura dos Povos Indígenas do Conselho Nacional de Política Cultural, só soube que foram eleitos para o Plenário do CNPC
Romancil Cretã (titular) e Érika Fernandes Pinto – Érika Tukano (suplente).
colegiado indígena
Marly Cuesta
Rep.da Região Sul no Colegiado Setorial de Artesanato do CNPC
Tuxáua 2010

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Convocação para a 19ª Reunião ordinária do CNPC dias 30 e 31 Julho 2013

Prezado(a) Senhor(a),

Convocamos Vossa Senhoria para participar da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, a realizar-se nos dias 30 e 31 de julho de 2013, das 9h30 às 18h, na sala de reuniões do 12º andar do Edifício Parque Cidade Corporate – Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre B,  em Brasília-DF. Posteriormente, encaminharemos pauta da reunião.

Solicitamos confirmar presença pelo e-mail cnpc@cultura.gov.br, impreterivelmente, até o dia 2 de julho.

 

http://www2.cultura.gov.br/cnpc/2013/02/20/18%C2%AA-reuniao-ordinaria-do-cnpc-dias-6-e-7-de-marco/

O Ministério da Cultura comunica que a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, será realizada nos dias 6 e 7 de março de 2013, das 9h às 18h,  na sala de reuniões do 12º andar do Edifício Parque Cidade Corporate – Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre B,  em Brasília-DF.

Nessa primeira reunião de 2013, após os Fóruns Nacionais Setoriais, os novos conselheiros eleitos pela sociedade civil tomarão posse e a principal matéria da pauta será o Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura.

Atenciosamente,

Comunicação CNPC

http://www2.cultura.gov.br/cnpc/plenario/

http://www2.cultura.gov.br/cnpc/colegiados-setoriais/

 

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