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Archive for the ‘Participação Social ;’ Category

Prof.Paul Singer,Presente!

“A economia solidária é a única alternativa ao capitalismo não porque é mais eficaz economicamente que a capitalista, mas sim porque ela é solidária e precisamos da solidariedade para ser felizes e vivermos em paz.” Prof.Paul Singer Presente!

Paul Israel Singer (Viena, 24 de março de 1932 – São Paulo, 16 de abril de 2018) foi um economista e professor brasileiro nascido na Áustria.

Paul Singer nasceu numa família de pequenos comerciantes judeus, estabelecidos em Erlaa, subúrbio operário de Viena. Em 1938 a Áustria foi anexada à Alemanha, e começou a perseguição aos judeus. A família decidiu emigrar e, em 1940, radicou-se no Brasil, onde já tinha alguns parentes, estabelecidos em São Paulo. Em 1948 se encontrava no movimento de cunho kibutziano Dror (atual Habonim Dror). Em 1951 Singer formou-se em eletrotécnica no ensino médio da Escola Técnica Getúlio Vargas de São Paulo, exercendo a profissão entre 1952 e 1956. Nesse período, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, militando no movimento sindical. Como trabalhador metalúrgico, liderou a histórica greve dos 300 mil, que paralisou a indústria paulistana por mais de um mês, em 1953.

Obteve a nacionalidade brasileira em 1954.

Posteriormente, estudou economia na Universidade de São Paulo, ao mesmo tempo em que desenvolvia atividade político-partidária, no PSB. Graduado em 1959, no mesmo ano participou da fundação da Polop, organização política constituída por membros da ala esquerda do PSB.

Em 1960, inicia sua atividade docente na USP, como professor assistente. Em 1966, obteve o grau de doutor em Sociologia com um estudo sobre desenvolvimento econômico e seus desdobramentos territoriais, abordando cinco cidades brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Blumenau, Porto Alegre e Recife – na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. A tese deu origem ao livro Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana, sob orientação do professor Florestan Fernandes.

Também era professor-titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade da mesma universidade.

Entre 1966 e 1967 estudou demografia na Universidade Princeton, nos Estados Unidos. Em 1968 apresentou sua tese de livre-docência, Dinâmica populacional e Desenvolvimento. Nesse mesmo ano, retoma suas atividades como professor da USP até ter seus direitos políticos cassados pelo AI-5 e ser aposentado compulsoriamente, em razão de suas atividades políticas, em 1969.

Nesse mesmo ano, com vários outros pesquisadores e professores expulsos da universidade ou simplesmente discordantes do regime, como Celso Lafer, Eunice Ribeiro Durham, Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, Ruth Corrêa Leite Cardoso, Carmen Sylvia Junqueira, Paulo Sandroni, participa da fundação do CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, que se constituiu em importante núcleo da intelligentsia brasileira de oposição à ditadura militar, então vigente no país. Atuou no Cebrap até 1988, antes de ser nomeado Secretário Municipal de Planejamento de São Paulo.

A partir de 1979 voltou à atividade docente, como professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde permanece por quatro anos, tendo sido chefe do Departamento de Economia e membro do Conselho Universitário.

Em 1980 ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, ao lado de outros intelectuais historicamente ligados à esquerda, como Francisco Weffort, Plínio de Arruda Sampaio, Perseu Abramo, Mário Pedrosa, Sérgio Buarque de Holanda, Chico de Oliveira e Vinícius Caldeira Brant.

No ano seguinte, em 1981, integrou a 1ª Diretoria Executiva da Fundação Wilson Pinheiro, fundação de apoio partidária instituída pela PT, antecessora da Fundação Perseu Abramo.

Em 1989 foi convidado pela então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, a assumir a Secretaria de Planejamento do município, ocupando o posto durante todo o seu mandato, que terminou em 1992.

Em 13 de março de 2009 foi condecorado com a Grande Ordem do Mérito da República da Áustria, em cerimônia realizada na residência do Cônsul Geral da Áustria, em São Paulo.

Viúvo da socióloga Melanie Berezovsky Singer (1932-2012), era pai do cientista político André Singer, da jornalista Suzana Singer e da socióloga Helena Singer.

V Plenária Nacional de Economia Solidária,Luiziânia,GO

Economia solidária

O que é economia solidária, foco de estudo e ação de Paul Singer
POR José Roberto Castro 17 Abr 2018 (atualizado 17/Abr 18h29)

Trabalhando recentemente com o tema da economia solidária, o professor Singer ajudou a criar a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP em 1998, quando foi convidado pela CECAE a assumir o cargo de coordenador acadêmico da incubadora.
A partir de junho de 2003, Singer passa a ser o titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), que implementou, a partir de junho de 2003, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2011, trabalhando com o governo federal, como Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer apresentou suas ideias a respeito dos bancos comunitários. Singer acreditava que esses bancos são instrumentos para a erradicação da miséria.
Um mercado baseado na cooperação e não na competição entre os produtores, em que o lucro é dividido entre quem gera a riqueza e não fique com quem é o dono das empresas. Essas são algumas das bases da economia solidária, objeto de estudo e de militância do economista Paul Singer, que morreu na segunda-feira (16) em São Paulo aos 86 anos. Singer foi professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, contemporâneo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1980, esteve entre os intelectuais que, ao lado de membros da Igreja e dos sindicatos, fundou o Partido dos Trabalhadores. No PT, foi um dos principais influenciadores no pensamento econômico da legenda desde sua fundação. Na gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1993, Paul Singer foi secretário de Planejamento. Nos anos seguintes, o programa econômico do PT foi mudando e se adaptando às exigências do mercado. Mas Paul Singer seguiu defendendo a economia solidária como instrumento de combate à pobreza. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, em 2003, Singer se tornou secretário Nacional de Economia Solidária, tema que pesquisava e no qual militou por décadas. A pasta foi criada a partir de suas ideias sobre o tema.

A economia solidária no Brasil

A economia solidária é uma maneira de organizar as atividades econômicas de determinado lugar. Em vez da liberdade absoluta pregada pelo capitalismo de mercado, as associações são feitas de maneira mais padronizada, buscando diminuir a desigualdade de ganhos. “Cada empresário da economia solidária gastará a receita de suas vendas efetuadas dentro do setor comprando de outras empresas pertencentes ao mesmo [setor]. Desse modo, os novos pequenos empresários contarão com um mercado protegido, formado por eles próprios, que lhes possibilitará ganhar a eficiência e a credibilidade de que necessitam” Paul Singer em artigo publicado na Folha de S.Paulo em julho de 1996 O embrião da ideia de economia solidária vem da Europa, mas o Brasil, com Singer, foi pioneiro em uma política nacional para o tema. A secretaria, criada no governo Lula, foi comandada por Singer por 13 anos. Em 2016, depois do impeachment de Dilma Rousseff, Paul Singer pediu exoneração do cargo. No governo de Michel Temer, o cargo passou a ser ocupado por Natalino Oldakoski, um policial civil aposentado.

A economia solidária no Brasil

A economia solidária é uma maneira de organizar as atividades econômicas de determinado lugar. Em vez da liberdade absoluta pregada pelo capitalismo de mercado, as associações são feitas de maneira mais padronizada, buscando diminuir a desigualdade de ganhos.

“Cada empresário da economia solidária gastará a receita de suas vendas efetuadas dentro do setor comprando de outras empresas pertencentes ao mesmo [setor]. Desse modo, os novos pequenos empresários contarão com um mercado protegido, formado por eles próprios, que lhes possibilitará ganhar a eficiência e a credibilidade de que necessitam” Paul Singer em artigo publicado na Folha de S.Paulo em julho de 1996

O embrião da ideia de economia solidária vem da Europa, mas o Brasil, com Singer, foi pioneiro em uma política nacional para o tema. A secretaria, criada no governo Lula, foi comandada por Singer por 13 anos. Em 2016, depois do impeachment de Dilma Rousseff, Paul Singer pediu exoneração do cargo.
No governo de Michel Temer, o cargo passou a ser ocupado por Natalino Oldakoski, um policial civil aposentado.

As bases do modelo de economia solidária, objeto de estudo e de atuação do economista Paul Singer.

Cooperação

Uma das bases da economia solidária é que os produtores devem trabalhar em conjunto, buscando o melhor para o grupo. Não há divisão entre trabalhadores e donos das empresas. Quem trabalha e produz é também dono do negócio. Todos os que são donos do negócio também trabalham e produzem.

Autogestão

A comunidade de produtores tem o poder sobre si mesma. Cabe aos integrantes decidirem, por exemplo, como, quando e por quanto vendem as mercadorias, a escolha de fornecedores e compradores. Dentro das associações ou cooperativas, o ideal é que haja oferta de crédito aos associados, suporte e treinamento. A ideia, segundo escreveu Singer em 1996, é “quebrar o isolamento do pequeno operador”.

Lucro repartido

A economia solidária também tem como objetivo a venda, a obtenção de recursos para os que produzem. Nas iniciativas solidárias, o lucro é chamado de sobras e a grande diferença se dá na maneira como é repartido. Como as ações são feitas em conjunto, as riquezas também são divididas. Diferentemente do capitalismo de mercado que premia a livre iniciativa individual.

Uma rede

A maioria das iniciativas atualmente estão isoladas, são de pequenos grupos que praticam a economia solidária entre si, mas negociam com o mercado exterior. A ideia de Paul Singer era, no futuro, criar redes entre os empreendimentos de economia solidária, para que os grupos hoje isolados negociem cada vez mais entre si.

Onde está no Brasil

As principais iniciativas de economia solidária no Brasil estão em comunidades de pequenos agricultores. Mas há também exemplos de cooperativas de artesãos, empreendimentos de reciclagem de lixo e cooperativas de crédito, entre outros.

1,4 milhão é o número de brasileiros envolvidos em negócios de economia solidária, segundo os dados oficiais mais recentes, de 2013

O Ministério do Trabalho incentiva também a implantação de bancos comunitários locais. A função é que essas instituições, financiadas pela própria comunidade, ofereçam crédito em pequena escala aos cooperados.

Seus últimos estudos foram a respeito de Economia Solidária e projetos voltados ao desenvolvimento local.

Principais livros publicados

Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.
Para entender o mundo financeiro. São Paulo: Contexto, 2000.
O Brasil na crise: perigos e oportunidades. São Paulo: Contexto, 1999. 128 p.
Globalização e Desemprego: diagnósticos e alternativas. São Paulo: Contexto, 1998.
Uma Utopia Militante. Repensando o socialismo. Petrópolis: Vozes, 1998. 182 p.
Social exclusion in Brazil. Geneva: Internacional Institute for Labour Studies, 1997. 32 p.
São Paulo’s Master Plan, 1989-1992: the politics of urban space. Washington, D.C.: Woodrow Wilson International Center for Scholars, 1993.
O que é Economia. São Paulo: Brasiliense, 1998.
São Paulo: trabalhar e viver. São Paulo: Brasiliense, 1989. Em co-autoria com BRANT, V. C.
O Capitalismo – sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 1987.
Repartição de Renda – ricos e pobres sob o regime militar. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
A formação da classe operária. São Paulo: Atual, 1985.
Aprender Economia. São Paulo: Brasiliense, 1983.
Dominação e desigualdade: estrutura de classes e repartição de renda no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
SINGER, P. I. (Org.) ; BRANT, V. C. (Org.) . São Paulo: o povo em movimento. Petrópolis: Vozes, 1980.
Guia da inflação para o povo. Petrópolis: Vozes, 1980.
O que é socialismo hoje. Petrópolis: Vozes, 1980.
Economia Política do Trabalho. São Paulo: Hucitec, 1977.
A Crise do Milagre. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
Curso de Introdução à Economia Política. Rio de Janeiro: Forense, 1975.
Economia Política da Urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1973.
A cidade e o campo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1972. Em co-autoria com CARDOSO, F. H.
Dinâmica Populacional e Desenvolvimento. São Paulo: Hucitec, 1970.
Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana. São Paulo: Editora Nacional, 1969.
Desenvolvimento e Crise. São Paulo: Difusão Européia, 1968.
Referências
Araujo, Pedro Zambarda de. «Economista Paul Singer, fundador do PT, morre aos 86 anos». Diário do Centro do Mundo
«Morre, aos 86, Paul Singer, economista e fundador do PT». Folha de S.Paulo. 16 de abril de 2018
MANTEGA, Guido e REGO, José Márcio. Conversas com economistas brasileiros II. São Paulo: editora 34, 1999.
Cebrap: 40 anos de análise da realidade brasileira
Morre em SP Melanie Singer, mulher de Paul Singer, por Solange Spigliatti]. Estadão, 12 de janeiro de 2012.
Melanie Berezovsky Singer (1932-2012) – Socióloga apaixonada por crianças e cães. Por Estêvão Bertoni. Folha de S. Paulo, 13 de janeiro de 2012.
Pilagallo, Oscar (16 de Abril de 2018). «Morre, aos 86, Paul Singer, economista e fundador do PT». Folha de S. Paulo. Consultado em 17 de Abril de 2018
«Morre o economista Paul Singer, um dos fundadores do PT». Portal G1. 16 de Abril de 2018. Consultado em 17 de Abril de 2018
Banco comunitário incentiva produção e consumo de bens na própria comunidade.

Ligações externas

Paul Singer (entrevista), in MANTEGA, Guido; REGO, José Marcio (organizadores). Prefácio de Luiz Gonzaga Belluzzo. Conversas com economistas brasileiros II, pp 55-89. Editora 34, 1999. ISBN 85-7326-146-3
Memória: Entrevista com Paul Singer, por Paulo Vannuchi e Rose Spina.Revista Teoria e Debate, Fundação Perseu Abramo.
Pensamento econômico no Brasil Contemporâneo (II): Paul Israel Singer, por Alfredo Costa-Filho. Estudos Avançados vol.15 n°.43. São Paulo, set./dez. 2001 ISSN 0103-4014 .
Entrevista. Paul Singer fala sobre o novo pensamento econômico socialista e sobre os papéis do Estado, dos trabalhadores e dos movimentos sociais no desenvolvimento da economia solidária no Brasil. Por Renato Rovai e Anselmo Massad. Fala, Brasil. 7 de dezembro de 2004.
A relação entre as finanças e a economia da produção e do consumo. Artigo de Paul Singer. Carta Maior, 23 de outubro de 2008.
Artigos de Paul Singer no portal da Fundação Perseu Abramo.

A Tuxaua, Marly Cuesta esteve em todas as conferências e Encontros da Economia Solidária no país, como militante deste importante movimento!

I Conferência Nacional da Economia Solidária da Cultura em 2010
https://photos.google.com/album/AF1QipP9OiSJb_OdCLu7LRYRugBpM4tft8kpqua2ty67
V Plenária Nacional da Economia Solidária, em Luiziânia,GO
https://photos.google.com/album/AF1QipPQdgH3KWGxDijUbN5FRrMRolzSzE0RWyq4_-L7
http://ecosolparana.blogspot.com.br/2012/12/movimento-de-economia-solidaria.html
http://caritas.org.br/plenaria-nacional-de-economia-solidaria-homenageia-membro-da-caritas/12709
https://www.economiasolidaria.org/noticias/27-estados-de-brasil-participaron-en-la-v-plenaria-nacional-de-economia-solidaria
http://caritas.org.br/santa-maria-dia-d-de-financas-solidarias-tem-plenaria-sobre-fundos-rotativos-e-premiacao/29971
http://caritas.org.br/lancada-frente-parlamentar-em-defesa-da-economia-solidaria/32078

Paul Singer: Como fazer o Brasil voltar a se desenvolver?
07/01/2016
Fonte: http://www.pt.org.br/paul-singer-como-fazer-o-brasil-voltar-a-se-desenvolver/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Paul_Singer

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/04/17/O-que-%C3%A9-economia-solid%C3%A1ria-foco-de-estudo-e-a%C3%A7%C3%A3o-de-Paul-Singer

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By : Crescimento Emocional – julho 12 , 2017

3 passos para, de pessimistas, nos tornarmos otimistas.

O otimismo é sem dúvida nosso maior aliado para lidar com nossas frustrações e medos. Algumas pessoas são naturalmente otimistas, mantendo o bom-humor independente das circunstâncias, o que as torna fortes e resilientes diante da vida. Mas será que uma pessoa pessimista pode trabalhar para mudar sua interpretação dos fatos e se tornar uma pessoa otimista? A resposta é sim! Para tanto é preciso adotar estratégias que facilitem uma reavaliação dos fatos. Você pode começar seguindo três passos:

1º passo: Registre os pensamentos automáticos e as emoções negativas associadas ao evento que está o deixando triste como o fim do relacionamento ou ser demitido do trabalho, por exemplo.

2º passo: Levante quais as evidências que sustentam estes pensamentos. Busque alternativas diferentes para explicar o fim do relacionamento ou o ter sido demitido Alternativas que possam descaracterizar a visão da autoculpa.

3º passo: Avalie os benefícios de seguir em frente e trace estratégias para superação.

Claro que será necessário um treino, pois pensar diferente exigirá um esforço da sua parte. Esta tipo de técnica é geralmente aplicada na Terapia Cognitivo Comportamental para que o paciente aprenda a dar um novo significado às experiências difíceis. Ou seja, uma pessoa depressiva pode aprender a ter um novo olhar para vida e para o mundo, sofrer menos abalos emocionais e se tornar mais resiliente diante das adversidades, mantendo-se bem.

Ser otimista nos ajuda muito a superar os problemas, mas não é só, quando passamos a ser otimistas a tendência é que as coisas de fato passam a ocorrer do modo como vislumbramos. Pessoas com viés otimista, são capazes de prever eventos futuros positivos que tendem a se concretizar, é o que se chama de “Profecia Autorrealizadora”.

Isso é mágica ou Lei da Atração? Não é isso. O que ocorre de fato, é que ao fazermos previsões otimistas direcionamos nossos esforços e nos comportamos no sentido de tornar real a nossa meta, o que aumenta em muito a probabilidade que de fato ocorra e mesmo que não ocorra necessariamente, pode repercutir positivamente mantendo nossa motivação.

Apesar dos benefícios que o otimismo traz, é importante termos bom-senso para não cair nas armadilhas que o otimismo em excesso pode provocar.

Otimismo demais leva a comportamentos de risco que podem reduzir nossa capacidade de avaliação e criar expectativas ilusórias que não sejam factíveis com a realidade, gerando inúmeros prejuízos. O otimismo em excesso também é uma de crença disfuncional.

Entretanto, se nos mantivermos conscientes, podemos nos beneficiar enormemente do otimismo e promover atitudes que nos protejam de armadilhas.

Temos muitos bons motivos para escolher adotar o estilo otimista:

Reduzimos as possibilidades de ficarmos abalados com as adversidades.
Impulsionamos o processo de realização e sucesso de cada um de nós.
Reforçamos o sistema imunológico com o estímulo da endorfina, oxitocina, serotonina e dopamina.
“ Os otimistas tendem a considerar seus problemas passageiros, controláveis e específicos de uma determinada situação. Os pessimistas, ao contrário, acreditam que seus problemas vão durar para sempre, vão afetar tudo o que fazem e são incontroláveis. “

Sem o otimismo em nossas vidas, provavelmente, a maior parte da humanidade seria de pessoas deprimidas, sem a menor expectativa de um futuro melhor.

Que tal ampliar o seu grau de otimismo e ser mais feliz?

Este texto foi escrito por:
Elisete Costa de Melo
Psicóloga Cognitivo Comportamental e Terapeuta Familiar
CRP 06/62351
Fonte:
https://crescimentoemocional.com.br/2017/07/12/elisete-melo/

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Até 2050, a superexploração para atender a indústria e a agricultura poderá esgotar reservas interias em várias partes do mundo.

OROVILLE, CA – AUGUST 19: The Enterprise Bridge passes over a section of Lake Oroville that is nearly dry on August 19, 2014 in Oroville, California. As the severe drought in California continues for a third straight year, water levels in the State’s lakes and reservoirs is reaching historic lows. Lake Oroville is currently at 32 percent of its total 3,537,577 acre feet. (Photo by Justin Sullivan/Getty Images)

Maiores fontes de água doce acessível em todo o mundo, os recursos hídricos subterrâneos são de importância crítica para a irrigação e segurança alimentar global.

Nas próximas três décadas, porém, a superexploração para atender a indústria e a agricultura poderá levar à exaustão esses recursos em partes da Índia, do sul da Europa e nos Estados Unidos.

E quando isso acontecer, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo poderão viver em áreas onde os níveis de água subterrâneos estarão totalmente esgotados ou próximos disso.

O alerta vem de uma nova pesquisa desenvolvida pela Universidade de Utrecht, na Holanda, e a Escola de Minas do Colorado, nos EUA, e apresentada neste fim de ano durante a Reunião de Cúpula da União Geofísica Americana de 2016.

Uma consequência direta do esgotamento das reservas subterrâneas é a redução dos fluxos de base para os rios e lagos, prejudicando assim todo o ciclo hidrológico. As áreas mais ameaçadas são aquelas fortemente irrigadas em climas mais secos.

De acordo com o estudo, os aquíferos dos Estados Unidos no vale central da Califórnia, na bacia de Tulare e no sul do San Jaquin Vale seriam os primeiros a se esgotar, já na década de 2030.

Aqueles no alto da bacia do Ganges na Índia seriam os próximos a sair de cena, entre 2040 e 2060, junto com algumas reservas na Espanha e Itália.

Em seguida, as reservas localizadas nas planícies altas do sul dos EUA, que fornecem água a partes do Texas, Oklahoma e Novo México, poderiam atingir seus limites entre 2050 e 2070.

O estudo destaca que as demandas de água vão aumentar ainda mais devido ao crescimento populacional, ao desenvolvimento econômico e às mudanças climáticas, tornando a questão urgente.

Por isso, conhecer os limites dos recursos hídricos subterrâneos é um imperativo para garantir a sustentabilidade das atividades econômicas que dependem da água e a do próprio abastecimento para consumo humano.

O desafio é identificar e monitorar o risco de esgotamento em escala regional. Diversos estudos anteriores usaram dados de satélite para mostrar que vários dos maiores aquíferos do mundo estão em situação de atenção.

Mas esses estudos passados não conseguiram medir a depleção do aquífero em escala regional, ao contrário da nova pesquisa, que usou dados sobre a estrutura do aquífero, retiradas de água, e as interações entre as águas subterrâneas e águas circundantes para simular esgotamento em uma escala menor.

A equipe de pesquisa usou seu modelo para prever quando e onde os aquíferos ao redor do mundo poderão atingir seus limites, ou quando os níveis de água cairão abaixo do alcance das modernas tecnologias de bombeamento.

Os cientistas consideram que o limite de uma reserva foi ultrapassado quando os níveis de água subterrânea ficam dois anos consecutivos abaixo do limite de bombeamento.

Fontes: http://exame.abril.com.br/ – Vanessa Barbosa.
http://www.aguasdepontal.com/2016/12/exaustao-de-aguas-subterraneas-ameaca.html?spref=fb

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Na audiência pública serão apresentados relatos sobre a situação ambiental crítica que passa a área ambiental no Rio Grande do Sul.

Na audiência pública serão apresentados relatos sobre a situação ambiental crítica que passa a área ambiental no Rio Grande do Sul.

Um grupo de entidades ambientalistas gaúchas promove,quinta-feira (25), às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre o desmonte e retrocessos na área ambiental do Rio Grande do Sul. O objetivo do encontro, segundo as entidades promotoras, é “avaliar o quadro de grave crise estrutural deliberada na área ambiental tanto na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), como um todo, incluindo as tentativas de retrocesso na legislação ambiental do Estado”.

Serão apresentados relatos sobre a situação ambiental crítica que passa a área ambiental no Rio Grande do Sul, com destaque para o Projeto de Lei 300/2015 que extingue a Fundação Zoobotânica – proposta que segue na Assembleia Legislativa -, para a retirada de atribuições e infraestrutura da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Departamento de Biodiversidade da (Sema), e para a edição de decretos pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) que vão de encontro à legislação ambiental conquistada há décadas no Estado.

A audiência pública é promovida pelas seguintes entidades: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Núcleo de Ecojornalistas (NEJ), Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema RS) e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá).

Foto:Mogdema

Fonte:

https://rsurgente.wordpress.com/2016/08/22/audiencia-publica-debatera-desmonte-e-retrocesso-ambiental-no-rs/

 

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apibCom a perspectiva de que o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja nomeado nas próximas semanas, a Apib encaminhou ao ministro da Justiça uma carta com reivindicações com as quais considera que o novo titular do órgão indigenista deve se comprometer e o perfil que ele precisa ter. Leia abaixo o texto
Carta No. 51/APIB/2016

Brasília – DF, 22 de agosto de 2016.

Assunto: sobre a Presidência da FUNAI e outras demandas

Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania

Governo Federal, Brasília – DF

Prezado Senhor:

Considerando que compete a vossa excelência a nomeação do Presidente titular da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), atendendo a orientação de suas bases, vem por meio da presente externar à vossa excelência as considerações e demandas abaixo, que inclusive ultrapassam os limites do órgão indigenista, em razão de outras políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Reafirmamos, em primeiro lugar, que a Constituição Federal de 1988 avançou significativamente no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, principalmente no relacionado à posse de suas terras tradicionais e no reconhecimento das identidades culturais diferenciadas (Art. 231) – do caráter multiétnico e pluricultural do país – bem como no fortalecimento da cidadania e autonomia desses povos, ao lhes reconhecer que “são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses “ (Art. 232).

Assim, a Constituição colocou fim ao integracionismo e à tutela. Esse novo ordenamento jurídico brasileiro foi posteriormente reiterado pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil: Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e, mais recentemente, a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Instrumentos estes que asseguram aos povos indígenas a manutenção da dinâmica própria de seus usos e costumes por meio de uma política indigenista que garanta o respeito a seus direitos coletivos, a demarcação e proteção de suas terras e promova seu desenvolvimento econômico, social e cultural, em novos parâmetros de qualidades diferenciados.

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) necessariamente deverá ter conhecimento e respeito pleno a esses princípios basilares de garantia dos direitos indígenas, longe do indigenismo integracionista, tutelar, paternalista ou autoritário, junto aos 305 povos indígenas que habitam as distintas regiões e biomas do país, falantes de 274 línguas indígenas diferentes.

O Presidente da Funai, além de ter esse perfil, deverá também estar comprometido com as seguintes reivindicações dos povos e organizações indígenas:

Prezar pelo cumprimento da responsabilidade institucional da Funai que envolve:

Dar sequência aos processos de demarcação das terras indígenas, instituindo grupos de trabalho (GTs) para assegurar a identificação e delimitação dos territórios indígenas, a fim de serem declarados pelo Ministro da Justiça como terras tradicionais e homologadas pela Presidência da República.
Cumprir devidamente o seu papel do órgão articulador e fiscalizador junto a outras instâncias governamentais que implementam políticas públicas voltadas aos povos indígenas, principalmente nas áreas da sustentabilidade, da cultura, da saúde e da educação escolar indígena específicas e diferenciadas. É importante registrar que os povos e organizações indígenas são contrários às propostas de municipalização da saúde indígena por serem ilegais e precarizarem mais ainda a atenção básica à saúde dos povos.
Assegurar a participação dos povos e organizações indígenas na formulação, avaliação e implementação da política indigenista do Estado Brasileiro, considerando o conjunto das mais de 4.800 propostas apontadas pelas bases do movimento indígena durante a construção da Conferência Nacional de Política Indigenista, mas sobretudo as 216 recomendações aprovadas pelas lideranças indígenas participantes do evento, no final do ano de 2015
Por fim, Senhor Ministro, a APIB reitera junto ao governo federal, por meio da vossa excelência, as seguintes reivindicações:

Compromisso de implementar, com dotação orçamentária necessária, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI).
Incidência no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação de dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no intuito de suprimir os direitos indígenas, principalmente territoriais, tal e como a PEC 215, assegurados pela Constituição Federal de 1988.
Sensibilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que interpretações reducionistas do direito originário dos povos indígenas a suas terras, como a tese do “Marco Temporal”, que remete a ocupação tradicional ao ano de 1988, não sejam consolidadas.
Tomar as medidas cabíveis para colocar fim à violência e criminalização crescentes contra povos, comunidades e lideranças indígenas, pelo simples fato de defenderem os seus territórios da voracidade de invasores de todo tipo (fazendeiros, madeireiros, pescadores ilegais, garimpeiros etc.) e inclusive de empreendimentos governamentais.
O fortalecimento da Funai, com orçamento e quadro de servidores adequados, certamente possibilitará o cumprimento desta agenda, visando uma Política Indigenista contemporizada com o novo marco jurídico nacional e internacional, de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Sendo o que tínhamos a manifestar, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

Sonia Guajajara

P / Coordenação Executiva da APIB

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Fonte
https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2016/08/24/apib-encaminha-reivindicacoes-e-pede-compromissos-de-futuro-presidente-da-funai/

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De acordo com a FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, por exemplo, a floresta pode ser definida como uma “área medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros in situ. Isso não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano.”
Independentemente da definição, esse tipo de vegetação caracteriza-se por sua importância dos Biomas e principalmente no que diz respeito à biodiversidade, velocidade dos ventos e regime de chuvas. No nosso país encontramos importantes florestas, destacando-se a Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do planeta.

No dia 17 de julho, comemora-se o Dia de Proteção às Florestas,com objetivo de conscientizar a população brasileira da necessidade de manter e recuperar as áreas verdes devastadas, principalmente por fatores não naturais (atividade humana), como especulação imobiliária, abertura de estradas e espaço para a agricultura. O desenvolvimento a qualquer custo é um inimigo das florestas, mas é possível agir e desenvolver um País de forma sustentável, através de leis rígidas que combatem a devastação em massa e garantem o replantio das áreas afetadas.Em meio a decisões sobre o novo Código Florestal, campanhas de conscientização e mobilizações contra o aquecimento global, a preservação dos biomas é um alerta corriqueiro, entretanto boa parte das florestas já foi desmatada, tornando impossível fazer um levantamento sobre o número de espécies extintas.
Se o pensamento de preservação não existir, muitas outras correm o risco de sumirem para sempre. Impactos como este afetam não só as árvores como toda a biodiversidade presente em uma floresta.

Hoje,também é comemorado o Dia do Protetor de Florestas, também conhecido como Curupira. Essa figura do folclore é conhecida pelos seus cabelos vermelhos e pelos pés virados para trás. Seus pés virados ajudam, segundo a lenda, a enganar os inimigos, uma vez que seus passos ficam na posição trocada, dando a falsa impressão de que estão chegando perto dele, quando, na realidade, acontece o contrário.

Segundo o folclore, o Curupira protege as florestas das agressões constantes do homem, tais como desmatamento e caça de animais. Os agressores são atraídos por essa figura e nunca mais retornam, perdendo-se na mata. No caso de caçadores, o Curupira é conhecido por transformar a família deles em caça e, só após o caçador ter matado seus familiares, ele reconhece que, na realidade, eram pessoas de sua família. A lenda também afirma que os índios levavam presentes para evitar o terrível ataque do Curupira. Além de aniquilar os destruidores da floresta, o Curupira possui a capacidade de ressuscitar os animais mortos pelo homem.

Apesar de ser apenas uma lenda, hoje sabemos que existem diversos profissionais que realmente protegem diariamente nossas florestas. Chico Mendes destacou-se como um importante homem que levantou a bandeira da luta contra a destruição da Amazônia. Ele realizou diversos trabalhos e lutou ativamente contra o desmatamento e o massacre aos índios. Em virtude de sua luta, gerou revoltas e começou a receber ameaças, sendo morto em 1988.

Entretanto, vale salientar que não existe apenas essa figura importante em nossa história, vários ativistas conhecidos internacionalmente, biólogos, engenheiros, professores,educadores ambientais e outros profissionais lutam diariamente contra a destruição das florestas, sendo esses os verdadeiros Protetores das Florestas. Essas pessoas são constantemente ameaçadas e mortas por se posicionarem contra assuntos de grande interesse econômico.

Para a educadora ambiental e tuxáua, Marly Cuesta,”o maior problema na falta de ações de preservação no nosso país é a falta de educação para a formação de cidadãos conscientes de seus papéis na sociedade”.Segundo ela,não podemos exigir de pessoas sem conhecimentos que saibam a importância das florestas e respeitem o meio ambiente.Propõe que sejam organizadas rodas de conversas constantes nas comunidades,escolas e centros culturais,com aporte financeiro e tecnológico da gestão pública de todas as esferas.

As mudanças climáticas podem degradar as florestas e afetar a água

As mudanças climáticas estão modificando o comportamento de precipitações e temperaturas, o que vai alterar os agrossistemas atuais.

Na América Latina e Caribe, as mudanças nos padrões de chuvas e temperaturas vão afetar o rendimento de cultivos básicos como trigo, arroz e feijão, gerando uma pressão sobre as áreas não agrícolas, geralmente cobertas pelas florestas, para convertê-las em áreas produtoras de alimentos.

“As mudanças climáticas afetam a saúde e a qualidade das florestas e a disponibilidade de água, sendo que este efeito é ampliado pela degradação dos solos devido a expansão das áreas de cultivos em locais não apropriados e a intensificação da produção e do uso não apropriado de insumos agrícolas”, salientou Meza.

Entre possíveis efeitos das mudanças climáticas, se espera que no meio deste século ocorra uma substituição gradual das florestas tropicais por savanas no leste da Amazônia, e ainda da vegetação semiárida por vegetação de áreas áridas devido ao aumento da temperatura e da diminuição de água no solo.

Atualmente, a FAO está implementando uma iniciativa regional que trabalha com os governos para apoia-los no cuidado com os recursos naturais, enfrentar as mudanças climáticas e gerir os riscos de desastres.

Fonte:
http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/395917/

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