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Archive for junho \01\UTC 2018

Crianças e jovens na América Latina se movem e registram ousadas iniciativas ambientais

Lúcia Chayb e René Capriles

No dia 29 de Janeiro deste ano, um grupo de 25 crianças e jovens colombianos, entre 7 e 26 anos,
impetrou no Superior Tribunal de Justiça em Bogotá uma ação judicial sobre “a mudança climática e as
gerações futuras” exigindo a defesa de seus direitos a gozar de um ambiente saudável hoje ameaçado pelo
desmatamento da Amazônia colombiana e seus efeitos no aquecimento do país. Essa petição gerou uma
surpreendente decisão desse tribunal superior que ordenou a Presidência da República e todas as instâncias
governamentais a elaborar um plano de ação imediato visando o desmatamento zero já em 2020.

Pouco tempo depois, em 4 de Março, foi assinado na Costa Rica o “Acordo de Escazú” cujo objetivo é “garantir a
implementação plena e efetiva na América Latina e o Caribe dos direitos de acesso à informação ambiental,
participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais, acesso à justiça e assuntos ambientais,
contribuindo para a proteção dos direitos de cada pessoa, a viver num ambiente saudável e ao desenvolvimento
sustentável”. Esse Acordo ajudará a esclarecer e a punir os culpados dos crimes cometidos contra os
defensores dos direitos ambientais.

Já no dia 17 deste mês (Abril) o Presidente do Peru, Martín Vizcarra,
promulgou a Lei Marco da Mudança Climática. Com essa iniciativa, o Peru se transforma no primeiro
país da América Latinas em ter uma Lei específica de combate às mudanças climáticas. A Lei fortaleceu o
papel do Ministério do Meio Ambiente peruano e lançou as bases para que todos os investimentos oficiais
ou não passem pelo crivo de um Relatório de Impacto Ambiental com foco no clima. Um dos pontos mais
importantes da Lei é que especifica nos seus artigos que para atingir proteção e conservação das florestas,
assim como para iniciar a recuperação das áreas desmatadas, a Norma requer a colaboração ativa das comunidades
locais e dos povos indígenas. “O Estado salvaguarda o direito de participação dos povos indígenas
ou originários, respeitando sua identidade social, coletiva e cultural, seus costumes, tradições e instituições,
na formulação, implementação, seguimento e avaliação das políticas públicas e projetos de investimentos
com relação à mudança climática que venha afetar essas ações, no que corresponde à Convenção 169 sobre
povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

O México, por sua vez, que
já dispõe de instrumentos jurídicos sobre as suas Contribuições Nacionalmente Determinas para o Acordo
de Paris, quer produzir 43% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis até 2024, em apenas 6 anos.
Tem 58 novas usinas planejadas, a maioria delas solares e o restante eólicas. Para esse fim, em Dezembro
de 2017, inaugurou a usina solar Vilanueva localizada no deserto do Estado Coahuila. Com 2,3 milhões
de painéis solares ocupará 2.400 hectares, o equivalente a 2.200 campos de futebol, no segundo semestre
deste ano gerará mais de 1.700 GWh por ano, o suficiente para fornecer energia elétrica a 1,3 milhão de
lares. Quando estiver totalmente em operação, Villanueva será a maior instalação fotovoltaica produtora
de energia nas Américas. Esta central é parte do esforço do México para gerar 43% de sua eletricidade
a partir de fontes limpas até 2024. O Chile, por sua vez, investiu nos últimos anos US$ 17 bilhões em
energias renováveis, principalmente na central Amanhecer Solar no Deserto de Atacama. A usina conta
com mais de 300 mil módulos de silício monocristalino, um material não tóxico e que é reciclável no final
de sua vida útil. Essa política fez diminuir a conta de luz em 75%. Em outra frente, os países da América
Central estão trabalhando para fortalecer sua infraestrutura elétrica gerada a partir de fontes renováveis.

O Corredor de Energia Limpa, um projeto acordado em 2015 pelos governos do Panamá, Costa Rica,
Nicarágua, Honduras, São Salvador e Guatemala, usará uma rede elétrica baseada em energias renováveis
de 1.800 km que atravessará quase todo o istmo centro-americano. Outra boa notícia é que o Congresso
Nacional da Costa Rica aprovou uma Lei que bane os carros movidos à energia fóssil até 2035. Enquanto
isso, o governo está financiado com juros muitos baixos a compra de carros elétricos. Como celebramos os
50 anos de Maio de 68, e homenageando esses bravos franceses, parafraseamos um dos seus inesquecíveis
gritos de guerra: l’Amérique Latine bouge! América Latina se move!

Gaia viverá!

A Educadora Ambiental e Tuxáua,Marly Cuesta,exclamou: “Gente,essa ação é muito importante e pode desencadear ações em todos os países!Como educadora,meu foco nas ações e projetos sempre são as acrianças e adolescentes,além das mulheres no papel de mães.Gaia depende mesmo de ações como essa, das crianças!Parabéns famílias!”

http://www.eco21.com.br/ECO21257baixa.pdf

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