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Archive for agosto \25\UTC 2016

Na audiência pública serão apresentados relatos sobre a situação ambiental crítica que passa a área ambiental no Rio Grande do Sul.

Na audiência pública serão apresentados relatos sobre a situação ambiental crítica que passa a área ambiental no Rio Grande do Sul.

Um grupo de entidades ambientalistas gaúchas promove,quinta-feira (25), às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre o desmonte e retrocessos na área ambiental do Rio Grande do Sul. O objetivo do encontro, segundo as entidades promotoras, é “avaliar o quadro de grave crise estrutural deliberada na área ambiental tanto na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), como um todo, incluindo as tentativas de retrocesso na legislação ambiental do Estado”.

Serão apresentados relatos sobre a situação ambiental crítica que passa a área ambiental no Rio Grande do Sul, com destaque para o Projeto de Lei 300/2015 que extingue a Fundação Zoobotânica – proposta que segue na Assembleia Legislativa -, para a retirada de atribuições e infraestrutura da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Departamento de Biodiversidade da (Sema), e para a edição de decretos pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) que vão de encontro à legislação ambiental conquistada há décadas no Estado.

A audiência pública é promovida pelas seguintes entidades: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Núcleo de Ecojornalistas (NEJ), Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema RS) e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá).

Foto:Mogdema

Fonte:

https://rsurgente.wordpress.com/2016/08/22/audiencia-publica-debatera-desmonte-e-retrocesso-ambiental-no-rs/

 

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apibCom a perspectiva de que o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja nomeado nas próximas semanas, a Apib encaminhou ao ministro da Justiça uma carta com reivindicações com as quais considera que o novo titular do órgão indigenista deve se comprometer e o perfil que ele precisa ter. Leia abaixo o texto
Carta No. 51/APIB/2016

Brasília – DF, 22 de agosto de 2016.

Assunto: sobre a Presidência da FUNAI e outras demandas

Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania

Governo Federal, Brasília – DF

Prezado Senhor:

Considerando que compete a vossa excelência a nomeação do Presidente titular da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), atendendo a orientação de suas bases, vem por meio da presente externar à vossa excelência as considerações e demandas abaixo, que inclusive ultrapassam os limites do órgão indigenista, em razão de outras políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Reafirmamos, em primeiro lugar, que a Constituição Federal de 1988 avançou significativamente no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, principalmente no relacionado à posse de suas terras tradicionais e no reconhecimento das identidades culturais diferenciadas (Art. 231) – do caráter multiétnico e pluricultural do país – bem como no fortalecimento da cidadania e autonomia desses povos, ao lhes reconhecer que “são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses “ (Art. 232).

Assim, a Constituição colocou fim ao integracionismo e à tutela. Esse novo ordenamento jurídico brasileiro foi posteriormente reiterado pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil: Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e, mais recentemente, a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Instrumentos estes que asseguram aos povos indígenas a manutenção da dinâmica própria de seus usos e costumes por meio de uma política indigenista que garanta o respeito a seus direitos coletivos, a demarcação e proteção de suas terras e promova seu desenvolvimento econômico, social e cultural, em novos parâmetros de qualidades diferenciados.

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) necessariamente deverá ter conhecimento e respeito pleno a esses princípios basilares de garantia dos direitos indígenas, longe do indigenismo integracionista, tutelar, paternalista ou autoritário, junto aos 305 povos indígenas que habitam as distintas regiões e biomas do país, falantes de 274 línguas indígenas diferentes.

O Presidente da Funai, além de ter esse perfil, deverá também estar comprometido com as seguintes reivindicações dos povos e organizações indígenas:

Prezar pelo cumprimento da responsabilidade institucional da Funai que envolve:

Dar sequência aos processos de demarcação das terras indígenas, instituindo grupos de trabalho (GTs) para assegurar a identificação e delimitação dos territórios indígenas, a fim de serem declarados pelo Ministro da Justiça como terras tradicionais e homologadas pela Presidência da República.
Cumprir devidamente o seu papel do órgão articulador e fiscalizador junto a outras instâncias governamentais que implementam políticas públicas voltadas aos povos indígenas, principalmente nas áreas da sustentabilidade, da cultura, da saúde e da educação escolar indígena específicas e diferenciadas. É importante registrar que os povos e organizações indígenas são contrários às propostas de municipalização da saúde indígena por serem ilegais e precarizarem mais ainda a atenção básica à saúde dos povos.
Assegurar a participação dos povos e organizações indígenas na formulação, avaliação e implementação da política indigenista do Estado Brasileiro, considerando o conjunto das mais de 4.800 propostas apontadas pelas bases do movimento indígena durante a construção da Conferência Nacional de Política Indigenista, mas sobretudo as 216 recomendações aprovadas pelas lideranças indígenas participantes do evento, no final do ano de 2015
Por fim, Senhor Ministro, a APIB reitera junto ao governo federal, por meio da vossa excelência, as seguintes reivindicações:

Compromisso de implementar, com dotação orçamentária necessária, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI).
Incidência no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação de dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no intuito de suprimir os direitos indígenas, principalmente territoriais, tal e como a PEC 215, assegurados pela Constituição Federal de 1988.
Sensibilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que interpretações reducionistas do direito originário dos povos indígenas a suas terras, como a tese do “Marco Temporal”, que remete a ocupação tradicional ao ano de 1988, não sejam consolidadas.
Tomar as medidas cabíveis para colocar fim à violência e criminalização crescentes contra povos, comunidades e lideranças indígenas, pelo simples fato de defenderem os seus territórios da voracidade de invasores de todo tipo (fazendeiros, madeireiros, pescadores ilegais, garimpeiros etc.) e inclusive de empreendimentos governamentais.
O fortalecimento da Funai, com orçamento e quadro de servidores adequados, certamente possibilitará o cumprimento desta agenda, visando uma Política Indigenista contemporizada com o novo marco jurídico nacional e internacional, de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Sendo o que tínhamos a manifestar, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

Sonia Guajajara

P / Coordenação Executiva da APIB

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Fonte
https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2016/08/24/apib-encaminha-reivindicacoes-e-pede-compromissos-de-futuro-presidente-da-funai/

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convite (1)
A Exposição, Helenismo Sul-Americano Missioneiro,integrante do Projeto de Arte Sacra Jesuítico-Guarani, comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado hoje,dia 17 de Agosto de 2016 às 17h no Museu Julio de Castilhos,com visitação de terças à sábados das 10h às 18h,em Porto Alegre,RS.

Até o dia 15 de outubro, o público poderá conhecer símbolos de arte missioneira, desenhos e fotografias. Entre eles, uma réplica da Cruz de São Miguel, encontrada em Camaquã em 2013 por pesquisadores da Universidade, painéis com fotos cedidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (SUL3) e desenhos com textos explicativos do conceito da exposição criado pelos curadores Edison Hüttner, Eder Abreu Hüttner e Rogerio Mongelos.

“A exposição expressa a simbologia do Helenismo Sul-americano Missioneiro. O tema ganhou repercussão internacional, publicado em artigo na revista Visioni LatinoAmericane do Centro de Estudos para América Latina da Universidade de Trieste (Itália)”, disse o brilhante Coordenador do Projeto de Arte Sacra Jesuítico-Guarani , Professor.Dr.Edison Hüttner.

http://www.openstarts.units.it/dspace/bitstream/10077/11995/1/Visioni_Latinoamericane_numero_14_2016_definitivo.pdf

Os curadores da exposição: Edison Hüttner, Eder Abreu Hüttner e Rogerio Mongelos – valorizam a estetização do conceito por meio da exposição dos símbolos missioneiros dispersados pela história, compondo o mosaico de sua paisagem e identidade. Portanto, anelando expressões artísticas, desenhos, fotos, pinturas, interação de artistas, estudantes e peças identificadas a partir do próprio conceito.

Serviço:
Exposição “Helenismo Sul-Americano Missioneiro”
Local: Museu Julio de Castilhos
Endereço: Rua Duque de Caxias, 1205 – Centro Histórico de Porto Alegre
Quando: 17 de agosto
Visitação: Terças a sábados | 10h às 18h
Apoios: Secretaria de Cultura e Escola de Humanidades da PUCRS.

“É uma honra participar dessa exposição e valorizar o trabalho do Prof.Dr.Edison Hüttner,grande apoiador de nossos projetos sociais e culturais”,disse a ativista cultural e Tuxáua,Marly Cuesta.

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