Feeds:
Posts
Comentários

Archive for janeiro \30\UTC 2015

Brasília, 30 de janeiro de 2015.

Prezados Senhores Deputados,

Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).

As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização Nacional Indígena, consideram inaceitável o espírito pouco – ou nada – republicano que vem pautando articulações em torno de algumas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados e da eleição da sua mesa diretora. Notícias veiculadas pela imprensa informam que grupos representativos de interesses privados vêm barganhando com alguns candidatos à presidência o endosso à tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira.

Diante disso, condenamos o modo como os direitos – sobretudo os territoriais – dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outras populações do campo, além dos direitos ambientais e das gerações futuras, vêm sendo tratados como moeda de troca entre bancadas e grupos de interesses privados representados no Parlamento.

Consideramos especialmente graves as informações de que apoios para certas candidaturas têm sido costurados com a promessa de ressurreição de proposições legislativas destinadas a limitar, reduzir e/ou extinguir direitos – tal como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215-A/2000, arquivada ao final da legislatura passada, e outras medidas similares.

Converter direitos constitucionais, historicamente conquistados pelo povo brasileiro, em objeto de barganha política é inadmissível por afrontar o Estado Democrático de Direito, rebaixando a relevante função de representação parlamentar e beneficiando interesses particulares em detrimento de direitos de grupos vulneráveis e do interesse público, com graves impactos a toda a sociedade brasileira.

A eleição para a Presidência da Câmara deve pautar-se pela discussão de temas de interesse público substantivo, voltados a um projeto de país socialmente justo, que respeite a diversidade própria do povo brasileiro, e ao aprofundamento da democracia, da participação popular e da efetivação dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna de 1988.

Assim sendo, cobramos o compromisso dos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados com a manutenção dos direitos fundamentais previstos nos Artigos 5º, 225, 231, 232 e ADCT 68, todos integralmente protegidos a título de cláusulas pétreas conforme dispõe o Artigo 60, §4º, IV, e com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sendo o que tínhamos a manifestar, ficamos no aguardo de seu posicionamento.

Atenciosamente.

Assinam:

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste -ARPIN-Sudeste

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN-Sul

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associação Floresta Protegida – AFP

Associação Profissional de Antropologia – Aproa

Aty Guasu

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Campanha #ÍndioéNós

Coletivo A Causa

Comissão Guarani Yvyrupa

Comissão Pró-Índio de São Paulo – CPI-SP

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Conselho do Povo Terena

Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Escola de Ativismo

Greenpeace Brasil

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Instituto de Estudos Socioeconômicos –INESC

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Instituto Socioambiental – ISA

Movimento de Apoio aos Povos Indígenas – MAPI

Uma Gota No Oceano

WWF- Brasil

“Somam-se às assinaturas,também,ações e projetos que beneficiam os povos indígenas,abaixo relacionados”afirma a mobilizadora social,ambiental,cultural e Tuxáua,Marly Cuesta

Representação da Região Sul no Colegiado Setorial de Artesanato do Conselho Nacional de Política Cultural do MINC

Projeto Bússola Cultural – Prêmio Tuxáua 2010

Associação de Mulheres e Ponto de Cultura “Vitória-Régia”

Campanhas de Alimentação e Agasalho em prol das Comunidades Indígenas do RS

Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

Projeto GARIMPO DAS ARTES ARTESANAIS RS: SABERES E FAZERES

Centro Cultural Vila Sampaio

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/01/30/carta-publica-aos-candidatos-a-presidencia-da-camara-dos-deputados/comment-page-1/#comment-318

Anúncios

Read Full Post »

Célio-001-660x330

Célio Turino, no MIS-Campinas: a consciência do significado do convite do Papa Francisco (fotos José Pedro Martins)

Célio Turino recebeu na última sexta-feira o convite da Academia de Ciências do Vaticano para proferir a conferência de abertura de seminário organizado pelo papa Francisco, sob o tema “Arte e Inclusão Social”. Entretanto, apenas hoje, 28 de janeiro, olhando, da sacada do Museu da Imagem e do Som (MIS), a reforma da Catedral Metropolitana de Campinas, ele diz que tomou consciência da responsabilidade e do significado do convite. Para a Agência Social de Notícias, Turino detalha a história por trás desse chamado do Vaticano e cita nomes – como Magalhães Teixeira, Jacó Bittar e Antônio Augusto Arantes – que segundo ele contribuíram para a trajetória que culminou em um conceito novo de cultura. Um conceito nascido em Campinas, como faz questão de ressaltar. O possível ponto de partida para uma grande transformação social.

Ele conta que foi tudo muito rápido: “Há uns 15 dias uma amiga argentina escreveu para mim, pedindo meu livro em espanhol, mais currículo e me colocando em contato com uma pessoa que trabalhava com o Papa Francisco em projetos sociais na periferia de Buenos Aires, na época que ele era Arcebispo. Enviei o solicitado, conversamos um pouco por email, e disse que em abril estaria ministrando um curso de gestão cultural em Buenos Aires, quando poderíamos conversar melhor”.

O currículo de Célio Turino é extenso, começando por sua atuação na Prefeitura de Campinas, mas ele se tornou uma referência nacional e internacional por ter sido, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, o grande organizador e executor do Programa Cultura Viva. A iniciativa resultou no apoio a milhares de pontos de cultura em todo Brasil, fonte de movimento que ganhou impulso e chegou a vários países. Turino documentou essa experiência no livro “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”. Traduzido em espanhol como “Puntos de Cultura – Cultura viva en movimiento”, é este livro e aquela experiência que estão na origem do convite papal.

Célio Turino diz que a conversa com Damiana foi rápida, a assistente do Papa no programa “Scholas Ocorrentes” “também não abriu muita coisa, agradeceu o livro e disse que depois entraria em contato”. Enfim, ele afirma, tudo indicava que seria mais uma conversa com tanta gente boa que tem conhecido pelo mundo, principalmente pela América Latina, trocando ideias sobre arte, vida, inclusão social, autonomia, protagonismo, empoderamento das pessoas. “Cultura Viva, enfim”, resume.

No último dia 23, contudo, o convite oficial da Pontifícia Academia de Ciências, para Turino fazer a conferência de abertura do seminário “Scholas Ocorrentes”, projeto de esporte e cultura para crianças e jovens que o Papa pretende apresentar para o mundo nos próximos meses. O seminário acontece entre 2 e 5 de fevereiro. Turino parte na sexta-feira, 30 de janeiro, para Roma.

Célio explica que os assessores do Papa Francisco haviam conhecido Pontos de Cultura na Argentina “e queriam entender melhor os conceitos e teoria da Cultura Viva, ideia que nasceu em Campinas e hoje está espalhada por 17 países da América Latina”.

Turino reconhece: “É estranho dizer isso, mas na hora do convite fiquei até em dúvida se era verdade, não por desdém ou por achar que fosse algum trote (poderia ter sido!-risos), mas fiquei entre um misto de felicidade (com a honra do convite e a responsabilidade) e incredulidade. Tanto que só depois de confirmar a passagem (hoje pela manhã) é que fui me acostumando com a ideia”.

Com a passagem na mão, e da sacada do MIS-Campinas, Célio Turino faz então uma viagem pelo tempo, processando, finalmente, todo o significado do convite: “Fico pensando nos 180 degraus da Catedral, que subia junto com meu pai, para dar corda no relógio (sou filho do relojoeiro da igreja). Também me recordo das vezes em que saia na procissão de São Benedito, vestido como ele! (mais risos). Promessa de minha avó, para que eu fosse curado da bronquite”.

O itinerário pela memória continua: “Lembro de meu avô, quando vendíamos empadas pelas ruas da Vila Industrial, isto quarenta anos atrás, um pouco mais. Penso em minha mãe, Elza, a quem vou dedicar esta viagem (pena que ela não pode ir comigo) por tudo que me ensinou. Passando destas memórias íntimas, lembro-me de outras, de quando decidi ser comunista, ainda adolescente, lutando contra a ditadura, andando pelas periferias de Campinas, acordando nas madrugadas, para piquetes em portas de fábrica, panfletagens pela cidade, comícios, passeatas, enfrentamentos com a repressão”.

E, seguindo no tempo, Célio Turino afirma recordar do primeiro dia em que foi trabalhar na Secretaria de Cultura de Campinas, como gráfico, operador de impressora off-set, para imprimir o “Ver e Ouvir”, a programação de cinema de arte do MIS (“uma semana por mês, salas lotadas, lá no Castro Mendes”), e também os cadernos de astronomia.

Se lembra, também, das feiras de arte e cineclubes que realizava nas favelas e periferias: “Isso no início dos anos 80, quando a diretora de cultura (era filha do francisco Amaral, lembro dela, assim como do Grama, que me contratou como gráfico, quando fora secretário de cultura, isso em 1977) me autorizou a deixar de ser gráfico para trabalhar como animador cultural”.

E mais: o tempo em que trabalhou no Museu do Bosque (“gostava tanto do cheiro da terra e da mata, principalmente quando chovia”), o curso de História na UNICAMP. “Também o Augusto Arantes que, para mim, além de secretário de cultura e chefe, foi orientador e mestre, aprendi muito com ele, o primeiro Ponto de Cultura a levar o nome de Ponto de Cultura foi nesta época, em Joaquim Egídio”, relembra.

Depois, com o prefeito Jacó Bittar, Célio tornou-se Secretário de Cultura. “Era jovem para ser secretário, mas me dediquei tanto, pudemos fazer tantas coisas boas e belas, o Recreio nas Férias (um dia quero ter forças para retomar este projeto para o Brasil inteiro), as Casas de Cultura, a programação cultural da cidade, o Lago do Café, o Museu na Lidgerwood. Minhas filhas nasceram, Mariana, depois Carolina. A vida em Sousas”.

E aí veio o Ministério da Cultura. “Bem, aí é outra história e os Pontos de Cultura se espalharam pelo Brasil inteiro”, assinala.

Célio continua: “São estas histórias que estarão em mim quando estiver falando no Vaticano. Será por estas histórias que vou pedir forças. O mundo pode ser melhor com a Cultura, com a Arte, com a generosidade, com a criatividade, a Potência e o Afeto. Que o Papa Francisco tenha a força e luminosidade (ele tem muita!) para levar tudo isso para o mundo. Agora (saindo da sacada do MIS e adentrando no Palácio dos Azulejos), me dou conta da honra e da responsabilidade do convite. Honrarei com humildade. E que Silvana, minha amada esposa, segure minha mão quando eu estiver por lá”.  E conclui: “Obrigado a todos que fizeram parte desta história”.
De Joaquim Egídio para o Vaticano. Todos os caminhos levam à cultura viva.
“Desejamos muitas bênçãos e luz na missão do Célio Turino”,diz a Tuxáua e mestra artesã,Marly Cuesta.

Read Full Post »

29 / 01 /2015 – Brasil e Colômbia  planejam cooperação na área cultural   Versão Espanhol
Brasil e Colômbia_92d2874b-6c8d-4086-aa99-dcce8cbdbe64-mediumBRASIL, Brasília – O Programa Ibercultura Viva, criado para apoiar o desenvolvimento cultural, econômico e social dos países iberamericanos e fortalecer políticas culturais de base comunitária, pode ter, em breve, um novo integrante. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes, se reuniu com a assessora de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura da Colômbia, Adriana Correa, para fortalecer laços de cooperação cultural entre os dois países e discutir a adesão colombiana ao programa.

“A reunião foi bastante animadora. Em síntese, estamos buscando uma reaproximação entre o Brasil e a Colômbia no âmbito da cooperação cultural, tendo como foco principal o Ibercultura Viva”, informou Ivana Bentes. Segundo a secretária, o Ministério da Cultura colombiano já recebeu proposta formal de adesão ao programa e, no momento, está avaliando a melhor maneira de atuar e cooperar com as atividades do Ibercultura Viva.

A proposta de criação do Ibercultura Viva é brasileira, feita pelo MinC logo após o Congresso Ibero-Americano de Cultura de São Paulo, em 2010. O programa foi lançado oficialmente no Congresso da Costa Rica, em 2014, e conta com a participação de Brasil, Chile, Costa Rica, Uruguai, Paraguai, Espanha, Bolívia, México e El Salvador.

O Ibercultura Viva tem como objetivos fomentar criar uma Rede Ibero-Americana de Pontos de Cultura, promover intercâmbio de participantes da Política Nacional de Cultura Viva com os de políticas públicas equivalentes nos países ibero-americanos, capacitar gestores públicos para trabalhar com políticas culturais de base comunitária, fortalecer a Rede de Gestores Culturais nos países membros, definir uma legislação específica de políticas públicas em benefício das expressões culturais comunitárias e apoiar a produção e circulação de conteúdos culturais.

Cultura Viva no exterior
A experiência brasileira com a Política Nacional de Cultura Viva vem servindo de inspiração para outros países, entre eles a Colômbia, instituírem programas de promoção da cultura de base comunitária. As cidades de Bogotá, Cali e Medellín mantêm programas baseados no modelo brasileiro.

Na Argentina, há hoje cerca de 450 Pontos de Cultura. No Peru, são mais de 170. Na Costa Rica, o Ministério da Cultura local realiza regularmente caravanas pelo país para mapear e fomentar manifestações culturais populares.

O cumprimento, por parte do Brasil, da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, sobretudo em relação à participação da sociedade civil, vem chamando atenção internacional. A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) tem participado de eventos internacionais para divulgar o Programa Cultura Viva. Já foram realizadas apresentações na Tunísia, na Tailândia, na Bulgária e no Marrocos, entre outros países, sempre com receptividade positiva.

Fonte: MinC

http://revistamuseu.com.br/noticias/not.asp?id=43441&MES=%2F1%2F2015&max_por=10&max_ing=5#not

 

Read Full Post »

justica-1000

A cultura digital no Brasil ganhou nesta quarta-feira (28/1) dois grandes impulsos de modernização. O governo abriu a consulta pública da regulamentação do Marco Civil da Internet e a elaboração do projeto de lei para proteção de dados pessoais. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o Brasil tem pressa em avançar nestes dois itens, porque fazem parte da agenda de ações do país no século 21.
“O século 21, com este processo vertiginoso do avanço, particularmente na área digital, a internet e a agenda que essa revolução tecnológica nos coloca é incontornável. Tem países, inclusive, que adotaram uma agenda parlamentar que, de tantos e tantos anos, revisam todas as leis sob o ponto de vista que elas estejam compatibilizadas com o desenvolvimento tecnológico”, salientou o ministro.
Ferreira participou do lançamento dos debates públicos sobre a regulamentação do marco civil da internet e o anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais. O evento, realizado no Ministério da Justiça, marcou a abertura de uma plataforma na internet, na página participacao.mj.gov.br, onde interessados poderão contribuir com sugestões para os dois assuntos. As consultas ficarão abertas por 30 dias, com possibilidade de renovação de prazo.
O ministro ressaltou a importância da atualização das leis: “Na área da cultura, na área do direito autoral, a gente tem lei anterior ao videotape. Não é possível garantir direitos nem garantir desenvolvimento econômico do ponto de vista cultural, se a gente não for capaz de criar um marco regulatório que seja acessível e que dialogue o tempo inteiro com este processo”.

Consulta

O Ministério da Justiça utiliza a rede CulturaDigital.br, criada pelo Ministério da Cultura, para permitir a consulta pública em projetos que demandam relacionamento direito com a sociedade.
“É parceria antiga entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Cultura. Em 2009, estabelecemos uma parceria para discussão do marco civil. Na época, emprestamos a nossa plataforma. Todo debate foi feito neste processo”, afirmou Juca Ferreira. “E é uma colaboração que reitero e acho importante que todos os ministérios, dada à importância dos temas, participem, colaborem e ampliem o debate.”
Segundo o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, a regulamentação do Marco Civil e o anteprojeto de Proteção de Dados não poderiam ser feitos dentro de gabinetes. “Este processo marca este início do segundo mandato, neste compromisso de amplo diálogo e participação popular”, disse ele.
No caso do Marco Civil da Internet, será a primeira experiência do governo de abrir para a participação da sociedade a introdução de questões que irão subsidiar o conteúdo da regulamentação da lei que será elaborada por meio de decreto presidencial.
Passado o período de consulta pública acerca da proteção de dados pessoais, será consolidado um texto com base nas contribuições que será enviado em forma de projeto de lei para aprovação no Congresso Nacional.

Histórico

O Marco Civil começou a ser elaborado em 2009 e colocado em debate público em plataforma hospedada no site Cultura Digital. Ele recebeu mais de 2.300 contribuições e 18 mil visualizações. Encaminhado ao Congresso Nacional em 2011, foi aprovado pelos parlamentares em março de 2014 e foi à sanção presidencial em 23 de abril do mesmo ano.
A Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, conhecida como a “Constituição da Internet”, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e preencheu uma lacuna na legislação brasileira ao definir forma e responsabilidades relativas à utilização dos meios digitais.
Sua regulamentação é necessária para em alguns artigos detalhar, por exemplo, exceções à neutralidade de rede ou procedimentos de segurança que as empresas devem adotar com os dados dos usuários.
Já o debate de proteção de dados pessoais busca comentários e sugestões para a elaboração do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais, que acabam sendo vendidos ou usados sem conhecimento do titular.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Juca Ferreira destaca importância do Marco Civil da Internet e proteção de dados

Site recebe sugestões da sociedade para regulamentar Marco Civil da Internet

 

 

Read Full Post »

Pimenta Jiquitáia dos Baniwa_111a-430x322SABOR INDÍGENA

A dieta ancestral de um povo indígena da Amazônia virou alta gastronomia. A culinária dos baniwas, que vivem no longínquo rio Içana, quase fronteira com a Colômbia, baseia-se no casamento da mandioca e da pimenta, duas plantas nativas da América e que foram adotadas por europeus.

Os índios tornaram-se dependentes dessas duas espécies vegetais pela facilidade com que elas se adaptaram a um ambiente pouco fértil para a produção de alimentos. O Içana é afluente do rio Negro, o maior rio de águas pretas do planeta, muito ácido, de escassos nutrientes, e por isso mesmo pobre em pesca. Os solos da região são arenosos e de difícil cultivo. Os baniwas, então, buscam aproveitar ao máximo o potencial da mandioca.

Enquanto a cultura culinária brasileira dominante, de influência europeia, só identifica duas formas do tubérculo (a Maniot esculenta ou “brava”, que tem forte presença do venenoso ácido cianídrico, e a M. utilissima ou “doce”), os povos do Içana reconhecem até 89 variedades. Com isso, segundo os estudos da etnobotânica francesa Laure Emperaire, os índios tiram da mandioca cerca de 80% das calorias que consomem a cada dia, em pratos como farinhas, beiju, angu, farofa e tapioca, além do uso como acompanhamento de caldos e sucos.

O tempero – e o segredo – dessa dieta de ingredientes limitados é a pimenta. “Na bacia do rio Içana, já foram catalogadas pelo menos 72 variedades”, conta o ecólogo Adeilson Lopes da Silva, do Instituto Socioambiental (ISA). Frutos frescos de pimentas, de formatos e cores diversos, são usados em uma espécie de consomê, o quinhãpira – pequenos pedaços de peixe fervidos na água com frutos de pimenta. Nos demais pratos cozidos de sua culinária, a pimenta geralmente é seca, pilada e misturada com sal para se tornar um pó chamado de jiquitaia.

A maior parte dos povos indígenas na Amazônia come pimentas em molhos, em um padrão que conquistou também a mesa dos habitantes das três Américas. Já a jiquitaia baniwa é um pó geralmente de cor ocre, feito da mistura de frutas de diferentes variedades de plantas. Cada família indígena cultiva seu próprio jardim de pimentas, ao redor das casas e nas roças, com plantas das variedades de que mais gostam. À mãe cabe harmonizar sua receita familiar de jiquitaia. Os modos de preparo multiplicam-se. Não há duas famílias com a mesma receita.

A jiquitaia é muito picante. Ao mesmo tempo, por ser o resultado da combinação de frutos de diferentes plantas, apresenta grande complexidade do paladar. “Um frasco de pimenta é resultado da composição de frutos de dez a 15 variedades de plantas”, explica Lopes da Silva, que coordena também a implantação de uma rede de Casas da Pimenta em comunidades ao longo do rio Içana, acessíveis apenas com pequenas embarcações capazes de vencer rios e igarapés encachoeirados.

O objetivo de seu projeto é captar e processar quantidades de pimenta para ser vendidas como produto exclusivo no cada vez mais movimentado mercado gourmet do Brasil – sobretudo em São Paulo, distante 4.100 quilômetros das vilas produtoras.

A iniciativa é liderada pela Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), que já mantém parceria com o Instituto Socioambiental no desenvolvimento de outros produtos de criação de renda a partir de produtos fortemente marcados pela cultura tradicional. Um entusiasta é o premiado chef Alex Atala, que utiliza a jiquitaia há cerca de cinco anos em seu restaurante paulistano, o D.O.M.

Em 2013, Atala criou um instituto, denominado ATÁ, com o intuito de apoiar produtores artesanais de elementos da culinária brasileira. “A jiquitaia é um produto de alto valor cultural. Não é apenas um tempero: ela é reveladora de um modo de vida tradicional”, diz.

Um sinal dessa profunda imbricação da pimenta na cultura baniwa é sua mitologia. Para os índios, a pimenta veio ao mundo atada como uma armadura aos braços de Nhiãperikuli, o demiurgo, responsável pela criação da humanidade. Logo nos primeiros tempos, um grande peixe ameaçou-o e, quando ia atacá-lo, o demiurgo jogou pimenta nos olhos e na boca do animal. O peixe ficou cego, e suas entranhas foram cozidas. O herói então abençoou e domesticou os peixes, e, com isso, os homens puderam passar a comê-los – sempre apimentados.

Ainda hoje, ao fim do jejum que marca os ritos da adolescência, os pajés, responsáveis pela iniciação, colocam uma porção de pimenta nas bocas dos jovens. O ardor “cozinha” suas carnes e se integra a seus corpos, como a armadura do deus ancestral.

Na foto que ilustra este artigo, amostras da diversidade de pimentas cultivadas às margens do rio lçana. Cada família costuma ter em seu jardim entre 12 a 15 variedades de plantas. Os baniwas estão entre as mais de 20 etnias que habitam a vasta região conhecida como Cabeça de Cachorro no Alto Rio Negro, noroeste do Amazonas, na fronteira com a Colômbia. A área é um mosaico de terras indígenas protegidas.

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/saude/o-povo-da-pimenta-baniwas-805037.shtml

Leia também:

http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/biodiversa/sabor-e-conservacao-a-moda-baniwa/

http://www.pedromartinelli.com.br/blog/a-pimenta-jiquitaia-e-fregues/

Read Full Post »

Zoólogo da USP foi convidado por Juca Ferreira para assumir o Instituto Brasileiro de Museus

POR LUIZ FELIPE REIS

carlos-roberto-brandao-ibram.jpg_20150119

 

 

 

 

 

Ibram. Ferreira Brandão assume após o carnaval; ligado à área científica, ele diz conhecer as características de cada tipo de instituição.

Como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, o zoólogo Carlos Roberto Ferreira Brandão, professor titular e ex-diretor do Museu de Zoologia (MZ) da USP, foi indicado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, para ser o novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram — órgão responsável pela gestão direta de 30 museus federais e que conta com mais de três mil instituições cadastradas. A tomada de posse, no entanto, assim como o anúncio oficial da sua equipe, só acontecem após o carnaval, quando Brandão substituirá Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que deixou o Ibram para assumir a secretaria estadual da Cultura de Minas Gerais.

Ligado à área científica, Brandão já integrou o Conselho Internacional de Museus (Icom), órgão vinculado à Unesco, assim como presidiu o comitê brasileiro do Icom. Na entrevista a seguir, concedida na tarde de ontem, ele diz ter afinidade com “as mais diversas tipologias de museus; históricos, artísticos, entre outros”.

Como o senhor recebeu o convite para presidir o Ibram? O ministro explicou os motivos da sua escolha?

O ministro consultou algumas pessoas e considerou que houve apoio ao meu nome. Ocorre que fui indicado à presidência do Ibram, mas a tomada de posse, minha e de toda a equipe, só acontece depois do carnaval.

Mas, até lá, o que pretende fazer?

Agora é hora de pesquisa e de diagnóstico, assim como de espera em relação às orientações do ministro. Ele tem um programa, uma visão para os museus e para o Ibram.

Como o senhor avalia o trabalho do Ibram nos últimos anos? E o que imagina ser possível realizar à frente do instituto?

Acompanho o Ibram desde quando ele ainda estava disperso, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e depois a partir da sua criação (em 2009). Mas nos últimos anos não estive tão perto dos programas realizados e das políticas de estado para ele. Agora é hora de estudo. Por enquanto, estamos no campo das conjecturas.

O senhor é conhecido dentro de uma vertente museológica vinculada às ciências. Isso foi tema de conversa entre o senhor e o ministro?

Venho de uma área um pouco diferente. Fui diretor do Museu Universitário e do Museu de Zoologia da USP, e conversei com o ministro sobre isso. Ele perguntou qual era o meu trânsito nas outras áreas, e eu tenho conhecimento sobre as outras áreas. Fui integrante do Conselho Internacional de Museus (Icom), assim como fui o primeiro presidente do comitê brasileiro do Icom, e o Icom reconhece mais de 30 tipologias de museus. Então tenho experiência nessa diversidade e consigo reconhecer as distintas naturezas e especificidades dos museus. Assim como também consigo ver o que os une.

E o que os une?

A preocupação com o patrimônio, com a divulgação qualificada desse patrimônio, a preocupação ética…

No ano passado, um decreto do governo causou polêmica no mercado de arte, permitindo ao governo declarar como bens de interesse público obras de colecionadores privados. Como o senhor avalia esse decreto e a confusão resultante dele?

Houve uma precipitação. Não estamos falando de tombamento ou de confisco de bens particulares, não é isso. A ideia é facilitar o acesso dos museus caso tenham interesse por determinadas peças à venda ou em processo de alienação. Nesses casos, de venda ou alienação, os museus teriam prioridade de compra. É diferente do que foi dito ou compreendido.

Além dos tipos de museu já estabelecidos, como o senhor acompanha a contínua ampliação do que pode ser definido como museu hoje em dia?

A ideia ou a definição do que é um museu vem evoluindo nos últimos anos. Ela se amplia, no sentido de que abriga tipologias diversas, como museus zoológicos, parques nacionais, centros de cultura… Tudo isso entra na grande definição do que é um museu, mas há novas tendências, formatos contemporâneos e muito dinâmicos, no campo das artes, da tecnologia, da biodiversidade. Os museus indígenas são um exemplo. Eles surpreendem, porque neste caso não há sentido na exibição de objetos destacados ou dissociados de seus ritos. É um outro entendimento. No Rio, temos o exemplo dos museus das comunidades.

O que eles apresentam de singular, na sua opinião?

Primeiro, que um é muito diferente do outro. O da Maré, o da Rocinha ou o do Pavão-Pavãozinho… São experiências que dizem respeito à demanda de memória daquelas comunidades, e isso acaba gerando modelos inovadores, singulares. O Museu da Maré, por exemplo, é um museu muito vivo. Não é pautado por objetos ou peças, é a vida deles que é o principal material. São museus dinâmicos. Hoje, existem muitos formatos em desenvolvimento.

O Rio também aguarda a inauguração do Museu do Amanhã. Um museu que olha para hoje, mas para pensar o futuro.

Sim, o Museu do Amanhã tenta musealizar as nossas ideias de um futuro. Ele representa o que imaginamos, o que projetamos à frente. Depois poderemos comparar e ver se o que a gente imagina aconteceu. Acho que os museus trabalham apontados para o futuro, usando o passado como ferramenta de diálogo com o futuro.

http://oglobo.globo.com/cultura/indicado-presidencia-do-ibram-carlos-roberto-ferreira-aposta-na-diversidade-dos-museus-15096473

 

Read Full Post »

Brasília, 12 de janeiro de 2015

juca-discursoBom dia a todos e a todas!
Quero agradecer este carinho, esta manifestação de expectativa positiva no meu trabalho como ministro. É evidente que isso é um reconhecimento do que já foi feito como ministro no governo Lula, tenho muito carinho por isso, por esse apoio. Então queria, em primeiro lugar, agradecer a presença de vocês, agradecer a presença de representantes do corpo diplomático, dizer que tenho a intenção de fortalecer as relações culturais do Brasil, como parte da nossa diplomacia, com os nossos irmãos da América Latina, da América do Sul, com países africanos, árabes, com a Europa, os Estados Unidos. Um país que tem a importância que o Brasil tem no mundo não pode descuidar das relações culturais com os outros países.
Então, queria saudar e reconhecer na presença de vocês aqui o início de um trabalho conjunto para que a gente de fato ultrapasse os limites atuais e constitua uma diplomacia cultural que não é só apresentar a cultura brasileira no exterior, mas é também receber com muito carinho o que é produzido pelos outros povos.
Queria saudar os ministros aqui presentes, o apoio que significa esse conjunto de representação do governo. Queria agradecer, em nome de todos, na figura do ministro Mercadante, que tem manifestado todo apoio para que eu possa fazer o trabalho da melhor maneira possível. Então essa presença dos ministros aqui me é cara, principalmente porque a cultura tem interface com praticamente todas as dimensões da vida humana, e como ele representa outras políticas públicas, outras realizações de direitos. Em parte, o que vou fazer depende da relação institucional com os outros ministérios. Queria então ressaltar isso e dizer que vamos trabalhar juntos e procurar fazer o melhor possível.
Eu queria agradecer à minha mulher Celina, a meu filho Vicente, à minha filha Dandara, só não está aqui o pequenininho que fez ontem quatro anos, que um evento desse tipo é muito maçante para ele e ele iria quebrar o protocolo excessivamente.
Queria também saudar a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina, que acaba de se manifestar; Carlos Gabas, que já é meu amigo e está me convidando para dar um passeio de moto; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Arthur Chioro, ministro da Saúde, com quem temos também possibilidades de trabalho. Quando era ministro, fortalecemos muito a relação do Ministério da Saúde com o atendimento a pessoas portadoras de distúrbio mental. Foi muito importante a experiência da cultura e da arte como um instrumento de recomposição e reestruturação da subjetividade de algumas pessoas.
O ministro do Turismo, Vinícius Lages, com quem já combinamos de ter parcerias; Miguel Rosseto, com quem construímos uma amizade durante a campanha e por quem tenho muito respeito e admiração; Nilma Gomes, ministra das Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, não sei se ela notou como foi bem aplaudida pela área cultural. A relação é intrínseca porque a contribuição dos africanos que vieram escravizados para o Brasil foi e é fundamental para a singularidade cultural brasileira. É preciso, numa parceria entre nós, recompor e possibilitar construir de fato um país de iguais dentro das suas singularidades.
Eleonora, ministra da Secretaria da Política para as Mulheres, uma dimensão importante no nosso tempo e temos garantia de trabalho juntos; o embaixador Samuel Pinheiro, com quem também desenvolvemos uma amizade grande na reflexão sobre as questões estratégicas do brasil e eu defendo que a cultura é uma dimensão estratégica do Brasil. Garantir o desenvolvimento cultural para todo o povo brasileiro é fundamental.
Queria saudar também a deputada Jandira Feghali, que é um bastião da cultura dentro do parlamento. Queria saudar os secretários estaduais e municipais na figura do secretário Jorge Portugal, da Secretaria de Cultura da Bahia, poeta, autor de uma das letras mais bonitas da nova canção baiana, que é Alegria da Cidade; o secretario Guilherme Varela, que trabalha comigo e que vai ser um apoio importante. Queria em nome dele saudar toda a equipe que está possibilitando que a transição seja a melhor possível e que eu tenha a possibilidade de já hoje mesmo começar a trabalhar; os presidentes das vinculadas da secretaria.
Queria saudar também todos os funcionários e trabalhadores do Ministério da Cultura, não há possibilidade de sucesso de políticas publicas de cultura se nós não tivermos de fato uma valorização dos que trabalham no Ministério; todos os secretários do Ministério, a imprensa presente, demais autoridades, o senador Donizeti Nogueira, também queria saudá-lo.
Não precisaria dizer porque é visível, mas é com enorme alegria e profundo senso de responsabilidade que chego para este reencontro. Em 2003, o presidente Lula convidou Gil para um reencontro do Brasil consigo mesmo. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff é a confirmação de que este desejo permanece vivo, pulsando no coração dos brasileiros. De um país que hoje é muito mais orgulhoso de si, decidido a promover mais mudanças e a avançar criativamente na agenda de suas reformas estruturais. Mais uma vez, o povo brasileiro soube soberanamente fazer suas escolhas.
Aceitei, honrado e orgulhoso, o convite que me foi feito pela presidenta da República. Como Dilma, fiz oposição à ditadura e a ela sobrevivi. Como Dilma, também me comove pensar que uma geração de sobreviventes venceu e permanece na luta pela construção desta democracia popular, mestiça e tropical, que tantas paixões alimenta em seus filhos. Como Dilma, tenho profundo amor pelo Brasil, fé em nosso povo e esperança em nosso futuro comum. O Brasil foi o grande sonho de nossa geração e continua nos inspirando a não fugir da luta.
Nosso projeto coletivo de nação já superou barreiras históricas.  Estamos vencendo a fome, reduzimos drasticamente a extrema pobreza e reconquistamos o direito de sonhar.
Promovemos uma das maiores mobilidades sociais que se tem notícia na história. Nos tornamos referência mundial na redução das desigualdades.
Mas a redução das desigualdades econômicas não basta! É preciso avançar com firmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político no Brasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura. No momento em que o mundo assiste a uma situação dramática de radicalização de extremismos, é preciso enfrentar também aqui discursos de ódio, o preconceito social e regional, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as demais formas de segregação cultural. Na verdade, banalizamos a violência. São muitos os fantasmas culturais que ainda assombram as nações democráticas. Todos eles estão a nos exigir uma revolução cultural, mudança de comportamento, sensibilidade e visão de mundo.
Também queremos uma democracia vigorosa, ampla e profunda no Brasil. Que contemple a igualdade de oportunidades para todos e que seja pautada no mais amplo respeito às diferenças e singularidades. Presentes não apenas na vida material, mas também na experiência sensível.
A cultura se afirma como um dos elementos constitutivos da própria democracia.  É ela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminho para a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca na centralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vida social, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano.
Com entusiasmo, recebemos a sinalização da presidenta da República de que a educação é a grande prioridade deste seu novo mandato.
Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras.
O Brasil já é uma das maiores economias do mundo, nossa magnitude populacional e a gigantesca diversidade da nossa produção cultural e artística são verdadeiros tesouros nacionais. Uma grande nação precisa ter um desenvolvimento cultural à altura de sua grandeza. É a cultura que dá liga à cidadania. É ela que nos torna brasileiros, de norte a sul deste país. A cultura deve ser parte central do país democrático e plural que queremos. A pluralidade é nossa singularidade.
É muito bom estar de volta. É muito bom! E é melhor ainda fazê-lo olhando pra frente.
O entendimento da cultura como elemento central do desenvolvimento me aproximou do prefeito de São Paulo: Fernando Haddad, não por acaso, ex-ministro da Educação do Brasil.
É este entendimento da cultura como elemento central da própria experiência democrática que me traz novamente ao posto de ministro da Cultura do Brasil. A experiência da política é, nas sociedades democráticas, uma disputa de sentido, uma disputa simbólica e de valores. É precisamente através dela que se atribui dimensão ética e estética à vida pública, que se forma uma cultura política. E é por via da cultura política que o exercício da vida pública se qualifica de modo republicano e democrático.
Reassumo revigorado. Convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante a política cultural que iniciamos em 2003.
As escolhas que o século XXI exige de nós não são as mais fáceis. Nas últimas décadas, devotei minha vida à cultura e ao meio ambiente, tema que me é muito caro. Por isso afirmo, de antemão, que a superação de um modelo de civilização que estabelece relação predatória e insustentável com o planeta exige engajamento de todos nós.
Neste momento da história da humanidade, precisamos, sobretudo no Brasil, de uma mudança de mentalidades e comportamento que a cultura pode promover.
Há doze anos iniciamos uma jornada que colocou a cultura no centro do projeto de nação. Que passou a reconhecer a nossa diversidade cultural como elemento estratégico da construção do Brasil no século XXI.
As políticas culturais que nasceram com o presidente Lula passaram a ser reconhecidas nacional e internacionalmente pelo seu aspecto inclusivo, libertário e inovador.
Reafirmamos nossos compromissos com as três dimensões das políticas culturais: cultura como dimensão simbólica, cultura como direito de todos e a cultura como uma economia importante.
Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério. Será um grande passo conquistar a aprovação da PEC da Cultura. Além do apoio de nossa presidenta, tenho certeza que a nova equipe econômica, ainda que desafiada a promover um ajuste fiscal em nosso país, será sensível a essa necessidade. Sem orçamento público e gestão qualificada não conseguiremos realizar nossos anseios. Recursos do pré-sal poderão ser, num futuro breve, definidores de um novo momento para as políticas culturais de nosso país. Como disse o rapper Gog: o pré-sal é o nosso pré-sol.
Nos últimos dois anos, o Vale Cultura começou a se tornar realidade! Estamos comprometidos com a aceleração de seu processo de implantação, tornando-o um importante instrumento de ampliação do acesso à cultura e de dinamização do mercado cultural interno.
O audiovisual brasileiro já tem hoje uma das políticas setoriais mais robustas do mundo. O grande desafio deste novo período que se abre é justamente vencer o gargalo da exibição e da circulação dos conteúdos, garantindo o melhor aproveitamento público do ambiente digital, oferecendo toda a liberdade criativa para as novas mídias, linguagens e estéticas que emergiram nos últimos anos, e que surgirão nos próximos, redefinindo a própria cultura. Neste contexto, a comunicação deve ser entendida como um direito essencial para a realização plena dos direitos culturais.
Acredito na complementariedade de papéis e na colaboração institucional entre a Secretaria do Audiovisual e a Agência Nacional do Cinema. O audiovisual que o Brasil financia precisa estar acessível a todos os cidadãos.
Reafirmamos o compromisso com o Plano Nacional de Cultura, instrumento central de planejamento de médio e longo prazo das políticas culturais.
Reassumindo como ministro da Cultura do Brasil, reafirmo nosso compromisso com dezenas de milhares de artistas, produtores e grupos culturais, que mesmo nos ambientes mais vulneráveis, em meio à pobreza e à violência, têm proporcionado a estas populações, muitas vezes, a única oportunidade de deleite estético e de acesso à cultura.
Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede.
Retomaremos a agenda de modernização da legislação de direito autoral. O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias para termos condições de garantir, de fato, os direitos dos autores no Brasil.
Implementaremos a Lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos.
Assim caiu um primeiro mito. O próximo mito a cair será aquele que duvida que a ampliação do acesso aos bens culturais, proporcionada pelo ambiente digital, só poderia se dar causando prejuízos para os criadores.
O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento, respondendo à tarefa imposta pelo Marco Civil da Internet.
Precisamos aprimorar o sistema de financiamento da cultura. Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura. A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Não tenham dúvidas disso. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas.
Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosa para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os territórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix.
Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design.
O momento é de construir um pacto que una amplos setores da cultura brasileira, de todas as regiões, articulados em torno de um projeto de desenvolvimento e democratização de todas as artes, tanto no nível da produção, quanto da fruição.
Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos.
Sempre fui um defensor do diálogo como tecnologia de construção democrática. Da primeira vez que fui ministro, antes da posse, disse que minha marca seria “diálogo, diálogo, diálogo”, e foi. Em São Paulo, assim que cheguei para assumir a Secretaria de Cultura do prefeito Fernando Haddad, lançamos um programa chamado #ExisteDialogoemSP. Diálogo, portanto, é um pressuposto de nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Essa abertura será exercida não apenas por meio de uma reativação vigorosa do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização das Conferências de Cultura, pela presença constante no diálogo com o parlamento, mas também lançando mão dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line, com a ativação de um Gabinete Digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta a nossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.
Isso também nos coloca na dianteira de uma interlocução que queremos estreitar na nova gestão: o nosso diálogo com as redes políticos-culturais e os movimentos de novo tipo que emergiram no país durante os últimos 12 anos. Esses movimentos representam um novo impulso democrático inspirado naquele esforço de participação que realizamos durante nossa gestão anterior. Quero agora poder contar com o apoio e a parceria desse universo renovador na construção de soluções e alternativas para a efetivação de nosso projeto republicano de cultura. Principalmente frente aos desafios próprios das cidades de médio e grande porte do nosso país, onde se concentra a maioria de nossa população, e onde se realizam as principais disputas de modos de vida do Brasil contemporâneo.
Reafirmo o lugar do Ministério na interlocução atenta com os demais movimentos sociais, com os camponeses, estudantes, com os que lutam por moradia, saúde, educação, direitos humanos, juventude e na interlocução com os povos indígenas. O Brasil democrático precisa garantir o lugar da nossa população indígena, suas culturas e modo de vida.
Também espero construir uma relação virtuosa com os artistas e os criadores culturais. Nada mais equivocado do que acreditar que a ampliação do conceito de cultura reduz o lugar da arte no projeto estratégico que vamos empreender. E isso que vou dizer é o manifesto como entendo isso. A arte é aquilo que nos permite ver além, é o meio pelo qual acessamos a essência e a transcendência do humano.
Estou caminhando para o fim dessa fala inaugural, sabendo que ela é só o começo de uma longa jornada.
Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e de quem produz cultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir é papel do cidadão. Agora, criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais: essa é a responsabilidade do Estado democrático.
Volto pedindo licença para andarilhar entre nosso povo, unindo estes esplendorosos Brasis. O Brasil das aldeias indígenas e das lan houses, das orquestras sinfônicas e das folias de reis, dos artesãos e dos hackers, dos mestres da tradição e dos intelectuais; dos cientistas e das tribos urbanas, dos pescadores e dos industriais. O Brasil dos grandes artistas e das pequenas trupes de circo. O Brasil de Jesus e de Oxalá, de Tupã e de Iara, de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, de Yemanjá e d’Oxum, do acarajé e do tucupi, da juventude negra e do baile funk, de Serra Pelada e do Cariri. O Brasil do Xingu e de Vila Mimosa, de Brasília Teimosa e de Xapuri, do Céu do Mapiá, de Aparecida do Norte e do Ilê Axé Opó Afonjá, do futebol de várzea e do carnaval de rua.
O MinC volta a ser o espaço da experimentação de novos rumos! O MinC está de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!

Juca Ferreira sinaliza as prioridades da sua nova gestão

12.1.2014
Trabalhar com amplo diálogo e participação social, aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais, buscar a aprovação da PEC da Cultura, reforçar parcerias culturais com outros países, criar uma política nacional para as artes e ampliar o acesso aos bens culturais via ambiente digital. Com esses compromissos, o sociólogo Juca Ferreira iniciou hoje (12/1) sua segunda gestão frente ao Ministério da Cultura (MinC).
Com presença maciça de artistas, produtores culturais, grupos e coletivos culturais, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades, Ferreira recebeu o cargo da então ministra interina, Ana Cristina Wanzeler, em solenidade realizada nesta manhã, no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília.
“O diálogo será um pressuposto da nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério”, destacou o novo ministro.
Ferreira informou que a participação social será exercida por meio de uma reativação “vigorosa” do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização de Conferências de Cultura, da presença constante no diálogo com o parlamento e também com a implantação de mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line. Um desses mecanismos será um Gabinete Digital, que terá os objetivos de dar “transparência absoluta” às atividades do MinC e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.

Mais recursos

No discurso, o novo ministro também se comprometeu a trabalhar pela aprovação da PEC da Cultura. “Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, afirmou, sob fortes aplausos. A proposta prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura.
Outro ponto citado por Ferreira foi a necessidade de mudanças no atual sistema de financiamento da cultura. “Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura”, destacou Juca Ferreira.
“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas”, afirmou.

Procultura

Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal.
Juca Ferreira ressaltou ainda que irá retomar a agenda de modernização da legislação de direito autoral. “O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias”, afirmou. “Implementaremos a lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos”, ressaltou.
A ampliação do acesso aos bens culturais proporcionada pelo ambiente digital é outro objetivo prioritário para a nova gestão, destacou Ferreira. “É um mito que isso só pode ocorrer causando prejuízo aos criadores”, afirmou. “O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento”, completou.

Política das Artes

O ministro afirmou estar convicto de que o Brasil precisa de uma política “vigorosa” para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os cantos do país. “É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix”, destacou.
“Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design”, enumerou.
A transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado, em julho de 2014, foi comemorada por Juca Ferreira. “Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede”, afirmou.
Os servidores do MinC também serão valorizados na nova gestão, garantiu o novo ministro. “Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos”, destacou.

Educação

Juca Ferreira afirmou ter recebido com “entusiasmo” a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação é a grande prioridade do novo mandato. “Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que, na nova gestão, o Ministério da Cultura voltará a ser espaço para experimentação de novos rumos. “O MinC está de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Read Full Post »

Older Posts »

%d blogueiros gostam disto: