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Archive for fevereiro \25\UTC 2014

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Correio do Povo – Arte & Agenda | Pág. 4 – Clipado em 24/02/2014 06:02:33

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Woman carrying freshly harvested vegetables in basketA população poderá contribuir com a elaboração do novo guia, que encontra-se em consulta pública até o dia 7 de maio, acessando o endereço eletrônico www.saude.gov.br/consultapublica. As contribuições serão avaliadas pelo Ministério da Saúde e poderão constar do documento final.

“O guia é uma fonte segura para orientar os brasileiros para uma alimentação saudável, com base em evidências científicas e com recomendações debatidas com diferentes especialistas e setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “A intenção é promover a saúde da população e contribuir para a prevenção de doenças como a obesidade, diabetes e outras doenças crônicas relacionadas à alimentação”, enfatiza.

O manual foi elaborado em linguagem acessível e destina-se tanto ao cidadão como a educadores e profissionais de saúde. O documento foi formulado com o apoio do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP) e daOrganização Pan-Americana de Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mais informações,no link

http://www.blog.saude.gov.br/index.php/programasecampanhas/33629-ministerio-da-saude-recomenda-o-consumo-de-produtos-naturais

 

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diversidade

 

 

 

 

Apesar das conquistas da Constituição e de convenções internacionais, decisões do Judiciário continuam desconhecendo caráter pluricultural e pluriétinico do Brasil.

 

Por Ela Wiecko V. de Castilho

Falta aprofundamento sobre os direitos dos povos à sua identidade cultural. Aprofundamento teórico, como se observa pela extensa bibliografia sobre direitos civis, políticos, econômicos e sociais, e ausência de literatura sobre eles. Prático, quando se examina a implementação dos direitos humanos.

Cultura são “traços espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que distinguem e caracterizam uma sociedade ou um grupo social”, conjunto que abrange as artes e letras, mas também “os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os valores, as tradições e as crenças”- conforme definição da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) na Convenção Internacional sobre a Diversidade Cultural (2001).

A insuficiente delimitação do conteúdo dos direitos culturais deve-se certamente ao fato de a codificação dos direitos culturais não se encontrar sistematizada em um só tratado, mas dispersa em grande número de instrumentos, tanto universais como regionais. Mas a verdadeira razão seria o temor dos Estados a que o reconhecimento do direito às diferentes identidades culturais pudesse colocar em perigo as unidades nacionais – um temor que revela a força do fenômeno histórico da colonialidade.

A colonialidade é constituída num sistema eurocêntrico, embasado na inferiorização naturalizante de grupos humanos, lugares, saberes e subjetividades não ocidentais. Essa inferiorização se apoia na extração dos recursos e na exploração da força de trabalho em uma lógica de reprodução estendida do capital. A colonialidade sobreviveu ao colonialismo (situação de submissão de povos por meio de um aparelho administrativo e militar metropolitano) e continua se reproduzindo por meio de discursos e tecnologias do desenvolvimento e da globalidade. Ela abarca uma dimensão ontológica (colonialidade do ser) e uma dimensão epistêmica (colonialidadedo saber) (1).

Globalmente articulada, foi ela o motivo da oposição a que se introduzissem os direitos culturais na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos( DUDH), durante a Conferência de São Francisco, em 1945. Tais direitos só vieram a ser reconhecidos em 1966, no art. 27 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (2).

Leia mais  no link

http://www.reformapolitica.org.br/noticias/brasil/902-diversidade-cultural-esquecida-da-justica.html

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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