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Archive for dezembro \27\UTC 2013

1divulgaculturamateria                                                                                                                                                       O Ministério da Cultura criou um novo canal de comunicação que contará com a colaboração de usuários do Portal do MinC e das Redes Sociais. Por email (divulgacultura@cultura.gov.br) ou utilizando a hashtag #DivulgaCultura, colaboradores de qualquer região do Brasil poderão compartilhar, divulgar e informar sobre os eventos culturais de sua cidade.

http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura/-/asset_publisher/waaE236Oves2/content/minc-descentraliza-divulgacao-de-acoes-culturais/10883?redirect=http://www.cultura.gov.br/o-dia-a-dia-da-cultura%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_waaE236Oves2%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1%5B/embed%5D

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Decreto Nº 51039 DE 17/12/2013

Publicado no DOE em 18 dez 2013

Regulamenta a Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º Fica regulamentada a Lei n 14.185 de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE.

Art. 2º A operacionalização do FUNDOMATE, a produção, a circulação, a comercialização, as conceituações, as definições e as classificações da erva-mate, bem como a metodologia oficial de análises e tolerância analítica para o controle dos produtos seus derivados e congêneres, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, obedecerão às normas fixadas pela Lei nº 14.185/2012 , e os Padrões de Identidade e Qualidade que forem estabelecidos pela Legislação Federal e Estadual.

Art. 3º A execução da Lei nº 14.185/2012 ficará a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA, que poderá celebrar convênios, ajustes ou acordos de cooperação com órgãos ou entidades de direito público ou privado.

Art. 4º Ao Departamento de Captação de Recursos e Planejamento Agropecuário da SEAPA, compete:

I – providenciar a infraestrutura administrativa do FUNDOMATE, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 14.185/2012 ;

II – articular com os agentes financiadores a atualização das orientações a serem seguidas na elaboração de projetos no âmbito do FUNDOMATE;

III – viabilizar fontes de financiamento para a captação de recursos; e

IV – coordenar atividades relacionadas com o sistema estadual de planejamento e de peças orçamentárias.

Art. 5º Compete à Câmara Setorial da Erva-Mate criada nos termos do Decreto nº 48.978 de 3 de abril de 2012, além do previsto no referido Decreto:

I – garantir seu regular funcionamento, bem conto dos seus grupos de trabalho, promovendo as discussões necessárias para o delineamento de planos, programas e projetos, identificando gargalos, desafios e oportunidades, contribuindo com a formulação de políticas públicas afins;

lI – articular entre os setores público e privado a construção, o planejamento e implementação dos instrumentos institucionais para a promoção do desenvolvimento tecnológico, produtivo e sustentável da cadeia da erva-mate;

III – viabilizar a implementação de acordos técnicos e de cooperação inter-regionais, interestaduais e internacionais relacionados ao tema erva-mate;

IV – preparar notas técnicas e demais subsídios tecnológicos necessários, contribuindo com as ações da SEAPA e da cadeia produtiva da erva-mate;

V – desenvolver prospecção de mercado interno, exportações, importações, e relações com o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – no âmbito de suas competências, buscando fortalecer, proteger e garantir o equilíbrio e a competitividade de toda a cadeia produtiva;

VI – exercer outras atividades que lhe venham a ser atribuídas pelas deliberações da Câmara Setorial e/ou pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Art. 6º Compete ao Departamento Administrativo da SEARA em suas Divisões de Material e Patrimônio, Transporte, Serviços Complementares, Pessoal, Finanças, Tecnologia de Informação, Contratos e Convênios, bem como à Divisão de Defesa Sanitária Vegetal e à Divisão de insumos e Serviços Agropecuários, subordinada diretamente ao Departamento de Defesa Agropecuária, apoiar, dentro das suas atribuições e competências, as ações necessárias ao cumprimento do previsto no presente Decreto.

Art. 7º Será exigido aos estabelecimentos que fabriquem, produzam, preparem, beneficiem, acondicionem, transportem, depositem, distribuam ou vendam erva-mate, derivados e congêneres, licença dos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Estadual e Municipais da Saúde, nos limites das suas atribuições legais.

Art. 8º A fabricação, produção, elaboração, fracionamento, beneficiamento, acondicionamento, conservação, transporte, armazenamento, depósito e distribuição de erva-mate, derivados e congêneres, só poderão processar-se em rigorosa conformidade com as disposições legais, regulamentares e técnicas municipais, federais e estaduais.

Art. 9º São extensivas aos estabelecimentos e ao pessoal que lida na produção de erva-mate, derivados e congêneres, as disposições de vigilância ambiental, de segurança e de higiene do trabalho, constantes na legislação pertinente.

Art. 10. Erva-mate, derivados e congêneres somente poderão ser postos à venda ou expostos ao consumo quando:

I – provierem de estabelecimento licenciado pelo órgão de vigilância sanitária municipal ou estadual competentes;

II – atenderem aos regulamentos técnicos que fixam a identidade e as características mínimas de qualidade previstas nas legislações federais e estaduais vigentes;

III – atenderem aos regulamentos técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação, contaminantes, características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas, rotulagem de alimentos embalados, informação nutricional complementar e outras legislações pertinentes; e

IV – possuírem a Notificação de Isento de Registro de Alimento ou terem realizado o registro do produto na ANVISA, de acordo com as disposições legais federais vigentes.

Art. 11. As indústrias de beneficiamento de erva-mate, derivados e congêneres, deverão estar em situação regular junto aos órgãos ambientais do Estado e dos Municípios, contemplando o licenciamento ambiental da atividade e cadastros ambientais, conforme legislação vigente, bem como junto aos órgãos tributários, fiscais e de saúde do Estado e Municípios, contemplando taxas, tributos, alvarás, informações periódicas quantitativas de matéria-prima adquirida, processada e comercializada, dentre outras informações exigidas na legislação vigente.

Art. 12. Os produtores e as indústrias produtoras de erva-mate, derivados e congêneres deverão efetuar registro na SEAPA.

Parágrafo único. Os cadastros serão válidos em todo o território estadual e deverão ser renovados a cada dois anos pelas indústrias produtoras de erva-mate.

Art. 13. O pedido de cadastro deverá ser instruído com:

I – Formulário de Cadastro fornecido peta SEAPA; e

lI – comprovação de regularidade Sanitária, Ambiental, Tributária e Fiscal, conforme legislação vigente.

Art. 14. A indústria deverá declarar ao órgão fiscalizador competente, até 15 de março de cada ano, as informações relativas ao exercício fiscal anterior que seguem:

I – a quantidade total de erva-mate adquirida, em quilos, por produtor e por fornecedor da erva-mate;

II – a quantidade total de erva-mate industrializada, em quilos;

III – a quantidade total de erva-mate comercializada, em quilos;

IV – a quantidade total de açúcar e de outros; insumos adicionados à erva-mate comercializada, em quilos;

V – a quantidade total de erva-mate industrializada em estoque; e

VI – a quantidade de erva-mate cancheada comercializada.

Art. 15. Para realização do cadastro dos produtores de erva-mate, mediante formulário específico aprovado pela Câmara Setorial da Erva-Mate, a SEAPA poderá firmar parcerias com entidades representativas dos produtores ou outras entidades parceiras.

Art. 16. Para fins deste regulamento considera-se:

I – Erva-Mate Chimarrão: o produto constituído exclusivamente pelas folhas e ramos da espécie ilex paraguariensis, obtidos pelo processo de sapecagem, secagem e fragmentações;

II – Erva-Mate com Açúcar: o produto descrito no inciso I deste artigo, com açúcar adicionado;

III – Composto de Erva-Mate: o produto constituído da espécie ilex paraguariensis, ao qual poderá ser adicionado opcionalmente outras espécies vegetais, constantes no regulamento técnico de espécies vegetais para preparo de chás, podendo conter aroma e/ou açúcar, desde que observando o disposto legal vigente referente a padrões de identidade, de qualidade e do produto final desta tecnologia; e

IV – Erva-mate Cancheada: o produto semi-elaborado, sapecado e secado, constituído exclusivamente pelas folhas e ramos da espécie ilex paraguariensis.

Art. 17. A proposta de regulamentação do selo de controle e de qualidade, instituído pelo art. 11 da Lei nº 14.185/2012 , será apresentada pela SEAPA à Câmara Setorial da Erva-Mate, que se manifestará, com posterior encaminhamento para apreciação do Governador do Estado.

Art. 18. A inspeção, a fiscalização, as infrações e as penalidades relacionadas ao processamento, ao acondicionamento, à distribuição e à comercialização da erva-mate, derivados e congêneres serão realizadas em conformidade com a legislação vigente específica de cada área afim, observando-se o disposto no art. 12 da Lei nº 14.185/2012 , sem prejuízo da responsabilidade penal cabível.

Art. 19. Os casos omissos serão regrados pela SEAPA mediante debate prévio com a Câmara Setorial da Erva-Mate.

Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de dezembro de 2013.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.

Fonte:

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=263129

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https://www.youtube.com/watch?v=6eZh3ryV21U&list=FL1pijU2uBW4qL61j96IAO0w&feature=mh_lolz

Gente, pelo amor de Deus, não vamos nos fazer de mocos para este grito de pedido de socorro da nossa irmã liderança indígena Guarani-Kaiowá, Valdelice Veron!
Vamos divulgar amplamente e também,fazer com que a Presidente Dilma Rousseff e os políticos, ouçam este grito de dor!

Compartilhando o que nos pede os bravos Professores, Paulo Brack /UFRGS  e Perci Coelho de Souza/UNB

Prezado/as companheiro/as,
Por gentileza, nos ajudem a circular na rede esse depoimento inédito e
dramático da Valdelice Veron liderança indígena da etnia dos
Guarani-Kaiowá. Nesse depoimento ela explica a situação de extermínio do
seu povo que esta sob grande pressão do poder econômico do agronegócio em
Mato Grosso do Sul com risco iminente de genocídio. A questão indígena é
nossa também. Nossos agradecimentos à TV Comunitária de Brasília que gravou
o depoimento a pedido do projeto Quintas Urbanas da UnB 2013 com o tema: “A
luta dos povos pela vida em tempos de barbárie”.
Um abraço
Prof.Perci Coelho de Souza
Coordenação do projeto Quintas Urbanas da UnB 2013.

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LOGO Cáritas_1098320_1378666942360388_679235778_nA Cáritas RS, Alinhada com a rede Cáritas nacional e internacional, realizou no dia de ontem (10), o lançamento da campanha mundial contra fome e a pobreza, que no Brasil se chama “Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas”. O evento, em forma de roda de debate sobre a temática, ocorreu em Porto Alegre/RS e teve a participação de representantes das entidades parceiras do trabalho da Cáritas no Rio Grande do Sul.

A atividade iniciou com a leitura da oração da campanha e com a leitura da carta do bispo referencial da Cáritas RS, dom Canísio Klaus que coloca o tema como um desafio urgente. “Convoco, pois, as lideranças da nossa Igreja, assim como todos os membros das comunidades a que assumam de peito aberto a campanha que tem como grande incentivador o Papa Francisco. Vamos começar por saciar a fome dos nossos vizinhos, unindo-nos no combate às injustiças, para assim podermos concretizar o ideal das primeiras comunidades: “E não havia necessitados entre eles”(At 4,34). A Igreja conta com a participação de todos!”, dizia a carta.

Participaram do lançamento e roda de debate, o advogado e jurista, que tramita pelas organizações populares, Jacques Afonsim e a representante da Emater, Fesans e Consea, Regina Miranda.Regina Miranda_263377_667750889943309_1241811117_n-300x223

Segundo Regina, a fome é o patamar limite da violação dos direitos humanos. “Ela reflete o modelo de sociedade em que vivemos. A maior arma de dominação do povo é a fome e a miséria. E a fome, segundo estudos recentes, tem o rosto feminino, ou seja, são as mulheres que passam mais fome no mundo. Ela também acontece mais na raça negra que na branca. É maior entre as crianças, também maior no campo que na cidade e afeta principalmente os idosos. Ou seja, quem está fora do sistema produtivo capitalista, passa fome”, afirmou.

“Deus, em toda sua história, se revelou através do alimento e a negação desse alimento aos empobrecidos é negar ao próprio Deus”, lembrou Jacques, em sua fala. Para ele, um dos pontos mais importantes para discutir o tema da fome, que está intimamente ligado com a pobreza e a miséria, é perceber de quem é a responsabilidade sobre esses dados alarmantes que vemos todos os dias, que mostram que cerca de 57 milhões de pessoas estão em situação de pobreza no Brasil. “Hoje comemoramos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que todos nascem livres e iguais, perante a lei. Isso realmente acontece? Todos temos os mesmos direitos?”, perguntou ele. “Nós introjetamos uma ilusão de que as leis são o remédio para garantir nossos direitos e isso não é real. Por isso, precisamos avaliar os resultados das leis e não suas promessas”, concluiu.

Para o representante do Conselho Indigenista, Roberto Liebgott, a Cáritas foi ousada em trazer esse debate novamente para a Igreja e para a sociedade. “Fazia algum tempo que esse assunto não fazia parte da agenda de discussões e o que se mostrava, inclusive pelo governo é que a fome e a pobreza não existiam mais”. Segundo ele, o desafio que permanece agora é ir ao encontro de quem tem fome e não só a fome de alimentos e sim de direitos e vida digna.

Leia mais no link http://rs.caritas.org.br.s174889.gridserver.com/2013/12/11/caritas-rs-realiza-lancamento-da-campanha-mundial-contra-fome-pobreza/

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Nota da Conselheira do CNE – Malvina TuttmanTenho a grande satisfação de informar que a Câmara de Educação Básica – CEB/CNE – APROVOU, no dia 4 de dezembro do corrente ano, o Parecer sobre as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do Ensino de Música na Educação Básica, bem como o projeto de Resolução que o acompanha, por unanimidade e aclamação.

Tanto o Parecer quanto o projeto de Resolução estarão, nos próximos dias, na página do CNE.

Em nome da Comissão formada pelos Conselheiros Luiz Roberto Alves, Nilma Gomes, Rita Potyguara (Relatora) e Malvina Tuttman (Presidente) e da CEB/ CNE, agradeço a valiosa contribuição de todos (as) que, de forma coletiva e republicana, se empenharam no processo de elaboração desse Parecer – fator fundamental para a sua construção.

Em especial, o reconhecimento da CEB/CNE à ABEM – parceira de todos os momentos – que possibilitou o exercício do pensar e fazer democráticos em todo o país, contribuindo de forma decisiva para que o Parecer se tornasse representativo das várias vozes que se fizeram presentes, principalmente no Simpósio, nas Audiências Públicas e em outros espaços de discussão.

Acredito nessa forma de se pensar e fazer educação! Obrigada pelas lições de companheirismo e compromisso profissional.

O próximo passo é a sua homologação pelo Ministro da Educação.

Precisamos continuar juntos, “de mãos dadas”, segundo Drummond.

Malvina Tuttman http://abemeducacaomusical.com.br/artsg.asp?id=59

 

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Car@s tod@s,

Compartilho o vídeo  que tive a grande alegria de receber por ser de um projeto com crianças idealizado pela organização  Create Your Voice da cidade Cajamarca,Peru.

São os mesmos organizadores do projeto da língua cocama e já se preparam para mais um  projeto sobre a Água.

Belo trabalho!

http://www.youtube.com/watch?v=mrex22RzR3A&feature=em-message_received

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http://www.youtube.com/watch?v=MoJ7pFR7y3Q

Cocama ou cocama-cocamilla é uma língua tupí falada por uns dois mil indígenas da Amazônia Ocidental.

É falada ao longo da costa nordeste do Baixo Ucayali, Marañón, no baixo Huallaga e nas áreas de fronteira do Peru com Amazonas (Brasil) e uma ilha lingüística no departamento de Amazonas, no sudeste da Colômbia.

Os cocamas foram contatados pelos espanhóis em 1559 e o  grupo Cocamilla, muito mais tarde em 1651.

A UNESCO considera a cocama como um dos idiomas seriamente em perigo de extinção.

 

Sinto-me muito sensibilizada por este belo trabalho de meus parentes cocamas do Peru no esforço para salvar a língua Cocama de meu ancestral,Gavino Reátegue Tello, meu saudoso e amado, avô paterno!

Parabéns aos idealizadores do projeto!

http://www.youtube.com/watch?v=7t2BL3nj5pU

 

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