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Archive for julho \31\UTC 2013

                              logo 9ª Confere^ncia Municipal de Cultura (2)

9ª Conferencia de Cultura e Lançamento da Consulta do Plano Municipal de Cultura

Nos dias 3, 4 e 10 de agosto será realizada a 9ª Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, na Câmara Municipal de Vereadores. O evento é uma realização conjunta da sociedade civil, através do Conselho e da Secretaria Municipal de Cultura.

A pauta será a elaboração do Plano Municipal de Cultura com validade até 2023. A conferência será dividida em pré-conferências, nos dias 3 e 4, que terão caráter de audiências públicas para o plano, e em uma plenária final, no dia 10, para aprovação do relatório com as resoluções de políticas culturais.  Serão trabalhados 7 eixos que norteiam o plano municipal: 1) Estado,  2) Infraestrutura, 3) Patrimônio Cultural,  4) Desenvolvimento Sustentável, 5) Acesso à Cultura e Desenvolvimento Cultural, 6) Formação Cultural e 7) Participação Social.

Porto Alegre é a única cidade brasileira que realizou oito conferências de cultura. Nesta nona conferência é o momento de encaminhar as resoluções para transformar em lei o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.

O plano tem como base o diagnóstico cultural de Porto Alegre, no formato de uma panorama da gestão pública de cultura da cidade. O trabalho foi composto por mais de 400 resoluções, resultantes de oito conferências da cidade, bem como por um mapeamento dos espaços e projetos gestados pela municipalidade.

A consulta pública é o texto base do Plano Municipal de Cultura e está disponibilizada na internet para que a sociedade possa contribuir com novas proposições e dar opinião sobre as resoluções, além de realizar o pré-cadastro para a conferência.

Consulta Pública e pré-cadastro conferência: http://pmcportoalegre.com.br/

No dia 9 de agosto, sexta-feira será realizado um Ato pela Cultura, em frente do Paço Municipal, com entidades culturais e movimentos sociais para entrega de um manifesto em atenção às políticas públicas de cultura da cidade de Porto Alegre.

Para mais informações: http://cmcpoa.blogspot.com.br

Paulo Guimarães – Presidente

Comissão de Organização da 9ª CMC.

Fone: 51 9987.5880

PROGRAMAÇÃO:

PRÉ-CONFERÊNCIAS

Sábado, 3 de agosto de 2013

8h-9h – Credenciamento

9h-11h – Leitura do Regimento e orientações de metodologia

11h-12h – Eleição dos delegados por eixos temáticos

12h-13h30 – Almoço

13h30-17h30 – Encaminhamento das propostas por eixos temáticos:

1) Estado

2) Infraestrutura

3) Patrimônio Cultural

4) Desenvolvimento Sustentável

Domingo, 4 de agosto de 2013

13h30-17h30 – Encaminhamento das propostas por eixos temáticos:

5) Acesso à Cultura e Desenvolvimento Cultural

6) Formação Cultural

7) Participação Social

PLENÁRIA FINAL

Sábado, 10 de agosto de 2013

    8h-9h – Credenciamento

    9h-10h – Abertura

    10h-11h – Palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura – MINC

    11h-12h – Eleição delegados para a Conferência Estadual de Cultura

    12h-13h30 – Almoço

    13h30-17h – Aprovação do relatório final da 9ª Conferência Municipal de Cultura

    17h-17h30 – Votação das moções

     ATO PELA CULTURA

                                                                                                               Sexta-Feira, 9 de agosto de 2013

        17h – Concentração na frente da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Paço Municipal)

Apoios: Bússola Cultural – Prêmio Tuxáua 2010

Temática de Cultura do Orçamento Participativo

Câmara Municipal de Cultura de Porto Alegre

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CNPC_19ª-Reunião-Ordinária-do-CNPC-em-Brasília-julho-de-2013 (2)A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu início, na manhã de terça-feira (30), à 19ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em Brasília. Durante a abertura, a ministra deu posse à representante do colegiado setorial indígena e conversou com conselheiros sobre as principais ações do MinC.

“É a segunda reunião do Conselho na minha gestão e eu considero esse fórum o mais importante, já que são vocês que mostram a rota das ações do nosso ministério”, declarou Marta Suplicy aos representantes dos 16 colegiados que compõem o plenário.

A ministra empossou a representante do Colegiado Setorial Indígena, Naiara Yusi Dolabella Sampaio, que foi escolhida no Fórum Setorial das Culturas Indígenas, realizado no último dia 21. Nesse processo de escolha dos representantes dos colegiados setoriais, há atualmente a participação de 351 integrantes da sociedade civil.

Nesse sentido, o trabalho do MinC está voltado à inclusão social e à ampliação da participação direta da sociedade. A ministra explicou algumas ações como o edital Amazônia Cultural – que será lançado na próxima quinta-feira (1º), em Boa Vista (RR) –  para fomentar exclusivamente a cultura do Norte do país.

“Outra ponto que conseguimos dar um passo importante no ministério é o fortalecimento da cultura indígena: entregamos na semana passada o prêmio Culturas Indígenas – Raoni Metuktire e vamos instalar 50 antenas de internet em Pontos de Cultura Indígenas. Com o Vale-Cultura também vamos estimular a produção artística local para que os estabelecimentos das cidades, assim como os Pontos de Cultura, possam receber o trabalhador que quer consumir cultura”, completou Marta Suplicy.

CEUs

Os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) também proporcionarão à comunidade o acesso à cultura com os cinemas e as bibliotecas de arte, por exemplo. A ministra explicou que os CEUs trabalharão em parceria com o Vale-Cultura: “A pessoa irá utilizar o benefício para  conhecer aquilo que ela está podendo saber que existe a partir da formação artística lá dos CEUs”.

Representantes dos colegiados tiveram a oportunidade de apresentar algumas situações à ministra, durante a abertura, e continuam reunidos  na 19ª Reunião Ordinária do Plenário do CNPC até a quarta-feira, 31.  A reunião é presidida pelo secretário-executivo do MinC, Marcelo Pedroso, e conta com a participação de dirigentes do sistema MinC.

CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. A finalidade do órgão é propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Elisabete Alves)

http://www2.cultura.gov.br/cnpc/2013/07/31/19%C2%AA-reuniao-ordinaria-do-conselho-nacional-de-politica-cultural/

Destaco que, a Ministra empossou os parentes Romancil Cretã (titular) e à Naiara Tukano (suplente) como membros do Plenário do CNPC,para os quais desejo muita luz na missão.

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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CNPC_19ª Reunião do CNPC%2C em Brasília%2C julho de 2013Car@ amig@s,
O Conselho Nacional de Política Cultural está de parabéns pelas conquistas na sua  Plenária da 19º Reunião!
Compartilho com muita  satisfação o que nos escreve o guerreiro Arthur Leandro de Bélem,PA.
“Aprovaram com brilhantismo essa recomendação aprovada  pode, e muito, ajudar na luta  pela igualdade racial e reforçar a necessidade da representação dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e de comunidades Quilombolas nas instâncias de diálogo da sociedade com o poder público, em detrimento do discurso da inexistência de conflitos de cunho étnico-racial promovido pela mestiçagem.

O que foi recomendado pelo plenário do CNPC e agora vai para a mesa da ministra para avaliação da gestão e para os trâmites necessários, foi a ampliação da representação das culturas afro-brasileiras em todas as instâncias de controle social, e a necessidade de garantir a presença das representações tradicionais.
Mesmo que ainda não tenha sido efetivada essa representação, o que aconteceu hoje é que sociedade civil reunida em paridade com o  poder público numa plenária do conselho nacional de política cultural, conselho que tem a função de controle social no MINC, reconheceu a necessidade de ampliar a representação das culturas afro-brasileiras e a necessidade de participação da SEPPIR no CNPC, para poder ampliar o debate da igualdade racial no âmbito do Ministério da Cultura, e essa recomendação vai também encaminhada (com os mesmos argumentos) aos gestores de estados e municípios que aderiram ao sistema nacional de cultura.
Agora temos de pedir para a secretaria do CNPC (cnpc@cultura.gov.br) que nos envie essa recomendação com o numero que lhe for atribuída (foram muitas e não sei qual será a numeração desta em particular) e nos adiantarmos a protocolar nas secretarias de estado e de município de cultura.
há_braços, felizes.”
Táta Kinamboji/ Arthur Leandro.

RECOMENDAÇÃO No __, de 31 de julho de 2013
Recomendação de ampliação da representação
das culturas afro-brasileiras no Conselho
Nacional de Política Cultural, nos conselhos
estaduais e municipais de cultura e demais
instâncias de participação e controle social do
Sistema Nacional de Cultura.
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL em sua 19ª Reunião
Ordinária, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Dec.
No. 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Dec. no. 6.973 de 7 de
outubro de 2009, combinado com o inciso II do art. 21º do Regimento Interno
do CNPC, publicado pela Portaria nº. 28 de 19 de março de 2010 resolve
recomendar:
Art.1º. A ampliação da representação das artes e manifestações culturais afrobrasileiras
no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC), nos
conselhos estaduais e municipais de cultura e demais instâncias de controle
social do SNC, com a criação de assentos para conselheiros e outras formas
de representação para:
a) CULTURA HIP HOP,
b) CAPOEIRA,
c) CULTURAS QUILOMBOLA,

d) CULTURAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

Art.2º. Transformar a cadeira de Culturas Afro-Brasileiras em Expressões
Artísticas Culturais Afro-Brasileiras.
Art.3º. A inclusão de representante da SEPPPIR no Conselho Nacional de
Políticas Culturais;
Conselho Nacional de Política Cultural
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA
ARTHUR LEANDRO.
O exemplo dos projetos que acompanham a racionalização, imposta pela modernização,
geraram códigos artísticos que impossibilitam, cada vez mais, o acesso do homem
comum às produções simbólicas consideradas legítimas. As elites – que pretendiam, e
ainda pretendem, manter sua distinção em relação às outras classes através do
monopólio dos códigos estéticos, considerados superiores quando comparados aos
populares ou massivos -, não consideravam as desigualdades em seus projetos de
modernidade, sempre excludentes da maioria da população.
A história luso-brasileira foi marcada pela chegada da Corte Portuguesa ao Rio de
Janeiro, em 1808. Diante da nova condição de sede do governo metropolitano, a colônia
americana passou por uma importante reestruturação político-administrativa, dando
início à construção do aparato burocrático-estatal necessário para atender às novas
exigências da sede da Coroa portuguesa. Como parte da (re)estruturação administrativa
e política, em 1816, D. João VI contrata um grupo de artistas franceses encarregados de
implantar a Academia de Belas Artes, cujo objetivo era o ensino e propagação das artes
e ofícios artísticos segundo os modelos vigentes na Europa. A missão francesa oficializa
a arte produzida segundo o gosto do governante e relega a planos inferiores todas as
demais produções artísticas fruto da diversidade cultural brasileira.
A história registra esse período como de grande efervescência cultural, mas, analisada
pela ótica da dominação cultural, a historia da arte brasileira torna-se ambígua. Se a
política oficial para a cultura registra em nossa história alguns governantes como
grandes incentivadores e financiadores das artes, a política aqui aplicada, inclusive a
cultural, também é responsável pela imposição de uma identidade única, hegemônica,
dominadora e opressora. Então a historia da arte brasileira pode ser entendida como
fruto da tensão e do embate entre a manutenção de identidades culturais diversificadas
frente à hegemonia da herança da modernidade européia, ou, como ocorre na
contemporaneidade, com a expansão da sociedade de consumo norte-americana no
mundo neoliberal do mercado globalizado, em constante conflito com identidades dos
povos dominados, escravizados ou imigrantes.
Contextualizada por Marilena Chauí, a trajetória recente da política cultural brasileira
pode ser resumida assim:
1. No Estado Novo, a cultura oficial foi produzida pelo Estado
como forma de justificar o regime político ditatorial;
2. No final dos anos 50 e início dos 60, o Estado fomentou uma
cultura pedagógica e populista, que dividiu a cultura entre a de
elite e a popular;
3. Na ditadura dos anos 60/70, o regime volta a fomentar a
produção artística e cultural em razão do poder ditatorial dos
governantes;
4. E, em meados dos anos 80, com a minimização neoliberal do
papel do Estado no plano da cultura, seguiu-se as regras e
ditames do mercado e indústria cultural.
A prática é do invencionismo! A política cultural brasileira transmite esse
invencionismo como um DNA cultural, que tenta inventar uma tradição artística e
cultural que lhe aproxime, pela aparência, de identidades que lhe são estranhas.
Durante a ditadura militar é criado – como já havia acontecido na ditadura anterior, a de
Vargas – o aparato institucional e a dotação orçamentária, que até hoje dita as regras da
política cultural no Brasil. Instituições como a FUNARTE, EMBRAFILME, Conselho
Federal de Cultura, Instituto Nacional do Cinema e Pró-Memória, que, ainda
sobreviventes ou remodeladas em outras siglas (juntamente com outras entidades
oficiais criadas posteriormente) permanecem na estrutura do Estado brasileiro. E se não
é possível afirmar que os ditadores eram intelectuais preocupados em criar incentivos
estatais para a produção cultural, podemos especular que a criação desse aparato visa a
utilização da produção de bens simbólicos para a legitimação do poder constituído.
O Ministério da Cultura só foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de março
daquele ano. Reconhecia-se, assim, a autonomia e a importância desta área
fundamental, até então tratada em conjunto com a educação.
Considerando a re-estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural, remodelado
desde 2005, é somente no final de 2012 que, à duras penas e com tantas outras
dificuldades regionais, constituiu-se e elegeu-se o PRIMEIRO Colegiado Setorial de
Culturas Afro-Brasileiras do CNPC, que foi composto por 25 representantes de quatro
das cinco regiões administrativas do Brasil.
Porque será que o Estado brasileiro só instaurou uma única representação das diversas
culturas afro-brasileiras no Ministério da Cultura, apenas 26 anos depois de sua
criação?
Nós Negros e Negras segundo os últimos dados do IBGE de 2010 somos 50,7% da
população brasileira.
Existe um grande número de estudos sobre relações raciais no Brasil que mostram que
há uma disputa entre duas grandes correntes, de um lado, uma que identifica harmonia
nas relações sociais e, de outro, uma que afirma que há racismo no país. “O racismo,
aqui, é definido como uma “[…] crença na existência das raças naturalmente
hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o
físico e o cultural”. (Munanga 2000, p.24). Grande parte dos estudiosos das relações
raciais concorda com essa definição, tais como: Hasenbalg (2005), (Paixão (2006) e
Guimarães (2004). Para este último, “racismo, em primeiro lugar, é referido como sendo
uma doutrina, quer se queira científica, quer não, que prega a existência de raças
humanas com diferentes qualidades e habilidades, ordenadas de tal modo que as raças
formem um gradiente hierárquico de qualidades morais, psicológicas, físicas e
intelectuais. […] Além de doutrina, o racismo é também referido como sendo um corpo
de atitudes, preferências e gostos instruídos pela ideia de raça e superioridade racial,
seja no plano moral, estético, físico ou intelectual” (Guimarães, 2004, p.17)”
Estamos ao lado de Frantz Fanon que afirma: “Defendemos, de uma vez por todas, o
seguinte principio: uma sociedade é racista ou não o é.” Estamos ainda ao lado do
Principio Fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil que no inciso
IV do artigo 3º. diz: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Estamos também fundamentados pelo Estatuto da Igualdade Racial ( Lei 12.288, de 20
de julho de 2010), pelas Leis 10.649/2003 e 11.645/2008 que inclui no currículo oficial
da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena”, do Decreto Federal 6040/2007 que institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, pela Convenção
sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO
ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485//2006, da Convenção nº 169
sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT, do I Plano
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana coordenado pela SEPPIR PR e que agrega os Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura,
Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
E, ainda, consideramos que a “ação anti-racista deve cada vez mais lutar para impor
mudanças em matéria de história, para introduzir a história das vítimas e dos vencidos
na narrativa histórica – o que, aliás, pode levantar problemas e suscitar debates
importantes, sobretudo sobre a relação entre história e memórias.” (Wieviorka, 2008).
Dessa forma, por esses e muitos outros motivos.
Requeiro ao plenário do CNPC que aprove a RECOMENDAÇÃO e seu posterior encaminhamento a Ministra da Cultura Marta Suplicy.
Brasília, 31 de julho de 2013 Arthur Leandro

Marly Cuesta

Mestra Artesã

Rep.da Região Sul no Colegiado Setorial de Artesanato no Conselho Nacional de Política Cultural

Tuxáua 2010

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lapis_orlando do PRCom certeza esta é uma vitória pela luta incansável da companheira Mestra Artesã, Deonilda Machado, Pres.da Federação dos Artesãos do PR e da  Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança ,junto com a força e união d@s Artes@s de tod@s os rincões do estado.Parabéns pelas lutas!

O deputado Anibelli Neto, do PMDB, comemorou a derrubada do veto do governador Beto Richa ao seu projeto que institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Paraná. O veto foi derrubado na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (15).

O veto governamental apontava inconstitucionalidade em alguns pontos do projeto, devido à suposta interferência na organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

O deputado argumentou, no entanto, que o objetivo de sua proposição não é organizar, definir regras ou condições para o exercício da profissão de artesão, apenas estabelecer requisitos para que o artesão se enquadre na Política de Valorização do Artesanato e, com isso, receber incentivos do Governo do Estado.

Segundo o deputado, a atividade do artesanato em nenhum momento ficará restrita aos trabalhadores que se enquadrarem na lei.

O artesanato poderá ser realizado por qualquer pessoa, sem qualquer  restrição, mas apenas quem se enquadrar nos requisitos do projeto poderá usufruir dos benefícios desta política, esclareceu.

O projeto

O projeto, que agora vira lei, tem como objetivo instituir a Política Estadual de Valorização ao Artesanato, como forma de expressão cultural e como atividade econômica.

Na justificativa do projeto, o deputado Anibelli Neto argumentou que o fomento e a valorização do artesanato e seu produtor é fundamental para a construção de uma política pública voltada à manutenção da identidade histórica e das tradições culturais, regionais e típicas da sociedade e um importante meio para a geração de trabalho e renda.

O artesão deverá comprovar o seu conhecimento na técnica para processar  determinada matéria prima e, se aprovado, será beneficiado pelas políticas de incentivo adotadas pelo governo.

Selo de Qualidade

Em 2011 foi aprovado outro projeto, também de autoria do Deputado Anibelli Neto (Lei nº 17.600, de 12/06/2013) que criou o Selo Paraná de Qualidade Artesanal, garantindo um reconhecimento oficial dos produtos com qualidade e procedência aprovadas.

Fonte:

http://www.colunadorato.com/?p=41107

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O novo presidente da Funarte, Guti Fraga, com a ministra da Cultura Marta Suplicy

O novo presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes) é o diretor teatral, ator e jornalista mato-grossense Gotschalk da Silva Fraga, o Guti Fraga, 61.

A Funarte é uma instituição vinculada ao MinC (Ministério da Cultura), responsável por políticas públicas em teatro, artes visuais, música, dança, literatura e circo.

Fraga é fundador e diretor artístico do grupo Nós do Morro, que promove cursos de formação nas áreas de teatro e cinema para moradores do morro do Vidigal, no Rio.

Procurado, o MinC afirmou que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, convidou o ator a assumir a presidência nesta quinta-feira (25). Via assessoria de imprensa, Marta disse estar entusiasmada. Segundo ela, Guti Fraga tem um perfil ousado e criativo e tem contato com as ruas.

A reportagem não conseguiu contato com Guti Fraga. Mas, em entrevista ao jornal “O Globo”, ele afirmou ter aceitado o convite. “É um desafio e um privilégio. Passamos a vida inteira trabalhando para poder assumir compromissos e novos desafios como este”, disse ao jornal.

De acordo com a agenda da ministra, a pauta da reunião desta quinta-feira (25) era o projeto Nós do Morro. No começo de julho, Marta havia visitado a sede do grupo no Rio.

O Nós do Morro formou atores como Mary Sheila, da minissérie “A Casa das Sete Mulheres” (2003) e Jonathan Haagensen, do filme “Cidade de Deus” (2002). Grande parte do elenco de “Cidade de Deus” era de atores formados pelo Nós do Morro.

Fraga chegou a estudar medicina e agronomia enquanto morava em Buenos Aires no final da década de 1970, mas não terminou os cursos. Ele se formou em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1980. Paralelamente, fez um curso técnico de interpretação na Escola Martins Pena.

Fraga dirigiu cerca de 30 espetáculos de teatro e participou do elenco de mais de vinte longas-metragens.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/07/1316632-diretor-teatral-guti-fraga-do-grupo-nos-do-morro-e-o-novo-presidente-da-funarte.shtml

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revelando-os-brasis-2013

 

 

Projeto oferece capacitação em produção audiovisual a residentes em municípios com até 20 mil habitantes, autores das melhores histórias inscritas.

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do concurso Revelando os Brasis, que oferece capacitação em produção de audiovisual aos brasileiros autores das melhores histórias inscritas, transformando-as em filmes de até 15 minutos de duração. O Revelando os Brasis não apenas contribui para a produção de obras que registrem a memória e a diversidade cultural do país, como também beneficia as cidades retratadas no projeto. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de setembro.

O concurso é aberto a brasileiros maiores de 18 anos, residentes em municípios com até 20 mil habitantes, com interesse em produção audiovisual (não é requerida experiência na área) e que não tenham participado de edições anteriores do projeto. Caso o município de residência esteja habilitado no site do Revelando os Brasis, o usuário será redirecionado para a área de inscrição, que pode ser efetuada pelos Correios ou pela internet. Em ambos os casos, será necessário enviar a ficha preenchida, incluindo a história participante do concurso, acompanhada das cópias dos documentos solicitados no regulamento.

Serão selecionadas 20 histórias e 20 suplentes, verídicas ou não, segundo critérios de originalidade. Aos responsáveis pelas histórias escolhidas, será fornecido um curso de capacitação em produção de audiovisual no Rio de Janeiro, com previsão de realização entre novembro e dezembro. Os participantes terão custos de transporte, alimentação e hospedagem pagos pelo projeto. Após o curso de formação, as filmagens devem acontecer no município de origem, bem como a edição e finalização do vídeo por produtoras locais contratadas. O Revelando os Brasis também promove ações de difusão, como sessões abertas e gratuitas em ruas e praças das cidades integrantes de cada edição do projeto, no intuito de promover o retorno das obras produzidas às suas comunidades de origem. Para mais informações, acesse o site do Revelando os Brasis.

http://ancine.gov.br/sala-imprensa/noticias/concurso-revelando-os-brasis-tem-inscri-es-abertas

 

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Na quarta-feira (03), no Instituto de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul a comissão de elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura (PELLL) debate o texto final do plano. Após 45 dias aberto para consulta pública o texto recebeu sugestões da sociedade para as políticas públicas que envolvem todos os elos da cadeia produtiva do livro no estado. Agora inicia o processo de sistematização e votação da proposta final de texto.

O Plano vem sendo construído desde maio de 2012 com a participação das secretarias da Cultura e da Educação, escritores, editores, livreiros, professores, bibliotecários e entidades amigas do livro. Foi elaborado um texto-base, de acordo com o Plano Nacional do Livro, estruturado em torno de quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e desenvolvimento da economia do livro.  A equipe de estruturação do plano e a comissão estruturação formada por representantes da área e do colegiado do setor trabalharam em parceria com a Pontifícia Universidade Católica RS.

O Projeto Agentes de Leitura, que será lançado pela Sedac no segundo semestre, faz parte das ações do PELLL com um investimento de R$ 440 mil para a compra de 220 mil livros, os quais embasarão o trabalho dos Agentes.

Uma das prioridades do plano é implantar novas bibliotecas no Estado e modernizar as 531 atuais. Para tanto já está aberto um novo edital para a Modernização de Bibliotecas, com 46 vagas destinadas a municípios com menos de 10 mil habitantes, totalizando um investimento de R$ 920 mil (R$ 20 mil para cada município contemplado).

Investimentos destinados para compra de livros no RS: 

Secretaria de Estado da Cultura :

2011 – Edital Sedac 12/2011(Recursos somente do Estado)  – R$1 milhão para modernização de bibliotecas, sendo que R$500 mil destinados exclusivamente para compra de livros.

2012- Edital Sedac 14/2012 (convênio com MinC) – R$3,375 milhões para modernização de Bibliotecas, 50% do valor destinado exclusivamente para compra de livros pelas bibliotecas públicas municipais.

 -Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para Feiras de Livros Municipais,  com 12  municípios contemplados, num  investimento R$ 300 mil.

Secretaria de Educação

Foram destinados mais de R$ 6 milhões para compra de livros em bibliotecas escolares. O dinheiro é investido em projetos como o Biblioteca do Rio Grande, onde foram distribuídos, em 2013, 44 mil e 200 livros de autores gaúchos nas 2.574 escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual, que receberam um kit com 16 livros que retratam a cultura e a história do Rio Grande do Sul. No período de 2008 a 2010 foram investidos apenas R$ 600mil em projetos.

Uma das prioridades da Seduc é a a formação das crianças de ensino fundamental em sua fase primordial, de alfabetização e letramento nos anos iniciais. Para tanto, se baseou em dois eixos fundamentais: a formação continuada de professores alfabetizadores e orientadores de estudo e a distribuição de materiais didáticos voltados à alfabetização.

A formação continuada de professores alfabetizadores e orientadores é fundamental na visão da Secretaria. Seminários reunindo todas as regionais são realizados desde 2011, e projetos como o Tilhas e Técnicas de Criação Literárias em Sala de Aula, com o cecretário de Estado da Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, são exemplos de que um trabalho com continuidade pode auxiliar na capacitação dos docentes.

Ainda, em 2013, o Ministério da Educação criou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) que é um compromisso formal assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Ministério da Cultura no RS

Através do Edital Três para Livros de baixo custo, foi destinado R$1.865 milhão para compra de livros nas bibliotecas do RS. O recurso foi repassado para cada biblioteca que realizou a compra direto em livrarias e editoras do RS. Veja na tabela anexa os municípios contemplados pelo edital de livros de baixo custo.

Outras políticas para o setor

Plano Anual do Livro – após a apresentação das sugestões orçamentárias ao Setor Administrativo da Sedac o orçamento disponibilizado para 2014 teve um acréscimo de 59,49%. Sendo: R$ 700 mil da Secretaria de Estado da Cultura e R$ 5  milhões da Secretaria de Estado da Educação.

O que é o Plano

Em 2001 o governador Olívio Dutra criou a Lei do Livro (Lei 11.670) aprovada pela Assembleia Legislativa no mesmo ano e que visa fomentar o desenvolvimento cultural, estimular a criação artística e literária e reconhecer o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Rio Grande do Sul.

Em 2004 foi assinado o decreto 43.036 que estabelece o Plano Anual de Difusão do Livro,com coordenação da Secretaria de Estado da Cultura e formada por representantes daSecretaria da Educação; do Instituto Estadual do Livro; do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas; do Centro do Livro e Bibliotecas Escolares; da Câmara Rio-Grandense do Livro e do Clube dos Editores.

Plano Anual de Difusão do Livro determina, entre os objetivos contidos na Lei do Livro, aqueles que serão priorizados na sua aplicação, cabendo à Comissão defini-los, indicando também as linhas de ação para a consecução do mesmo. O decreto 43.036 também define que a aquisição de livros didáticos e paradidáticos pelo poder público será feita no mercado livreiro gaúcho, sempre de acordo com as necessidades das escolas e das bibliotecas, sob a coordenação e fiscalização da Secretaria da Educação, atendendo o currículo estabelecido, a autonomia escolar, a livre indicação dos professores e ao Plano Anual de Difusão do Livro.

Texto: Maria Emilia Portella

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