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Archive for maio \27\UTC 2013

Criativa Birô 1A Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/MinC) realizou  hoje, dia 27, em Brasília, o II Encontro de Gestão dos Criativas Birôs, reunindo gestores estaduais de nove estados (Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul). O objetivo foi promover a integração e a aproximação entre as equipes que atuam na implantação do Criativa Birô e as que fazem a interlocução com o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) nas secretarias estaduais de Cultura.

No MinC, a coordenação do Pronatec está a cargo da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), que participou do encontro por meio da diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura. A SEC atua em parceria com a SPC para que o programa do Governo Federal amplie a oferta de cursos e vagas para os diversos setores da economia criativa brasileira.

A diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da SEC, Luciana Guilherme, explica que o Criativa Birô, nos estados, atuará como instância de identificação das necessidades de capacitação e formação e a adequação da oferta de cursos, pelas entidades promotoras, a essas necessidades. “O Criativa Birô servirá como uma plataforma para a oferta de cursos do Pronatec nos estados, potencializando as políticas de formação do Sistema MinC”, afirma.

13 Criativas Birôs até 2014

Implementados a partir de um convênio entre o Ministério da Cultura e governos estaduais,

como centros de apoio aos artistas, produtores, pequenos empreendedores criativos e associações culturais na estruturação e elaboração de modelos de negócios.

Entidades do Sistema S, como o Sebrae, Sesc, Senac, Sesi e Senai e Caixa Econômica Federal (CEF) também estarão presentes nos escritórios. A programação da SEC prevê a implantação de unidades do Criativa Birô nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, 13 escritórios ao todo até abril de 2014.

Pronatec na Cultura

Criado em 2011 pelo Governo Federal, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de formação inicial e continuada e também de qualificação profissional.

Um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) firmado em dezembro de 2012 garantiu 57 mil vagas, em todo o País, para cursos dirigidos aos segmentos culturais. Em fevereiro deste ano já foram reservadas as primeiras 7,8 mil vagas para 50 cursos na modalidade de bolsa de formação.

Veja outras fotos do encontro no Flickr.

(texto e fotos: Marcelo Leal Ascom/SEC/MinC)

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Marcha contra a Monsanto_1369435952_gMARCHA MUNDIAL CONTRA A MONSANTO

CARTA AO GOVERNADOR

Porto Alegre, 25 de maio de 2013

Neste sábado, 25 de maio, milhões de cidadãos ao redor do planeta protestamna Marcha Mundial Contra a Monsanto, respondendo unificada e ativamente aos problemas sociais, econômicos e de saúde relacionados ao consumo e ao cultivo de alimentos transgênicos. Seguido ao protesto, o movimento no Rio Grande do Sul traz duas propostas de desenvolvimento sustentável para o estado: o investimento estatalmaciço em Bancos de Sementes Crioulas e a retirada imediata das sementes transgênicas do Programa Troca-Troca de Sementes da EMATER.

Por estes motivos encaminhamos hoje o presente documento, fruto de organização democrática e popular, ao Governador do RS, Tarso Genro, por intermédio do chefe do Gabinete do Governador, Ricardo Zamora; da coordenadora de educação ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Gislaine Pacheco; e do responsável pelo Plano de Sustentabilidade do Estado, Francisco Milanez.

  1. PROBLEMAS

A Monsanto é uma empresa de agricultura e biotecnologia que lucra vendendo organismos geneticamente modificados (OGM) e agrotóxicos e cobrando royalties sobre o uso de seus produtos patenteados. Entre as principais sementes produzidas e comercializadas ao redor do mundo estão milho, soja, trigo e algodão – commodities indispensáveis para a produção de alimentos em larga escala. Além da participação no agronegócio em latifúndios, a companhia também é fornecedora de insumos para a pecuária (respondendo pela criação do hormônio de crescimento bovino recombinante) e para a fabricação de comida industrializada (inventando o adoçante artificial sacarina e posteriormente comprando a criadora do aditivo alimentar aspartame).

Posto que fornece subsídios para a produção do que hoje se tornou a base alimentar do planeta,a implantação de campos de sementes transgênicas concentra para a Monsanto os benefícios da produção agrícola ao redor do mundo. Hoje, a transnacional está atrelada a 90% da produção de transgênicos no planeta e líder no mercado de sementes. Esse patamar foi adquirido com a práticas ilegais (ou legais em países com legislações frágeis) e política monopolista no fornecimento de alimentos em todo o mundo, conforme detalhado a seguir.

As sementes a que hoje temos acesso são fruto da biodiversidade de frutas, verduras, legumes e grãos criados espontaneamente pelo desenvolvimento milenar e natural dos organismos vivos. Retirando genes de outros organismos animais ou vegetais e implantando-os em sementes alimentícias, a Monsanto registra a patente deste novo gênero alimentício. Com a ajuda da monocultura, os campos substituíram espécies alimentícias locais pela lista de produtos aceitos pela indústria alimentícia internacional – e a frondosa variedadeda qual goza o território brasileiro sucumbe pouco a pouco.

Os agricultores de todo o mundo que adquirem sementes transgênicas assinam um contrato em que se comprometem a repassar para a companhia uma porcentagem do lucro de sua lavoura. O comprometimento está justificado pelo controle exclusivo sobre as sementes feito pela Monsanto, que produz e adquireas patentes das sementes geneticamente modificadas. Há suspeitas de que o suicídio de centenas de agricultores na Índia esteja relacionado à impossibilidade de saírem do endividamento com a companhia, causado pelos altos custos das sementes e dos insumos químicos necessários à plantação.

Recentemente, a empresa foi processada por centenas de produtores rurais brasileiros que requisitaram a nulidade da cobrança de porcentagem no lucro sobre a plantação de OGM. No entanto, o término do pagamento de royalties não é o único problema em questão. Pois, independente do repasse financeiro, a Monsanto se beneficia contínua e crescentemente das produções agrícolas locais por dois motivos: a dependência do campo e o enfraquecimento do solo.

Para resguardar sua fatia de mercado, a Monsanto tem adquirido recentemente bancos de sementes nativas numa estratégia preventiva frente às constantes investidas populares contrárias à cobrança de royalties pela empresa.Um movimento mundial organiza ativistas para pressionarem os representantes do governo a adicionarem dispositivos às constituições federais, visando preencher “buracos na legislação” que permitem a essas grandes empresas patentearem as variedades de plantas e os métodos tradicionais de produção de alimentos. Proteção legislativa é o método democrático para garantir a segurança da saúde de consumidores e produtores e da economia da produção agrícola local.

A Monsanto iniciou estudos de sementes terminator(não-germináveis), isto é, que não podem se reproduzir espontaneamente – o que deixaria o produtor rural dependente da encomenda de uma nova leva de sementes a cada nova safra. Segundo Carta Aberta do CEO da Monsanto Robert B. Shapiro, a companhia não pretende e nunca comercializou sementes estéreis. Mas o depoimento de agricultores de todo o país aos movimentos sociais e a contínua encomenda de novas remessas de sementes denuncia que alguma parte desta tecnologia pode ter chegado aos campos brasileiros.

Ainda há que se dize que a transgenia ameaças as espécies nativas. Algumas espécies de plantas têm cruzamento polinizado, o que significa que o pólen fértil de GMOs pode fecundar outras plantas distantes, transformando plantações próximas também em áreas transgênicas.

Adicionalmente, os agricultores que utilizam suas sementes e se negam a repassar parte de seus lucros, além de serem criminalizados pelos prejuízos financeiros causados à transnacional, contaminam a terra com o cultivo. Isso porque o cultivo de transgênicos está ligado ao uso intensivo de agrotóxicos. O uso de agrotóxicos – que está incluído no “pacote” da plantação de OGM – altera os ciclos naturais do solo e impacta negativamente na retroalimentação mantida pela própria produção de matéria orgânica, responsável pela fertilidade do solo. Mesmo assim, o Brasil é o campeão mundial na importação e no uso de agrotóxicos para o cultivo de alimentos. 85% da soja produzida no país é geneticamente modificada. Hoje, a soja transgênica está presente em 17 estados do Brasil, e a maior produção está no Mato Grosso do Sul, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

São dezenas as pesquisas que indicam que consumo de OGM causa doenças. Essa combinação, segundo pesquisas científicas,provoca, em longo prazo (por isso dificilmente mapeáveis), infecções, tumores, câncer, infertilidade, destruição do sistema imunológico, resistência a antibióticos e mutação da flora intestinal.

A informação é pouca divulgada devido à intensa produção de testes patrocinados pela própria Monsanto e à imposição de barreiras a estudos que revelem os impactos dos transgênicos. As pesquisas, em geral, são de curta duração, não registrado impactos negativos nos organismos e influenciando os critérios de biossegurança dos países importadores de sementes OGM.Faltam pesquisas independentes que acompanhem os efeitos a longo prazo dos transgênicos nos organismos vivos. Os poucos estudos que conseguem ser publicados desvencilhando-se da opressão contínua da companhia de biotecnologia sobre os laboratórios de pesquisa ganham pouca visibilidade pela falta de discussão pública sobre o assunto.

Em setembro de 2012, uma pesquisa do francês Gilles-Eric Séralini foi publicada na revista científica FoodandChemicalToxicology, Este foi o estudo mais prolongado até o momento sobre os efeitos da ingestão de milho transgênico da Monsanto NK603, com e sem glifosato (um dos herbicidas mais utilizados no mundo). Os ratos de laboratório alimentados com OGM indicaram propensão radicalmente maioramortalidade, infertilidade, desenvolvimento de tumores mamários e problemas hipofisários e renais em comparação aos outros animais. O estudo foi fortemente combatido pela companhia com forte resposta à imprensa acerca da falta de credibilidade na equipe de Séralini. Pouco tempo depois, foi admitido no comitê editorial da revista para um cargo recém criado Richard E. Goodman, que trabalhou para a empresa entre 1997 e 2004.

A empresa ainda trabalha contra a rotulagem de alimentos transgênicos. O direito de informação aos consumidores na exigência de discriminação na embalagem de produtos contendo OGM, segundo texto publicado no site da Monsanto no Brasil, “pode prejudicar a confiança dos consumidores” e adicionar um grande ônus às agências regulatórias.

Uma série de estudos já revela que o problema da fome está relacionado à má distribuição de alimentos ao redor do mundo – uma consequência da especulação sobre terras e do paradigma econômico sobrepor-se ao bem-estar da população de países com menos condições financeiras. A maior prova de que a biotecnologia não diminuiu o problema, pelo contrário, só dificultou ainda mais o acesso às condições nutritivas mínimas é de que o número de famintos no mundo aumentou. Segundo a FAO, hoje mais de 1 bilhão de pessoas não têm garantido o mínimo de carboidratos necessários à boa nutrição diariamente. Desses, 65% estavam em na Índia, China, República Democrática do Congo, Bangladesh, Indonésia, Paquistão e Etiópia – países localizados em regiões produtoras de grandes estoques de alimentos transgênicos, destinados, principalmente para a engorda de rebanhos bovinos.

O uso de alimentos transgênicos atende um modelo agrícola da monocultura levando, por consequência, ao desmatamento e à contaminação das águas por agrotóxicos. Os latifúndios produtores de um único gênero alimentício têm o solo empobrecimento por desvincularem-no de outrasespécies companheiras que poderiam suprir suas necessidades nutritivas. A intensificação da mecanização no campo (forte argumento do agronegócio de grande escala) tem sido uma das principais responsáveis pela fuga da mão-de-obra do campo no país.

Ao redor do mundo, Alemanha, França, Hungria, Rússia, República Tcheca e outros países já se posicionaram contrários à Monsanto e à exploração econômica dos campos por parte de outras multinacionais da biotecnologia.Movimento campesino no Haiti recusou a doação de sementes da Monsanto, depois do terremoto que abalou o país.Frente à forte oposição ativista em países da Europa, a estratégica da companhia norte-americana foi transferir o investimento em países, frágeis financeira e legislativamente, deficitários em qualificação técnica no campo e com abundância de água e de terra para desenvolvimento de latifúndios, tais como China, Índia e os latino-americanos Argentina e Brasil.

Enquanto o estado permanece calado, deixando de promover educação ambiental, melhoria da vida no campo e formação agroecológica, as grandes companhias de biotecnologia investem pesados recursos em meios de comunicação brasileiros, que são demandados para produzirem conteúdo publicitário e favorável ao uso de sementes transgênicas. Os argumentos da Monsanto são de que as sementes de OGM são mais duradouras e independentes de insumos – o que faria da transgenia uma opção sustentável – e que o lucro da propriedade rural é intensificado e o problema da fome diminuído pelo aumento da produção. Como já visto, os argumentos são falsos: os campos ficam dependentes; os seres humanos e animais, contaminados pela ingestão de alimentos geneticamente modificados; a riqueza e biodiversidade, comprometida; e os produtores rurais, reféns da empresa que fornece sementes.

Lutando contra a Monsanto, estamos lutando pela nossa comida. Ao lado dessa, outras empresas compartilham a estratégia antes descrita: Cargill, Syngenta, Bayer e suas filiais no Brasil e no mundo. Muitos agricultores, consumidores e políticos já são contra a lógica econômica dessas organizações. Uma mudança política pode reverter o quadro e colocar novamente a soberania alimentar e a garantia de um meio ambiente sadio, direitos inalienáveis dos cidadãos, acima dos interesses econômicos de uma empresa de fins privados.

  1. PROPOSTAS

Como sabido, a inclusão de sementes no programa Troca-Troca da EMATER foi uma medida proposta pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e aprovada pelo conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER). Conforme alertado anteriormente, variados problemas estão relacionados à introdução dos transgênicos nos campos. Os movimentos sociais aqui presentes requerem um posicionamento do estado que possa emitir nova sugestão e retirar as sementes dos campos da agricultura familiar – e, possivelmente, da agricultura de todo o estado.

Para alimentar a população de maneira independente, manter a produção agrícola diversificada e a mão-de-obra no campo,a reposta é investir na soberania alimentar.Nesse sentido, pedimos que o estado adote em seu Plano Estatal de Sustentabilidade o investimento em Bancos de Sementes Crioulas, que valorizem e protejam a biodiversidade local e as alternativas naturais de alimentação.

Neste sábado nos concentramos contra a Monsanto, contra o desnecessário investimento em biotecnologia frente à riqueza nutritiva e econômica natural que nossas sementes crioulas já nos oferecem. No entanto, o desejo e a implantação da transição agroecológica radical acontece todos os dias.

Na confiança de um posicionamento firme e pioneiro de nosso governo e no aguardo de respostas imediatas às duas pautas previamente apresentadas, assinam este documento:

Associação Agroecológica;

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;

IGRÉAmigos da Água;

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais;

FEPAM;

Fundação Gaia – Legado Lutzenberger;

NEJ/RS –Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul;

ONG CEA – Centro de Estudos Ambientais;

ONG Pachamama;

E demais ambientalistas, ativistas e movimentos sociais presentes.

A Associação de Mulheres “Vitória-Régia e Ponto de Cultura Voluntário”Vitória-Régia”também assinam.Sul21

http://ongcea.eco.br/?p=39791

Fonte: Sul21

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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ambientalistas entregam ao gov RS doc em defesa do milho crioulo_1369515806_gEntidades ambientalistas pedem a não distribuição das sementes transgênicas pelo Troca-Troca e o investimento em Bancos de Sementes para garantir a soberania alimentar e nutricional dos gaúchos.

Por Eliege Fante – especial para a EcoAgência

Os representantes de entidades ambientalistas e estudantes que realizaram a Marcha contra a Monsanto hoje (25), em Porto Alegre (RS), entregaram um documento ao Secretário Executivo do Gabinete do Governador, Itiberê Borba, e também ao ex-presidente da Agapan e coordenador do Programa de Sustentabilidade do Governo, Francisco Milanez. No Salão dos Espelhos do Palácio Piratini, eles receberam uma cesta com variedades de milho crioulo, ofertadas pelo agricultor da Associação Agroecológica, Vilmar Menegat, provenientes do banco de sementes crioulas com grande biodiversidade que ele mantém. 
O documento descreve os problemas vigentes gerados pela multinacional Monsanto nos países onde comercializa os transgênicos e os agrotóxicos, como a ameaça às sementes nativas e a biodiversidade local, o uso crescente de venenos para combater a manifestação da biodiversidade visando garantir a sua monocultura de grãos. O Brasil está prestes a conquistar em 2013, pela sexta vez consecutiva, o título de campeão no consumo de venenos, o que significa que a agricultura brasileira utiliza 20% do volume de agrotóxicos produzidos por empresas multinacionais, principalmente, a Monsanto. A ameaça à saúde é imediata e não apenas através da alimentação, mas da manipulação dessas substâncias pelo agricultor, porque a contaminação acontece pelo contato, pelo ar e pela água. Atualmente, 24 ingredientes ativos de agrotóxicos que estão entre os mais utilizados no país, já foram banidos nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa e em outros países. Catorze estão sendo reavaliados e, dos dois proibidos somente o Endosulfan não poderá ser comercializado no Brasil a partir de 31 de julho de 2013. Mas, os outros onze seguem eliminando a biodiversidade, como as plantas que “dão por si”, são conhecidas dos povos tradicionais e das pessoas mais velhas devido o potencial medicinal, fitoterápico, alimentício, e muitos outros, como é o caso das Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANC’s).
Os ativistas presentes requereram um posicionamento do Estado sobre a decisão do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Rurais (Feaper), do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no dia 23 de abril, de reintroduzir o produto transgênico da Monsanto no programa Troca-Troca de Sementes de Milho na próxima safra 2013/2014. Em 2010, entidades como o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) e o Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS, conseguiram reverter a decisão e possibilitaram a doação de cerca de 30 toneladas de milho crioulo a seis mil famílias de agricultores familiares. O pedido das entidades ambientalistas é para que o Governo impeça a introdução das sementes transgênicas nos campos da agricultura familiar pelo Troca-Troca e adote em seu Programa de Sustentabilidade o investimento em Bancos de Sementes Crioulas de modo a garantir a soberania alimentar e nutricional dos gaúchos.
O Secretário Executivo do Gabinete do Governador disse que Tarso Genro vai ter acesso ao documento e, também, à cesta que representa a biodiversidade do milho crioulo gaúcho. Itiberê Borba garantiu que o documento vai ser avaliado pelo Governo do Estado. Francisco Milanez parabenizou os ativistas e os estudantes que manifestaram-se pelas ruas de Porto Alegre contra o modelo de homogeneização da economia e da cultura pelo agronegócio, na Marcha contra a Monsanto. “A contaminação das lavouras por transgênicos é uma tragédia. Precisamos garantir o direito dos agricultores de cultivar as espécies nativas antes que a contaminação seja total e de preservar este patrimônio genético que pertence à humanidade,” disse.
O documento foi assinado pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), pela Associação Agroecológica, pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, pela Fundação Gaia – Legado Lutezenberger, pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), pela ong IGRÉ Amigos da Água, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA) e pela ONG Pachamama.

Ler a Carta ao Governador

EcoAgência

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Semana dos alimentos orgânicos  RS 2013_1369624429_gEvento que iniciou neste domingo tem o objetivo de divulgar a forma de cultivo e os benefícios do alimento orgânico.

Por Juarez Tosi, para EcoAgência

Começou neste domingo (26), em todo o Brasil, a IX Semana dos Alimentos Orgânicos. O evento, que ocorre anualmente entre os meses de maio e junho, tem o objetivo de divulgar a forma de cultivo e os benefícios do alimento orgânico. No Rio Grande do Sul serão realizadas atividades, entre palestras, cursos, oficinas, degustação, mostra fotográfica, feiras agroecológicas e visitas de campo, em vários municípios. A promoção é da Comissão da Produção Orgânica (CPOrg-RS), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O alimento orgânico é cultivado de forma natural, sem o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e nem transgênicos. De acordo com o Mapa, “o Brasil, em função de possuir diferentes tipos de solo e clima, uma biodiversidade incrível aliada a uma grande diversidade cultural, é sem dúvida um dos países com maior potencial para o crescimento da produção orgânica”. Também é conhecida como agroecológica, a produção orgânica contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, além de respeitar as relações sociais e culturais.

Entre as atividades previstas nesta edição, estão o 3 ª Encontro de Agroecologia do Vale do Taquari, no dia 28 de maio, no município de Lajeado, com o tema “alimentação saudável pela agricultura sustentável”; a 1ª Mostra da Agrobiodiversidade: saberes e sabores da Nossa Terra, no dia 5 de junho, em Tenente Portela; Feiras agroecológicas nos municípios de São Lourenço do Sul e Pelotas e Canguçu; troca de sementes com almoço para promoção dos alimentos agroecológicos e a mostra fotográfica: produção ecológica de alimentos no RS, nas feiras agroecológicas do Menino Deus e do Bom Fim.

Veja aqui a programação completa da XI Semana dos Alimentos Orgânicos no Rio Grande do Sul.

Fonte:http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZESX1GeXJFbKVVVB1TP

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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SEMANA-DA-MATA-ATLANTICA-2013-614x333

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, governo do estado de São Paulo, sociedade civil organizada e setor privado articulam medidas para conservar e recuperar o bioma

Da Redação

Especialistas do Brasil e da Alemanha discutem, em São Paulo, nos dias 27 e 28 de maio, políticas públicas e ações da sociedade civil e da iniciativa privada destinadas à conservação e à recuperação da Mata Atlântica. O evento será realizado no auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das 9 às 17h, em função do Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta segunda-feira, quando serão apresentadas medidas capazes de fortalecer a articulação entre os diferentes segmentos.

A Semana da Mata Atlântica 2013 é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. Integrantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica farão a entrega do Prêmio Muriqui a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, que se destacaram no trabalho de proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável ou do conhecimento científico da Mata Atlântica.

O evento integra a programação da “Temporada da Alemanha no Brasil 2013-2014”, que visa ampliar e aprofundar as relações entre os dois países, dando maior visibilidade à cooperação e incentivando novas parcerias para a conservação da Mata Atlântica. Participam da abertura o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, e o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas.

PROGRAMAÇÃO

Na manhã do dia 27, após a abertura, haverá o painel “Aplicações da nova Lei Florestal e suas implicações para a Mata Atlântica”. Logo após, será apresentado o tema “Perspectivas sob a ótica do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRAs (Programas de Regulamentação Ambiental)”, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. À tarde, os debates seguem com as mesas “Desafios na consolidação de Unidades de Conservação no contexto de gestão territorial” e participação do diretor de Áreas Protegidas da SBF/MMA, Sergio Brant; e “Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as metas de Aichi”, apresentada pelo diretor de Conservação da Biodiversidade da SBF/MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.

O painel “Resultados e Perspectivas da Cooperação Brasil-Alemanha na Mata Atlântica” apresentará uma trajetória de mais de 20 anos de suporte a ações entre governo federal, estados e municípios para consolidar medidas e políticas de conservação da Mata Atlântica, e terá a presença do representante da Embaixada da Alemanha, Daniel Alker. As atividades do Dia da Mata Atlântica se encerram com a exposição de publicações recentes sobre temas relacionados ao bioma.

FUTURO

Na terça-feira, 28, a programação se inicia com a mesa “O potencial da Mata Atlântica como sumidouro de carbono e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas”, continua com discussões acerca dos instrumentos financeiros para a conservação e promoção do uso sustentável dos recursos naturais e se encerra com os debates em torno do texto da Carta da Mata Atlântica 2013 e do estabelecimento de uma agenda conjunta de futuro para esta área ambiental.

De acordo com os organizadores do evento, a Semana da Mata Atlântica foi instituída para valorizar a segunda área prioritária de biodiversidade mais ameaçada do planeta, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988. O bioma passou a ser homenageado em 27 de maio de 2001 porque, nesta data do ano de 1560, o padre Anchieta assinou a “Carta de São Vicente”, em que descreveu a biodiversidade das florestas tropicais, incluindo este conjunto florestal.

Serviço:

Semana Nacional da Mata Atlântica

Dias 27 e 28 de maio, das 9h às 18h

Auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Av. Professor Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros

Contatos com a imprensa

Silvia Franz Marcuzzo – sfmarcuzzo@gmail.com – 51 – 9341.6213

Maura Campanili – maura.nuca@terra.com.br – 11 – 9.9990-6895

Assessoria de imprensa SMA/SP – sma.imprensa@gmail.com – 11 – 3133 3221

Assessoria de Comunicação do MMA/DF – imprensa@mma.gov.br – 061 – 2028-1437

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: cnrbma@uol.com.br11 – 2232-5728 ou 2231-4905, Clayton Lino e João Lucílio

Rede de ONGs da Mata Atlântica – Ivy Wiens (ivy@socioambiental.org) – 11 – 3515-8931 e 13 – 8127-3344

Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável – Ingrid Prem, ingrid.prem@giz.de – 61 – 2028-2149

Confira a programação:

26.05.2013

Local: Instituto Biológico de São Paulo (Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252, Vila Mariana)

9 h          Assembleia Ordinária da Rede de ONGs da Mata Atlântica

Sala “José Reis” 5º andar

10h às 17h          Reunião do Bureau da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Sala “Victoria Rossetti” 4º andar

27.05.2013 – Dia da Mata Atlântica

8h30 às 9h          RECEPÇÃO COM CAFÉ DA MANHÃ

9h às 9h30          MESA DE ABERTURA

Representantes das entidades organizadoras:

Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP

Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA

Daniel Alker, Conselheiro da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, Embaixada da                 República Federal da Alemanha

Clayton F. Lino, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Ivy Wiens, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica

09h30 às 10h30 ORIENTAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA CARTA DA MATA ATLÂNTICA

10h30 às 12h   MESA 1  APLICAÇÕES DA NOVA LEI FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MATA ATLÂNTICA  Coordenador da Mesa: Carlos Alberto Scaramuzza, DCBIO/SBF/MMA

Panorama sobre o tema – João de Deus Medeiros, UFSC

Perspectivas do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR e PRA – Paulo                 Guilherme Cabral, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA

Perspectivas para implementação da Nova Lei Florestal no âmbito da Mata Atlântica -Jean François                 Timmers, WWF Brasil

Implementação do CAR no Estado de São Paulo – Cristina Azevedo, CBRN/SMA/SP

12h às 13h30      ALMOÇO

13h30 às 15h      MESA 2   DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CONTEXTO DE GESTÃO TERRITORIAL
Coordenador da Mesa: Rui Rocha – Instituto Floresta Viva

Panorama geral – Sergio Brant, Departamento de Áreas Protegidas do MMA

Gestão de UCs Estaduais – André Ilha, Instituto Estadual do Ambiente do RJ (INEA)

Lições aprendidas na implementação de Corredores Ecológicos – Dora Melo, Associação para a                 Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE)

Relevância e lições aprendidas na elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata                 Atlântica na gestão municipal e no planejamento territorial – Renato Cunha, GAMBA e Sandra                 Steinmetz, Ambiental Consulting

15h às 16h30      Mesa 3   A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS METAS DE AICHI
Coordenador da mesa: Emerson Antônio de Oliveira, FGBCN

Panorama das Metas de Aichi no Brasil – Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Diretor de         Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Biodiversidade e Florestas MMA

Metas de Aichi em São Paulo – Uma experiência estadual – José Pedro de Oliveira Costa, Chefe de                 Gabinete da SMA/SP

Metas de Aichi – Um Recorte por Bioma e o Anuário Mata Atlântica – Clayton F. Lino, Presidente do                 CNRBMA

16h30 às 17h      COFFEE-BREAK

16h30 às 17h30   PAINEL RESULTADOS E PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO BRASIL /ALEMANHA NA MATA ATLÂNTICA

Apresentação da “Temporada da Alemanha no Brasil (2013-2014)”
Cooperação Brasil/Alemanha na Mata Atlântica –  lições aprendidas e perspectivas
Roberto Cavalcanti, Secretário SBF/MMA
Daniel Alker, Embaixada da Alemanha
Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

17h30 às 18h      CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MURIQUI 2013

18h30    COQUETEL

EXPOSIÇÃO DE PUBLIAÇÃOES RECENTES SOBRE TEMAS DA MATA ATLÂNTICA

28.05.2013

8h30 às 10h        MESA 4  O POTENCIAL DA MATA ATLÂNTICA COMO SUMIDOURO DE CARBONO E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Coordenador da mesa: a confirmar

Panorama sobre o tema – Karen Silverwood Cope, Diretora de Políticas para Adaptação à Mudança do Clima da Secretaria de Mudanças Climáticas e de Qualidade do MMA

Restauração da Mata Atlântica com viabilidade econômica e ganho de escala – Bernardo Strassburg, Coordenador do Grupo de Trabalho Economia da Restauração do Pacto de Restauração da Mata Atlântica (PACTO)

Mudanças climáticas e ferramentas econômicas: A importância do TEEB e suas aplicações na Mata Atlântica -Susan Edda Seehusen, Conservation Strategy Fund (CSF)

10h        Coffee Break

10h30 às 12h      MESA 5   APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Coordenadora da mesa: Helena Carrascosa von Glehn, Gabinete SMA/SP

Panorama sobre o tema – Ronaldo Seroa da Mota, UERJ

Instrumentos financeiros para a conservação – desafios para sua implementação – Rubens Rizek,  secretário adjunto da SMA/SP e Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva

Cadeias de Valor dos Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica – Arnoldo Campos,    Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e       Combate à Fome

Projeto de Lei Federal sobre Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e  a regulamentação de PSA no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Pedro Rosemberg, assessor da Secretaria Executiva do MMA

12h às 13h30      ALMOÇO

13h30 às 15h      DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CARTA DA MATA ATLÂNTICA

15h às 15h30      MESA DE ENCERRAMENTO – AGENDA CONJUNTA DE FUTURO PARA A MATA ATLÂNTICA

Representantes das entidades organizadoras:

Christina Azevedo, SMA/SP

Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, MMA/SBF

Ingrid Prem, GIZ

Clayton F. Lino, RBMA

Ivy Wiens, RMA

 

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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Banner para site.O que é “Mais Cultura nas Escolas”?

Mais Cultura nas Escolas é o resultado da parceria MinC e MEC para promover o encontro de iniciativas culturais e escolas públicas de todo o Brasil,  democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural de estudantes, professores e comunidades escolares do ensino básico. Artistas, mestres das culturas populares, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas, arte educadores e outras iniciativas culturais agora podem elaborar Planos de Atividade Cultural em diálogo com projetos pedagógicos e com os eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas.

As atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo 6  (seis) meses, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música, teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias, artes visuais, etc.) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária, mitologia, vestuário, mestre e saberes populares, etc.).

Eixos Temáticos

Os eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas foram criados considerando a diversidade da cultura brasileira e das manifestações artísticas atuais. São 9 (nove) eixos para incentivar projetos voltados, entre outros temas, a atividades em museus, pontos de cultura, cinemas e outros espaços culturais; à criação, circulação e difusão artística; à cultura digital e comunicação; ao patrimônio material e imaterial; às tradições orais; às culturas indígenas e à cultura afrobrasileira.

 

Atores/ Participantes

iniciativas culturais

Pessoas física ou jurídica, indivíduos ou grupos que desenvolvem práticas e pesquisas em artes, patrimônio, cultura popular, etc. Entidades como bibliotecas, pontos de cultura, museus, cinemas e outros espaços. O melhor meio de encontrá-las é explorar territórios educativos potenciais em torno da escola, atentando aos espaços e atores da cultura.

escolas

Poderão inscrever projetos cerca de 34 mil escolas da rede pública, espalhadas por todo o Brasil, ativas nos Programas “Mais Educação” e “Ensino Médio Inovador” (MEC) até 2012. Mais informações sobre as escolas participantes nos links e documentos relacionados, ao lado, aqui nessa página digital.

Como participar?

Escolas e iniciativas culturais vão criar juntas um Plano de Atividade Cultural, em diálogo com um ou mais eixos temáticos propostos pelo programa. Os projetos serão cadastrados e enviados, pelos responsáveis das escolas, via SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação) até o dia 30 de junho de 2013. O processo de avaliação será conduzido pelos dois Ministérios, MinC e MEC.

Recursos

Em 2013 serão investidos R$ 100 milhões para financiar 5 (cinco) mil projetos. Cada um dos contemplados vai dispor de valores entre R$ 20 e R$ 22 mil reais. Os recursos financiam, entre outros itens, a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas. Os valores serão repassados diretamente às escolas via PDDE/ FNDE (Programa Dinheiro Direto na Escolas/ Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

Para visualizar as listas com nomes, endereços, telefones e outras informações das escolas participantes do Mais Cultura nas Escolas, procure nessa página, em cima e à direita do quadro “Saiba Mais”, um link com o nome “Documentos”. Entre os materiais disponíveis estão arquivos em formato .pdf, nomeados “Escolas Participantes – Mais Educação (MEC)” e “Escolas Participantes – Ensino Médio Inovador (MEC)”. Nesse mesmo espaço também está disponível o “Manual – Mais Cultura nas Escolas”, com informações e orientações  para a construção dos Planos de Atividade Cultural. 

Para tornar plenas as condições de leitura desses materiais, é recomendável que seja selecionada a opção “Baixar”, no link à direita da visualização disponibilizada pelo portal do MinC.

Dúvidas?  

Explore documentos e links relacionados nessa página. Para saber mais escreva para maisculturanasescolas@cultura.gov.br.

Fontes:

http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas

http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&id=12372&option=com_content

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12375:parceiros-e-escolas&catid=312:mais-educacao

Tuxáua Marly Cuesta fazendo a mobilização

 

 

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Marta Suplicy_entrevistas_640x356_marta_suplicyA ministra da Cultura, Marta Suplicy, concedeu uma entrevista na manhã desta quarta-feira para o programa “Bom dia, Ministro” da TV NBR, do Governo Federal, para explicar e detalhar os programas “Vale-Cultura” e “Mais Cultura nas Escolas”. A íntegra da entrevista está disponível no site

http://www2.planalto.gov.br

O programa “Vale-Cultura” visa ampliar o acesso a cultura para a população de baixa renda. Os contemplados com o programa serão os trabalhadores que tem como salário até cinco salários mínimos, que receberão R$ 50 mensais para a compra de ingressos para teatro, cinema, compra de livros, CDs e outros produtos culturais. “A população tem fome de cultura”, afirma Marta Suplicy. Segundo a ministra, o programa deve entrar em vigor a partir de agosto de 2013 e há um grande empenho do Governo Federal e do Ministério da Cultura para que os Pontos de Cultura sejam credenciados no programa.

Já o “Mais Cultura nas Escolas” tem como objetivo, palavras de Marta Suplicy, “democratizar o saber e a cultura nas escolas”. O projeto Federal possui verba de R$ 100 milhões, os quais serão repassados as Escolas via MEC (Ministério da Educação). O programa tem como beneficiadas 34 mil escolas ativas nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador – a lista das escolas está disponível no site do MEC – que receberão valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para execução de projetos culturais. As escolas cadastradas devem enviar projetos para o MEC, que fará uma avaliação, juntamente com um grupo de universidades federais escolhidas pelo próprio MEC e pelo Ministério da Cultura. Somente após a aprovação a verba é encaminhada. Regionalização e tema são os critérios avaliados nos projetos (O programa Mais Cultura nas Escolas possui nove eixos temáticos: Residências Artísticas; Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística; Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais; Educação Patrimônial –  Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social; Cultura Digital e Comunicação; Cultura Afrobrasileira; Culturas Indígenas; Tradição Oral e Educação Museal).

“Queremos que muitas escolas tenham projetos afro. É muito importante para a nossa formação”, revela Marta. A primeira leva de escolas beneficiadas tem um número reduzido, cinco mil. Segundo Marta Suplicy, as escolas mais carentes, as quais os alunos têm pior rendimento nos testes, têm prioridade. A inscrição das escolas no programa federal vai até o final do mês de junho de 2013. Para cadastrar os projetos, deve-se fazer a inscrição através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

As escolas terão autonomia para executar seus projetos após a aprovação, entretanto, deverão prestar contas para o Governo Federal. “Eles devem tirar fotos ou filmes sobre o que está sendo apresentado”, disse a ministra da Cultura. O controle e fiscalização sobre o destino da verba cultural é objetivo da prestação de contas.

Ainda na entrevista, Marta Suplicy falou sobre os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs das Artes). “A comunidade necessita de espaços culturais para se expressar. Queremos levar para os CEUs das Artes essa possibilidade de cultura”.

Por Murilo Dias, São Paulo

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