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Archive for abril \24\+00:00 2013

 

 

P1220060

 

 

 

 

Car@s amig@s,

Compartilho registros de nosso I Seminário do Comitê Organizador Local do FST2014.
PAUTA:
1.    Informes do FSM2013 na Tunisia
2.    Proposta de Programa do II FSTemático2014;
3.    Estruturação do Comitê de Organização Local
4.    Calendário de Reuniões e Atividades

https://plus.google.com/photos/106772903251908297656/albums/5870476037336676321

Próxima Reunião – Dia 06 de Maio 2013 – Local memorial do RS – hora- 18h
Tod@s estão convidad@s a se juntarem a nós nesta construção coletiva.

Tuxáua  2010 Marly Cuesta,  presente nesta construção coletiva.

Grata,

COL do II FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2014-Porto Alegre e Região Metropolitana

Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

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Ana Carla Fonseca é Administradora Pública pela FGV; Economista, Mestre em Administração e
Doutora em Urbanismo pela USP; com MBA pela Fundação Dom Cabral. Gerenciou e liderou projetos de marketing e inovação de multinacionais por 15 anos, com base na América Latina, em Londres e Milão.
É sócia-diretora da Garimpo de Soluções, empresa pioneira em economia da cultura, economia criativa, cidades criativas e desenvolvimento. É conferencista em cinco línguas, tendo palestrado em 24 países. Assessora para a ONU e curadora de congressos internacionais, é consultora para empresas, órgãos públicos e instituições. É também autora de livros pioneiros, como Marketing Cultural e Financiamento da Cultura (Cengage, 2002), Economia da Cultura e Desenvolvimento Sustentável (Manole, 2006 – Prêmio Jabuti 2007) e Cidades Criativas – da Teoria à prática (Ed. SESI, 2012), além de ter organizado Cultura e Transformação Urbana (Ed. SESC SP, 2012).
Concebeu, e/ou editou as antologias digitais globais Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento (2008, trilingue), Creative City Perspectives (2009, editado em português em 2011) e Cidades Criativas, Soluções Inventivas – o papel da Copa, das Olimpíadas e dos museus internacionais (2010). Foi consultora para a América Latina do Creative Economy Report 2008 (atualmente desenvolvendo a edição 2013).
Carla é co-criadora de Criaticidades, uma plataforma de soluções para cidades criativas.
É professora convidada da Fundação Getulio Vargas, da Universidade Candido Mendes, da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina), da Universidad Rey Juan Carlos (Espanha), colunista da Revista Canal RH e membro da Associação Internacional de Economia da Cultura, do Laboratório Iberoamericano para Pesquisa e Inovação em Cultura e Desenvolvimento, do Corpo Mundial de Peritos em Políticas Públicas da UNESCO, da rede de Repensadores, do Conselho Editorial da Revista Página 22, dos Conselhos Consultivos da Virada Sustentável, da New Ventures Brasil e da Creative Industries Development Agency (Inglaterra).
No video abaixo (link), Ana Carla fala sobre Economia Criativa, assunto que irá desenvolver no dia 09 de maio de 2013 dentro da programação gratuita do projeto “Economia Criativa, Empreendedorismo e O Poder da Cultura”.
As inscrições para o Curso “Economia Criativa e Empreendedorismo”, ministrado por Ana Carla Fonseca e Leandro Valiati, podem ser feitas até dia 30/04/2013. As vagas são limitadas!
Veja também outros vídeos de palestras e entrevistas com Ana Carla Fonseca em:

Fonte:

http://economiacriativapoa.blogspot.com.br/2013/04/economia-criativa-por-ana-carla-fonseca.html

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MD_20130415151051entrega_carteira_em_16_de_nov_siteNovos artesãos do município Dezesseis de Novembro, cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), receberam suas Carteiras de Artesão. A entrega foi feita pelo coordenador da Agência de Desenvolvimento Social (ADS) de Santo Ângelo, Rafael Rufino, durante a semana da cidade.

Segundo Rufino, agora os 12 artesãos são profissionais autônomos e terão a possibilidade de comercializar seus produtos em outros municípios, além de obter os outros benefícios garantidos pelo PGA. O ato contou com as presenças do deputado Federal, Elvino Bohn Gass, do prefeito, Ademir Gonzatto, além de vereadores e secretários municipais.

 

 

http://www.fgtas.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=3524

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max136595662220130413130504copa130413gg130413_1Desde de segunda-feira no Estado, a equipe australiana registra detalhes da cultura gaúcha

Fotógrafo: Gustavo Gargioni/Palácio Piratini

A cultura, gastronomia e as paisagens do Rio Grande do Sul são temas de um documentário da emissora de TV australiana SBS sobre o país da próxima Copa do Mundo. O RS, como um dos doze Estados que sediarão o megaevento, será um dos episódios da série do maior canal de TV do principal país da Oceania. 

“Percebemos que essa procura (de outros países) tem aumentado com a chegada da Copa, e este interesse é muito bom pra nós pela visibilidade internacional que dá ao RS”, afirmou a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) da Copa da Secretaria de Turismo, Bianca Toniolo”. Contatado pela Embratur, o Governo do Estado auxilia a imprensa internacional, como no caso australiano, com apoio logístico, por meio da sugestão de roteiros turísticos e culturais, além de indicação de personalidades 
do Estado para entrevistas. 

Desde segunda-feira no Estado, a equipe australiana registrou a cultura gaúcha, o churrasco, as atrações turísticas de Porto Alegre e da Serra. “Não sentimos nenhum choque cultural quando viemos, pois notamos muitas semelhanças, tanto do clima quanto em relação às pessoas do Brasil com a Austrália”, resumiu o diretor do programa Mick De Montignie. 

Em Bento Gonçalves, o canal SBS destacou a produção vinícola do RS reconhecida internacionalmente. “Percebemos que o vinho brasileiro tem melhorado muito nos últimos anos e queríamos vir conhecer onde é produzido um dos melhores vinhos do mundo”, explicou De Montignie. 

O futebol e toda a preparação do Estado para Copa 2014 também ganharam destaque no documentário. Apesar das dificuldades no idioma apontadas pela equipe australiana, “até mesmo em hotéis e restaurantes”, a equipe da SBS destacou que “uma das cidades brasileiras onde as pessoas mais falam inglês é Porto Alegre”. 

Fonte: http://www.copa2014.rs.gov.br

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QPGUnciSw0kvcEJTGl19Após sete anos atuando como diretor de Mercados Internacionais do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Pedroso foi convidado pela ministra da Cultura Marta Suplicy para assumir o cargo de secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. O executivo será responsável pela realização da 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).   “Tenho uma longa relação de convívio profissional com a ministra Marta, desde quando ela foi prefeita de São Paulo e eu atuei no Anhembi. Depois, na época em que ela foi ministra do Turismo e Jeanine Pires, presidente da Embratur, também tivemos contato”, afirma Pedroso. Atualmente, Jeanine é secretária-executiva do Ministério da Cultura.   “Marcelo Pedroso foi um excelente diretor na Embratur dedicando-se ativamente à promoção do Brasil e apoiando a comercialização de nossos produtos turísticos no exterior. Tenho certeza de que fará um grande trabalho no Ministério da Cultura”, afirmou Dino. “Vamos continuar a trabalhar juntos, já que o turismo cultural é uma prioridade para a Embratur”, destacou o presidente da Embratur, Flávio Dino.   Até o momento que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nomeie novo diretor, a servidora Leila Holsbach, que está no quadro permanente da Embratur desde 1983, ficará respondendo pelo cargo. Nesses 30 anos de dedicação à promoção turística do Brasil no exterior, Leila, que é geógrafa, já atuou na Ordenação de Território e Novos Negócios e na Assessoria da Diretoria de Economia e Fomento; na Divisão de Análise de Mercado, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, foi coordenadora do Estudo da Demanda Turística Internacional; e no Escritório Brasileiro de Turismo para América do Sul, atuando para a implantação dos Comitês Descubra Brasil nos principais mercados emissivos de turismo.

http://www.brasilturis.com.br/noticias.php?id=9098&noticia=marcelo-pedroso-assume-secretaria-no-ministerio-da

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image_miniA Secretaria-Geral (SG) da Presidência da República, sua Secretaria Nacional de Juventude, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se reuniram, na tarde desta terça-feira (9/4), no Palácio do Planalto, com os secretários-executivos dos Ministérios que são parceiros do Plano Juventude Viva.

encontro teve por objetivo discutir sua expansão para outros seis estados este ano – além de Alagoas, onde está em andamento desde o final de setembro de 2012. A reunião foi coordenada pelo secretário-executivo da SG, Diogo de Sant´ana, pela Secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e pela secretária-executiva em exercício da Seppir, Luci Góes. Na abertura do encontro, todos destacaram o interesse de gestores estaduais e municipais em aderir ao Plano e  sua importância para a pauta dos direitos da juventude e da superação do racismo.

Segundo Diogo de Sant´ana, mais do que o apoio, o Plano precisa do entusiasmo dos gestores para que suas ações mudem, efetivamente, a realidade dos jovens nos territórios. É o que vem acontecendo, disse ele,  nos municípios de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e  Marechal Deodoro.  A expectativa é de que a expansão aconteça até dezembro de 2013, começando já no mês de maio. O secretário explicou que os critérios para escolha dos estados são os mesmos utilizados em Alagoas, ou seja, os altos índices de homicídios de jovens e o interesse do poder público local em realizar a parceria.

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacou os resultados positivos da gestão compartilhada, mas lembrou que é preciso dar respostas pontuais aos novos territórios que receberão o Plano, utilizando as experiências vivenciadas nos municípios alagoanos. Luci Góes, da Seppir, destacou que o “Juventude Viva não é uma iniciativa da SG ou da Seppir, mas de todos os parceiros envolvidos”, ressaltando que a redução da mortalidade dos jovens, em especial os jovens negros, é uma pauta prioritária da sociedade civil e do governo federal.

A previsão é de que o Juventude Viva se estenda gradativamente, chegando ao Distrito Federal e aos estados de São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul e Pará. Há, ainda, uma expectativa de que  a expansão alcance, até o fim do ano, o Rio de Janeiro.

Fonte:

http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/10-04-2013-secretarios-executivos-discutem-expansao-do-plano-juventude-viva-em-2013/

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A Feira Internacional de Cultura e Artesanato Mãos da Terra e a 5ª Mostra do Artesão Caxiense contam com trabalhos de 178 artesãos cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS). O evento, que reúne expositores de 14 países e de oito Estados brasileiros, acontece no Centro de Eventos da Festa da Uva, até o próximo domingo (14), em Caxias do Sul.

Segundo a coordenadora do Programa Gaúcho do Artesanato, Marlene Leal Garcia, os participantes da Feira ligados ao PGA passaram por triagem e 15 deles também são expositores da Casa do Artesão de Caxias do Sul. As Casas do Artesão funcionam em Porto Alegre e em algumas cidades do interior. Mesmo onde não existe Casa, o atendimento ao produtor artesanal é prestado pelas Agências FGTAS/Sine.

O Programa faz o cadastramento do artesão, fornecendo a Carteira do Artesão, que dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

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In this image made available Thursday May 29, 2008, from Survival International,  showing 'uncontacted Indians'  of the Envira,  who have never before had any contact with the outside world, photographed during an overflight in May 2008, as they camp iImpetrado pelo coletivo dos indigenistas – Auxiliares, Agentes e Especializados que batalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental – em prol de todos os Indígenas Isolados e recém-contatados que não têm outra voz ante a sociedade nacional.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE NACIONAL

PEDIDO DE SOCORRO

Senhores, os indígenas representam no Brasil aproximadamente um milhão de pessoas, de 305 etnias distintas, distribuídas em 505 Terras Indígenas, que perfazem 12,5 % do Território Nacional. A despeito disso, a FUNAI conta apenas com 3.064 servidores em todo o Brasil, muitos deles cedidos a outros órgãos.

Nós, que subscrevemos esta carta, somos responsáveis pela atuação na área onde se encontra a maior concentração de povos isolados do planeta. É lamentável que esta seja a região onde nos defrontamos com a pior situação de trabalho da FUNAI. Nas Frentes de Proteção Etnoambiental, míseros 150 servidores são responsáveis pela execução da política indigenista do Estado Brasileiro para os Índios Isolados e Recém-contatados de toda a Amazônia Legal. São, até o momento, 82 referências (informações, não individuais) da presença desses povos. Estamos no esforço de forma a contribuirmos, em parte, com soluções para a problemática narrada abaixo.

As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades da FUNAI responsáveis pela localização, monitoramento e proteção de índios isolados ou recém-contatados, apresentando uma série de peculiaridades e diferenças entre si. Como características gerais, administram áreas de domínio da União, reservadas para uso exclusivo de populações tradicionais, onde deveríamos garantir a inviolabilidade e a proteção de seus territórios, cultura e modo de vida.

Acreditamos que o modelo de trabalho atual inviabiliza o atendimento aos povos indígenas isolados e recém-contatados. Hoje, não conseguimos, por exemplo, mitigar a prática de ilícitos nem garantir a proteção territorial, tampouco executar as políticas públicas para a promoção social dos povos sob nossa jurisdição por conta dos motivos expostos a seguir (conformes relatórios já entregues há muito, mas ainda sem resposta):

1) A fragilidade do atendimento de saúde aos indígenas, bem como aos não índios do entorno;
2) Conflitos entre indígenas e comunidades circunvizinhas;
3) A invasão das Terras Indígenas por:

a) Caçadores;
b) Pescadores;
c) Posseiros;
d) Narcotraficantes;
e) Madeireiros;
f) Garimpeiros;

4) Grande pressão exercida por parte de empresas interessadas na prospecção de petróleo e gás, entre outros recursos minerais, inclusive com o risco de contaminação das nascentes dos rios que afluem para dentro das Terras Indígenas;

5) A pressão também é exercida por grandes obras de infraestrutura (construção de hidrelétricas, abertura de rodovias, ferrovias etc).

6) Existe ainda uma sensação premente de ausência do Estado na zona de fronteira, tendo como exemplo os narcotraficantes invadindo Postos da FUNAI em Frentes de Proteção e expulsando à bala os servidores – e cooptando indígenas para o crime organizado – tendo sido presos alguns desses traficantes durante uma crise dentro da Terra Indígena.

No enfrentamento do exposto até agora, carecemos do mais básico nas áreas de:

Infraestrutura:
Quantidade insuficiente de equipamentos, embarcações, veículos terrestres, a maioria dos existentes demandando reparos.
Em algumas Frentes que receberam material através de convênio e planos de compensação ambiental, os equipamentos são trancados e as chaves de veículos, escondidas, dificultando ainda mais a realização do já precário trabalho.
Carência imediata de reestruturação física e logística das Frentes de Proteção
Sistema de comunicação em campo, salvo exceções, em péssimas condições, onde existe. (Temos poucas estações Vsat do SIPAM operando, não temos celular rural nem via satélite para comunicar emergências médicas, principalmente quando em expedições; não temos rádios nas viaturas e embarcações para comunicação quando em deslocamento).
Falta atenção à saúde do servidor, inclusive a cobertura vacinal completa, conforme protocolo da Fiocruz para regiões endêmicas. Isso ocorre em desrespeito ao Princípio da Saúde Plena (um dos norteadores das Políticas Públicas para Índios Isolados e Recém-Contatados, considerando a vulnerabilidade imunológica de tais povos).
É imprescindível ainda a presença de profissional de saúde em campo, nas bases, bem como acompanhando cada expedição, para administrar tratamento, por exemplo, o soro anti-ofídico (outro item do qual não dispomos) em caso de acidentes com animais peçonhentos.
Inexistência de plano de contingência para os casos de: contato voluntário de algum grupo de isolados, evacuação de emergência das bases etc.

Gestão de Pessoas:
Sofremos diuturnamente com a falta da obrigatória urbanidade, com o assédio moral no serviço público. Ao apontarmos qualquer falha ou necessidade institucional, tentando desempenhar melhor nosso dever, ou ao exigir o cumprimento de quaisquer de nossos direitos previstos em norma positivada, estamos sujeitos a ser imediatamente condenados ao ostracismo, ameaçados por estarmos em estágio probatório ou sendo vítimas da notória fábrica de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares arbitrários, na qual se transformaram alguns setores da FUNAI. Existem hoje tramitando na Instituição cerca de 500 processos (muitos, contra mais de um servidor), entre sindicâncias e PADs. Em um universo de 3.064 servidores, isso é um para cada 6 pessoas!, um descalabro folhetinesco!
As avaliações de desempenho, instrumentos úteis quando bem realizadas, tem servido tão somente como plataforma para sermos retaliados ao bel-prazer do aplicador ou como demonstração de predileção por determinados servidores mais inertes. Caso fossem de 360 graus, isso minimizaria o Efeito Halo. (Efeito Halo é a interferência causada nos processos de avaliação de desempenho devido à simpatia ou antipatia que o avaliador tem pela pessoa que está sendo avaliada).
Tivemos um exemplo recente de um fato para nós corriqueiro, o abuso de autoridade, exemplo no qual alguns colegas foram advertidos por escrito, duas vezes, por pessoa sem autoridade para tal (ne sutor ultra crepidam) e sem o devido processo que garantisse a ampla defesa e o contraditório. Este caso não foi uma exceção e foi utilizado aqui apenas para ilustrar o clima organizacional reinante entre coordenadores e equipes. São relações trabalhistas feudais!
(O relatado nos próximos três itens é exatamente o disposto nos incisos VI, II e I, respectivamente, do Art. 11 da lei Nº 8.429/92).
Em tempos de Lei de Acesso à Informação, outra de nossas realidades é a falta de transparência nos atos administrativos. Operamos em níveis policialescos, de um segredo tal que um servidor não sabe o que esta se passando no trabalho em outra localidade, dentro da própria área de jurisdição, obstando trocas de informação e experiências e impedindo a construção participativa do planejamento das atividades. Já houve retirada de cabos das estações de comunicação do SIPAM apenas com o intuito de impedir a comunicação entre os servidores das Frentes! Documentos triviais das Frentes são trancados à chave, quando deveriam ser públicos como tudo o mais em que não há chancelas de secretitude no serviço público. O que existe aí para esconder?
Temos diversos documentos que vêm, HÁ ANOS, sendo reiteradamente enviados à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recém-contatados e também a outras instâncias da própria FUNAI e não temos até o momento NENHUM INDÍCIO DE RESPOSTA. São casos cristalinos de prevaricação e descaso com a coisa pública, além de improbidade administrativa e desrespeito para com os servidores e para com nossos clientes, visto que as demandas permanecem sem solução.
Diversos gestores da FUNAI extrapolam o direito de editar normas infralegais, e agem contrariando frontalmente as normas superiores positivadas. Obviamente o fazem sem as prerrogativas necessárias (novamente, ne sutor ultra crepidam), às vezes usando o pretexto de exercer o poder discricionário (SIC!), agindo notoriamente fora do escopo de sua competência. Para maior clareza anexamos a Portaria n 1.483/PRES e a Informação Técnica n 78/CGIIRC, dois aleijões judiciosos eivados de vícios primários, avessos à própria Carta Magna.
Na situação atual nós, Servidores Públicos Federais, que nos dispomos com honra ao cumprimento do dever, estamos sofrendo trabalho degradante e forçado, na forma da lei. Haja vista servidores ficarem dias sem conta em campo esperando comida, tendo que recorrer à floresta, isso dito só pra exemplificar.
Questões Administrativas:

Existe uma grande indefinição quanto aos termos em que se dá o vínculo administrativo entre as Frentes e as Coordenações Regionais. No vácuo de orientações mais completas, as relações se tornam lutas de gládio.
Também sofremos com a falta de definição específica das atribuições do cargo. Quanto a estas, no campo das idéias divergimos diametralmente dos nossos gestores nos diversos níveis, com a lei ao nosso lado.
Há uma demanda urgente pela regularização das embarcações junto à Marinha e pela habilitação e autorização de pilotos e tripulantes.
As Coordenações nos têm feito prescindir ilegalmente de autorização (obrigatória) para dirigir viaturas e embarcações oficiais.
É grave o desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho.
Já sugerimos por diversas vezes a elaboração de um plano de capacitação que realmente nos instrumentalize para realizar um trabalho tão delicado quanto o nosso. Já sugerimos também o convênio com a UAB (Universidade Aberta do Brasil), entre outros, bem como demandamos cursos básicos da área de saúde.
A parte do efetivo que já foi nomeada por meio de concurso é notoriamente insuficiente. Vê-se no Art. 1-B da Lei n. 11.357/06 que houve a criação de 700 vagas somente para o cargo de Auxiliar em Indigenismo.
Temos realizado diversas viagens sem as respectivas Ordens de Serviço sendo que chegamos ao absurdo de ocorrer convocação por meio de mensagens de texto (sms), contrariando a norma de registro obrigatório no SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) e justificativa plausível para o não pagamento de diárias (Portaria n 505/MPOG e Dec. 5.992).
Os subscreventes sentem falta do plano de carreira indigenista, que nos permitiria desenvolver nosso trabalho em outros níveis bem como da regularização de funções de coordenação e de chefia, hoje ilegalmente ocupadas em sua maioria por pessoas alienígenas – em relação ao quadro permanente da instituição – que, muitas vezes, desconhecem as particularidades do trabalho de uma frente, ficando algumas alheias também às questões afetas apenas aos servidores do quadro efetivo, gerando alguns dos problemas narrados.
Também lamentamos o fato de grande parte do recurso para o trabalho das Frentes ser oriundo quase exclusivamente de programas de compensação ambiental, e não de planos governamentais

Questões Jurídicas:

Conforme explicitado na documentação e pareceres anexos, todo e qualquer exercício do poder de polícia por parte de servidores da FUNAI (por vezes também por terceirizados ou contratados por convênios, com camisetas e bonés de ações da FUNAI) é ilegal, mesmo o poder de polícia administrativo está carente de regulamentação e seu exercício também é ilegal, bem como abordagens armadas, “fiscalizações”, apreensões e doações. Não existe qualquer cobertura legal para ações de repressão e elas impossibilitam o trabalho ulterior na região e representam alto risco à integridade física de servidores e indígenas, caracterizando ainda os crimes de:
a) Porte e uso ilegal de arma de fogo
b) Desvio de função
c) Usurpação de função pública

Solicitamos que seja determinado o recolhimento de todas as armas existentes sob o domínio da FUNAI, e que as mesmas sejam entregues à Polícia Federal, ou a outro órgão que esta determine.
As expedições para localização e monitoramento de índios isolados vêm sendo realizadas sem qualquer identificação funcional, identidade visual ou fardamento padronizado.
Os auxiliares em indigenismo são coagidos à prática institucionalizada e obrigatória de crimes ambientais (caça, pesca (a título de subsistência dos servidores), extração ilegal de madeira, descarte criminoso de lixo em terra indígena. Ressalte-se que o servidor público é obrigado a se ater exclusivamente ao disposto em Lei, qualquer ação que destoe desta máxima deve ser objeto de remédio administrativo e/ou jurídico.
Existe uma clara confusão com respeito ao pagamento das verbas indenizatórias de rubrica “Diárias”, a despeito de quaisquer “entendimentos” (pareceres verbais) da alta gestão da FUNAI, sempre equivocados, inclusive quando do custeio parcial por parte da FUNAI. Todas as ações relacionadas ao não pagamento de diárias vem desrespeitando nossos direitos, além da carência manifestamente ilegal do registro obrigatório do deslocamento no SCDP (ainda que sem ônus para a Fundação).

Acreditamos ainda, após pesquisa na legislação, que fazemos jus aos seguintes adicionais:

Penosidade
Insalubridade
Periculosidade
Serviço extraordinário
Adicional noturno
Local penoso

Acreditamos que fazemos jus também, dada a natureza do trabalho, à aposentadoria especial prevista em lei.
Existem trabalhadores (antes terceirizados) hoje sem contrato que venha reger sua relação de trabalho, atuando em Frentes de Proteção, alguns há meses sem receber salário, outros recebendo por meio de métodos escusos, em situação análoga a de escravo. Já houve denúncias ao MPT nos estados, desconhecemos o andamento, mas sabemos que o ilícito permanece.
Quanto à nossa lotação, quase todos nós estamos trabalhando em sede diversa de onde somos lotados. Os coordenadores tentam ludibriar os auxiliares, dizendo que os mesmos foram removidos para outra lotação, sem o devido processo e indenizações, para isso usam o texto da portaria 1.523/PRES, de 04 de dezembro de 2012, que visa apenas (Art. 1º) Tornar público (SIC) a relação de servidores lotados nas Frentes de Proteção Etnoambiental.
Estamos cumprindo carga horária esdrúxula, permanecendo semanas, meses a fio em campo, laborando números de horas vastamente superiores ao determinado na própria lei, sem direito a descanso proporcional para convivermos com nossas famílias.

Todo o relatado é de ciência e/ou com anuência de toda a alta gestão da FUNAI, já discutido verbalmente em reuniões. Podemos comprovar ainda que estes já foram informados, por escrito, há muito tempo, reiteradamente, de quase todo o exposto.
Por sugestão da MPF/PRM-ITZ, solicitamos ao Ministério Público Federal-DF que agrupe as demandas registradas nos estados por servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental, devido às demandas alcançarem dimensão nacional, para que seja dado tratamento uniforme, inclusive nos termos da lei Nº 8.429/92.
Solicitamos ainda a cada instância que receba este documento em seu protocolo que proceda a apuração de cada um dos itens relatados que seja de sua competência, fazendo cessar os ilícitos e responsabilizando a cada indivíduo que deva, pois há muito queremos trabalhar de modo a surtir efeito na qualidade de vida de nosso cliente, porém não obtivemos sucesso. E não estamos encontrando os meios sequer para mitigar o mal, por isso esta súplica, ecoando nosso coletivo “a voz” dos povos beneficiários.

Subscrevem:
Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá
Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema
Frente de Proteção Etnoambiental Envira
Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé
Frente de Proteção Etnoambiental Madeira
Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha – Juruena
Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu
Frente de Proteção Etnoambiental Purus
Frente de Proteção Etnoambiental Uru-eu-wau-wau
Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana.

Fonte:

http://merciogomes.blogspot.com.br/2013/03/indigenistas-lancam-manifesto.html

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Marta Rosa-Chefe gab Fund cultural palmares_PressKit-Abril_02

Martha Rosa também já produziu estudos sobre as questões étnico-raciais como interculturalidade  e imprensa negra. “A proposta é contribuir para que a gestão de Cobra seja pautada por medidas interconectadas. Ações que reflitam um espírito de cooperação e diálogo entre todas e todos que fazem a Fundação Palmares”, disse.

O principal objetivo da gestora é contribuir para a consolidação da Palmares como órgão formulador de políticas referenciadas nos valores africanos e afro-brasileiros. “Acredito que por meio da cultura poderemos repercutir as reivindicações da população negra por um Brasil justo e igualitário”, ressalta.

Currículo – Doutora em História pela Universidade de Brasília (UnB), concluiu graduação e mestrado na mesma área pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como professora de História e disciplinas voltadas à questão afro-brasileira, nos ensinos médio e superior. Martha Rosa também tem história no movimento negro pernambucano, tendo participado de várias organizações negras do Estado.

Recentemente, atuava na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), integrando a equipe da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAE). Também trabalhou no Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO/UFBA) e no CEAFRO – Programa de Educação para Igualdade Racial e de Gênero (CEAFRO/CEAO/UFBA).

Martha Rosa já foi chefe de gabinete da Fundação Palmares na época da gestão do professor Ubiratan Castro (2003-2007).

http://www.palmares.gov.br/2013/04/martha-rosa-assume-chefia-de-gabinete-da-fcp/

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tunisiamapa-606x444Preocupação com direitos básicos de comunidades que mantêm estreita relação com territórios em que vivem foi tema do Fórum Social Mundial, na Tunísia.

Túnis (Tunísia) – O fenômeno do “apoderamento de terra e água” por parte de agentes econômicos internacionais se destacou como um dos temas “fortes” do Fórum Social Mundial (FSM) 2013, realizado na semana passada no Norte da África. Diversos debates e oficinas trataram da questão do land/water grabbing (na denominação em Inglês), que ameaça os direitos básicos de comunidades, povos e nações que mantêm estreita ligação com os respectivos territórios em que vivem, não apenas no continente africano, mas em diversas regiões do globo, inclusive no Brasil.

Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais (ONGs) presentes no FSM reforçaram a gravidade do problema que, especialmente com o cenário de crise (não apenas econômico-financeira, mas também ambiental, energética e alimentar), tem se intensificado substantivamente nos últimos anos. Segundo estimativas da organização Oxfam, que lançou um relatório em 2011 e mantém uma campanha dedicada a tratar publicamente do tema, grandes negócios de comércio de terras realizados desde 2000 envolveram 227 milhões de hectares, mais que o dobro de toda a área do Egito.

A preocupação com o problema que atinge escala global fez com que a Via Campesina – articulação de 150 organizações locais e nacionais provenientes de 70 países da África, Ásia, Europa e Américas que, juntas, representam mais de 200 milhões de camponesas e camponeses – escolhesse o “apoderamento de terra e água” como uma de suas prioridades na esteira da realização do Fórum. A questão, que já havia motivado um chamamento no FSM 2011 realizado em Dacar (Senegal), traz consigo a discussão de fundo sobre o poderio da indústria extrativista dentro do modelo agro-exportador e desenvolvimentista.

indiana

Indiana Nandini Jairam, da organização Karnataka Rajya Sangha, que integra aVia Campesina Foto: Maurício Hashizume

“Temos cobrado autoridades e empresas acerca das violações decorrentes deste fenômeno de mercantilização das terras, como se fossem mais um produto qualquer. Quanto pode valer, afinal, um território que vem, há séculos, significando a vida de comunidades?”, salienta a indiana Nandini Jairam, da organização Karnataka Rajya Raitha Sangha, que integra a Via Campesina, que defende a proibição desse tipo de operações em larga escala.

A Índia, assim como o Brasil, experimenta uma situação peculiar com relação ao fenômeno. Ao mesmo tempo em que, no plano interno, vê um numeroso contingente de pessoas serem desvinculadas de suas terras por conta de interesses econômicos (sejam eles do agronegócio, da mineração, da construção de grandes obras de infra-estrutura ou meramente de especulação imobiliária), no plano externo, atua como um dos mais vorazes compradores de terra em outras partes do mundo, especialmente na África.

No contexto específico da Índia, Nandini conta que um conjunto de movimentos tem organizado protestos para que os poderes instituídos na Índia tomem ao menos algumas medidas básicas – veja panorama internacional elaborado pela organização Grain, uma das que, juntamente com a FIAN, mais vem trabalhando o tema -, como a contabilização do total de terras adquiridas por agentes econômicos estrangeiros, a definição de um marco legal mais sólido que estabeleça parâmetros consistentes para o setor e a garantia dos direitos do grande número de pessoas que vêm sendo afetadas pela compra de terras.

No Brasil, apesar da definição de procedimentos relativos à venda de terras a entes estrangeiros definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no ano passado, advertências quanto às possibilidades de fraudes em áreas de expansão agropecuária (confira reportagem sobre a Região Centro-Oeste, “Império da conveniência”, do Mapa Social) vêm sendo reiteradas por juristas como a ex-corregedora nacional da Justiça Eliana Calmon. De outro lado, organizações moçambicanas criticam o patrocínio do país a empreendimentos de incentivo ao agronegócio como o ProSAVANA, que abrange 10 milhões de hectares, em parceria com investidores japoneses.

 

Alex Zanotelli atribui o quadro atual à combinação de três fatores: o aumento
de preços dos alimentos, a expansão da produção de agrocombustíveis e o aguçado interesse de investidores do sistema financeiro pelo
mercado de terras

Relação com a natureza
Assim como muitos analistas, o padre italiano Alex Zanotelli, que vem se dedicando a denunciar o problema, atribui o quadro atual à combinação de três fatores: o aumento de preços dos alimentos, a expansão da produção de agrocombustíveis e o aguçado interesse de investidores do sistema financeiro pelo mercado de terras.  Além da participação de governos – como ficou patente no simbólico caso no ano de 2008 ocorrido em Madagascar, quando os mandatários daquele país decidiram “conceder” (pelo sistema de leasing) o direito de usufruto de 3,2 milhões de hectares por 99 anos para a transnacional sul-coreana Daewoo -, as transações contam com o suporte de instituições multilaterais como o Banco Mundial.

Misturam-se inclusive – e por isso são frequentemente tachadas de “neocoloniais” – com acordos de ordem comercial (com ares de programas de ajustamento estrutural) envolvendo não só grandes corporações, mas também coalizões poderosas como o G-8, o grupo dos oito países mais ricos do mundo.

“A Arábia Saudita, por exemplo, está avançando sobre a Etiópia. China e Índia vêm desempenhando um papel muito ativo, assim como a própria Itália. O recém-criado Sudão do Sul é, por exemplo, um espaço de excelência para o apoderamento de terras”, cita o comboniano Alex. Como nos casos em que bancos foram envolvidos, denunciados e responsabilizados judicialmente por conceder financiamentos ligados a conflitos armados, o padre ativista almeja que instituições financeiras também possam ter o ônus (especialmente em termos de imagem) por fazer parte desses negócios.

Fotos: Maurício Hashizume

Debate no Fórum Social Mundial de 2013. Foto: Maurício Hashizume

De acordo com outra cartilha sobre o tema distribuída no FSM 2013, quatro mitos infundados sustentam a “contra-reforma agrária” em escala global. O primeiro deles é a de que existe um “excedente de terras” desocupadas e à disposição para uso econômico em países em desenvolvimento; o segundo é o de que a atividade agrícola requer grandes investimentos de capital; o terceiro é o de que apenas investimentos em grande escala são capazes de dar respostas às crises de abastecimento alimentar e produção energética; e o quarto é o da pretensa “segurança jurídica” propiciada pelas concessões de grandes extensões de terra a empresas privadas.

Para a economista mexicana Ana Esther Ceceña, que acumula participações em Fóruns Sociais Mundiais, o fenômeno do apoderamento de terra e água, bem como a ênfase no extrativismo, são formas de apropriação que fazem parte da lógica do capitalismo. O que impressiona, segundo a Investigadora da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), é a escala e a velocidade em que ocorrem. Paralelamente à sedução do progresso da acumulação de bens materiais, porém, alternativas vêm sendo cada vez mais discutidas, dentro e fora do processo do próprio FSM. “Há muitas experiências que praticam outras lógicas, que não partilham da separação categórica entre as pessoas e a natureza, assim como da necessidade das primeiras de dominar a última. Hoje, a noção de bem viver (buen vivir) presente entre povos indígenas da América Latina, por exemplo, é muito mais conhecida do que antes”.

http://reporterbrasil.org.br/2013/04/movimentos-sociais-se-articulam-contra-apropriacao-de-terras-e-aguas-por-grupos-internacionais/

Tags: Fórum Social MundialFSMreforma agráriaTunísia

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