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Archive for agosto \29\UTC 2011


Caríssim@s companheir@s,
Compartilho mais informações sobre nossas grandes conquistas na parceria do MinC X RS,ressaltando os 10 recortes iniciais para a nossa tão almejada Rede Estadual de Pontos de Cultura do RS.

Mais Cultura Viva no Rio Grande do Sul.

Nos dias 22 e 23 de agosto, a Ministra Ana de Hollanda do Ministério da Cultura, anunciou uma ampla parceria com o governo do estado do Rio Grande do Sul. Serão inúmeras ações nos próximos anos com investimentos iniciais em diversas áreas do Sistema MinC. No âmbito da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC-MinC), a parceria pactuada com o Governo gaúcho através da Secretaria Estadual de Cultura anuncia a implantação da Rede Estadual de Pontos de Cultura, trazendo investimentos novos para o Programa Cultura Viva. Com investimentos na ordem de R$ 14,500 milhões da SCC-MinC e de R$ 4,350 milhões de contrapartida do governo do estado do Rio Grande do Sul, as ações serão executados em 3 anos, de 2011 a 2013. Para Jéferson Assunção, Diretor Geral e Secretario Adjunto de Cultura do governo gaúcho, “trata-se de uma importante conquista, uma rede inovadora de pontos de cultura que traz na sua formação novas idéias, ações transversais em rede”. Serão 10 recortes iniciais: Pontos de Cultura e Inovação; Ponto de Cultura e Comunicação; Pontos de Cultura e Diversidade; Ponto de Cultura e Educação; Pontos de Cultura Urbana; Pontos de Cultura Rural; Pontos de Cultura e Direitos Humanos; Pontos de Cultura e Saúde; Pontos de Cultura e Meio Ambiente; Pontos de Cultura de Fronteira. Outra novidade importante é a instituição de faixas de valores diferenciadas para os pontos de cultura, entre R$ 80 mil e R$ 200 mil, de acordo com os desejos, necessidades e condições das instituições proponentes. “Estou muito feliz, por tenho a certeza que inauguramos aqui no Rio Grande do Sul um novo momento para o Programa Cultura e os pontos de cultura no Brasil”, afirma Marta Porto, Secretária de Cidadania Cultural (SCC-MinC) O pacto também prevê ações permanentes para a formação e capacitação em gestão, para organização de circuitos criativos, redes de produção e fruição simbólicas, fóruns e instâncias de participação e comunicação. O estado do Rio Grande do Sul era um dos poucos estados brasileiros que ainda não conta com uma rede estadual de pontos de cultura, mesmo assim, o Programa Cultura Viva se faz presente nas terras gaúchas por meio de uma rede de pontos de cultura diretamente conveniados com o MinC, das redes municipais nas cidades de Alegrete, Alvorada, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Canoas, Garibaldi, Passo Fundo e São Leopoldo e das Redes da Fundação Universidade federal do Rio Grande do Sul – FURG e do Grupo Hospitalar Nossa Senhora da Conceição- GHC.

A Tuxaua Marly Cuesta e Rep.do RS na CNPdC, disse:Foi emocionante testemunhar este momento cultural histórico para nosso Estado! Parabéns à tod@s que se mobilizaram para que este sonho se tornasse realidade na vida dos gaúchos!

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Caríssim@s companheir@s,

No RS vivemos momentos de grandes ações para o fortalecimento da Cultura, pelo árduo esforço do Governo do Estado, através das ações da SEDAC.
E o reconhecimento vem através das ações de Governo da Presidenta Dilma Roussef, através
das ações do Ministério da Cultura, em parceria com outros Ministérios e apoios da Representação Regional Sul e da Rede dos Pontos de Cultura para Assinatura de Acordo de Cooperação e anúncio de Investimentos na área Cultural do RS e o Lançamento das bases das ações para a juventude brasileira, através de editais.
Com satisfação, encaminho o Convite da Ministra de Estado da Cultura,Ana de Hollanda.
Outrossim, conclamo a tod@s que compareçam no evento que acontecerá no Ponto de Cultura Afro Sul/Odomodê.Todos os Pontos de Cultura do RS estarão sendo valorizados neste Ato e o Programa Cultura Viva fortalecido como merece.
Por favor, ajudem na divulgação deste Ato enviando para os Coletivos de Juventude.

CONVITE

            O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário e órgãos e intituições parceiras convida para o Ato de Lançamento das bases de ação voltadas para as juventudes brasileiras,  no âmbito do Programa Cultura Viva, por meio do editalJuventude: diálogos interculturais em rede, da 4ª edição do Prêmio Cultura Viva e dasResidências Criativa de intercâmbio internacional.

Data: 23/08/2011 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Bloco Afro Sul Odomodê/Ponto de Cultura AfroSul/Odomodê – Avenida Ipiranga, 3850 -Bairro Jardim Botânico- Porto Alegre – RS

Ana de Hollanda

Ministra de Estado da Cultura

Mais informações:

 

Em Porto Alegre serão inauguradas novas ações com apresentação pública:

 

– do Edital “Juventudes: Diálogos Interculturais em Rede”, foi formatado com a participação e parcerias da Secretaria Nacional de Juventude, da Assessoria de Juventude – Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Coordenação da Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem- Ministério da Saúde, e da Fundação Palmares, uma iniciativa inédita Interministerial, concretizando uma nova proposta de relacionamento com as e os jovens brasileiros.


– da 4ª Edição Nacional do “Prêmio Cultura Viva” com tema “Cultura e Juventudes” em parceria com o Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária -Cenpec.

– de um plano de cooperação e intercâmbio internacional por meio da ação “Residências Criativas” realizadas em parceria com a PEOPLE’S PALACE PROJECTS, com sede no Reino Unido.

Desde já agradecemos o apoio de tod@s.
Abração,
Marly Cuesta
Rep.do RS na CNPdC/Tuxaua2010

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foto07Com a proposta de instituir a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, já está em tramitação desde o dia 6 de julho no Congresso Nacional o Projeto de Lei Griô (PL 1.786/2011). A iniciativa foi da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional, através da sua presidenta, deputada Jandira Feghali, e mais 24 deputados de vários partidos do Brasil.

Depois da minuta da Lei Griô ser eleita como prioridade da política nacional de cultura na conferência nacional em 2010 e  seu  projeto de lei estar aberto a consulta pública através da sociedade civil, o projeto de Lei Griô vive um novo marco ao entrar em tramitação no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei Griô é resultado da mobilização da rede Ação Griô Nacional, que nasceu em 2006 como projeto criado e proposto pelo Grãos de Luz e Griô, da Bahia, ao programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

A Ação Griô é uma rede com 130 projetos, envolvendo mais de 750 griôs e mestres bolsistas de tradição oral do Brasil, 600 escolas, universidades e outras entidades de educação e cultura. Atualmente, a Ação Griô Nacional é coordenada pelo Grãos de Luz e Griô, o Ministério da Cultura e mais 6 Pontões de Cultura regionais, sendo que na Bahia e na Paraíba tem a parceria da Secretaria de Cultura do Estado.

As coordenações regionais da Rede Ação Griô: Pontão Ação Griô Regional Ventre do Sol (AL, PE, PB, SE e RN) – Congregação Holística da Paraíba / Ponto de Cultura Escola Viva Olho do Tempo; Pontão Ação Griô Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) – Associação dos Amigos do Instituto Histórico; Pontão Regional da Terra (SP, PR, RS, SC) – Associação Nina Griô e CEACA; Pontão Ação Griô Nascentes e Veredas (DF, GO, MS, MG, ES) – Guaimbê Espaço Criativo; Pontão Ação Griô Regional Amazônia (AM, PA RR, RO AC, AP, CE, PI, MA, TO) – A Bruxa Tá Solta e Carimbó Patrimônio Cultural; Pontão Ação Griô Bahia (Bahia)- Associação Grãos de Luz e Griô.

A Ação Griô foi criada em gestão compartilhada com o Ministério da Cultura em encontros de planejamento e avaliação anuais, com estratégias e indicadores qualitativos de acompanhamento, priorizando a metodologia de processos e o vínculo afetivo, cultural e político entre a sociedade civil e os gestores públicos, através da pedagogia griô e suas referências de educação.

O Projeto de Lei Griô foi formulada por uma Comissão Nacional de Griôs e Mestres de Tradição Oral escolhidos pela Rede Ação Griô e contou com contribuições e participação da sociedade brasileira por meio de encontros regionais e nacionais e uma página na internet. A Assembléia Legislativa da Bahia, a Câmara de Vereadores de João Pessoa na Paraíba e a Câmara de Vereadores de São Paulo já abriram suas portas para sessões especiais sobre a Lei envolvendo mais de 400 deputados, vereadores, representantes das secretarias de cultura e educação, griôs, mestres, educadores, e estudantes para discutir a Lei Griô e encaminhar a sua demanda nos orçamentos estaduais.

A história da Lei Griô – A primeira proposta do projeto de Lei Griô foi criada a partir da Carta ao Presidente Lula, construída coletivamente pela rede Ação Griô Nacional durante o encontro da TEIA 2008 em Brasília, Distrito Federal. Neste mesmo encontro foi constituída a Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil, com representantes da tradição oral de vários estados brasileiros.

No início do primeiro semestre de 2009, foi realizado em Lençóis, Bahia, o Encontro de Avaliação e Planejamento da Rede Ação Griô Nacional, com a participação das coordenações regionais da Rede Ação Griô, assessoras pedagógicas, parceiros e todos os participantes da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil. Foram realizados vários estudos e pesquisas de leis estaduais e internacionais que tratavam da tradição oral, quando foi construída a missão da rede Ação Griô, as diretrizes, a minuta do projeto de Lei e o plano de mobilização de 1 milhão de assinaturas. Como encaminhamento, foi constituído um grupo de trabalho, formado por griôs aprendizes e griôs e mestres de tradição oral, os criadores da pedagogia griô e coordenadores da Ação Griô Nacional, com o objetivo de estruturar um formato de lei e disponibilizar para sugestões da rede e do público em geral.

Depois de vários encontros do Grupo de Trabalho da Lei Griô, a primeira proposta do projeto de Lei foi registrada no Cartório de Registro da Comarca de Lençóis (BA) em novembro de 2009, e lançada publicamente no evento de abertura da Conferência Estadual de Cultura do Estado da Bahia, em Ilhéus, por Márcio Caires, coordenador da Ação Griô Nacional,  Mestra Doci e Raimundo Bankoma, representantes da comissão nacional dos griôs e mestres, com a presença do secretário de cultura do estado da Bahia Márcio Meireles, do governador Jaques Wagner e do ministro da cultura Juca Ferreira.

Ainda em 2009, o projeto de Lei Griô foi disponibilizado para consulta pública através do portal da rede Ação Griô www.acaogrio.org.br, com assinaturas de artistas (Chico César, Raimundo Fagner, Jorge Mautner, GOG) e políticos (Célio Turino, Sergio Mamberti e outros). Pelo Brasil, os participantes da rede se mobilizaram para colher assinaturas em Encontros, Congressos e Seminários e realização de audiências públicas na Assembléia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de João Pessoa e na Câmara de Vereadores de São Paulo.

Foi no primeiro semestre de 2010 que o projeto de Lei Griô teve a sua maior conquista política: a sua minuta foi eleita na íntegra como uma das 32 prioridades da política cultural do Brasil na Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, em março de 2010. A Conferência Nacional de Cultura envolveu em todo o Brasil mais de 200 mil pessoas, gerando 234 propostas para serem discutidas e aprovadas como prioridade na Conferência Nacional em Brasília.

Em abril de 2011, durante o Encontro de Avaliação e Planejamento da Ação Griô Nacional, coordenado pelo Grãos de Luz e Griô, Líllian Pacheco e Márcio Caires com a participação das coordenações regionais da rede Ação Griô, da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral, representada por Mestra Doci e Mestre Alcides, das assessoras pedagógicas e de parceiros da rede, foi encaminhado que o projeto de Lei Griô entraria na Câmara dos Deputados através da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional. O Encontro também contou com a presença da ministra da cultura, Ana de Hollanda, da secretária de cidadania e diversidade cultural do MinC, Marta Porto, do secretário de cultura da Bahia, Albino Rubim, da secretária de cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, do diretor da FUNJOP-(PB), Nilton Dorneles, do criador do programa Cultura Viva, Célio Turino e da presidenta da Frente Parlamentar de Cultura do Congresso, Jandira Feghali.

Em maio de 2011 o projeto de Lei Griô foi encaminhado pela presidente da Frente Parlamentar de Cultura, Jandira Feghali, para avaliação da consultoria jurídica da Câmara dos Deputados, quando foi proposto que o projeto de Lei Griô deixasse de ser um programa para ser uma política de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

O Projeto de Lei Griô está aberto para consulta pública no site da Câmara dos Deputados.

*Com informações da coordenação Grãos de Luz e Griô e Ação Griô Nacional

Fonte: http://www.culturaemercado.com.br/politica/projeto-de-lei-grio-em-tramitacao-no-congresso-nacional/

Marly Cuesta

Tuxáua 2010

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